TJSP 05/04/2017 -Pgn. 320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
320
Processo 4002597-86.2013.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Manifeste-se a parte requerente sobre o AR negativo de fls. 258. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA MARIA SILVANO VIEIRA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2017
Processo 1000655-31.2017.8.26.0269 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Agropecuária Santa Irene Ltda - Agro Industrial Vista Alegre Ltda - Acolho a cota do
Ministério Público.Tendo em vista que o depósito efetuado pela ré às fls. 214/215 tem o condão de obstar a decretação de
falência (art. 98, parágrafo único da Lei 11.101/2005) e ante a existência de controvérsia quanto ao total devido, converto este
feito em ação de cobrança. Considerando que a ré reconheceu como incontroverso o débito de R$ 551.410,26 (fls. 77), defiro
o levantamento dessa quantia pela parte autora. No mais, de-se ciência à requerida dos documentos juntados em réplica (fls.
253/284) e esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas. Decorrido prazo sem recurso desta decisão, expeça-se
o mandado de levantamento do valor supramencionado e retifique a natureza da ação junto ao sistema informatizado. Int. ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), MARCELLA
MAGALDI GONÇALVES GIORGI BUENO (OAB 242137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA MARIA SILVANO VIEIRA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2017
Processo 0002471-65.2017.8.26.0269 (processo principal 0013188-54.2008.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lourdes da Silva Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - VistosTrata-se
de cumprimento de sentença em face do INSS.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença.Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), SOLANGE GOMES
ROSA (OAB 233235/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0003710-07.2017.8.26.0269 (processo principal 4001996-80.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Zelia da Silva Rodrigues - VistosTrata-se de cumprimento de sentença em face do INSS.Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se o INSS na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP)
Processo 0003791-53.2017.8.26.0269 (processo principal 4003734-06.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PAULO SERGIO SOARES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VistosTrata-se de cumprimento de sentença em face da fazenda pública. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES
(OAB 263318/SP), GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0013764-66.2016.8.26.0269 (processo principal 0013900-05.2012.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Felipe Fernandes - - Marcos Rogerio de Almeida - - Marcelo
Ribeiro da Cruz - - Eduardo de Almeida - - Eduardo Aparecido de Camargo - - José Antonio Cirineo Ferreira - - Marcos Antonio
de Carvalho - - Sandro Luiz Costa Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista às partes, para manifestar-se nos
autos, no prazo de 05 dias, acerca da informação da contadoria de fls. 1038. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/
SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP)
Processo 1000321-94.2017.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Samuel Bicudo de Oliveira - VISTA à autora para manifestar-se sobre contestação. - ADV:
JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1000696-32.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jomar Fogaça dos
Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Vistos.Acolho a manifestação fls. 104/105
requerendo a desistência da ação e, por consequência, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII,
do Código de Processo Civil.Isento de custas.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I.C.
- ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), PEDRO DE
SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP)
Processo 1001353-42.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Ana Lucia Ferreira - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos.Anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Int. - ADV: GERSON ARCANJO RODRIGUES (OAB
322408/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 1001466-88.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Carlos de Meira
- AVISO DO CARTÓRIO: Expedida Carta Precatória para Citação, devendo o autor distribuí-la, comprovando-se nos autos no
prazo de 30 dias. - ADV: GISELE DE MELLO ALMADA (OAB 111329/SP)
Processo 1001870-76.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Zilda Ribeiro Dias - Vistos.Presentes
os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito.Defiro a produção de provas documental e
testemunhal, além do depoimento pessoal da autora.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho de
2017 às 14horas.As partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas arroladas na inicial a serem ouvidas
na solenidade, conforme Art. 455, do CPC.Depreque-se a oitiva, se for o caso.Intime-se a autora, por mandado, a prestar
depoimento pessoal sob pena de confesso. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1002013-02.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Gilberto Donizete de Lima - Vistos.Intime-se, novamente, o perito para que apresente o laudo pericial.Int. - ADV: JULIANA
SERAFIM PIEDADE (OAB 370570/SP), SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º