TJSP 07/04/2017 -Pgn. 2153 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2153
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Luciane Cruz
Lotfi (OAB: 92822/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2003325-56.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Irene
Koza e outro - Embargte: JOSÉ ALVARO TOLEDO - Embargte: OLGA BORGES MONDIN - Embargte: Norma Fuimika Yasuhara
- Embargte: Cléia Lúcia Bitencourt de Freitas - Embargte: GLADYS STORTI ZORZETO - Embargte: Maria de Lourdes Barbosa
Nunes - Embargte: Maria Aparecida D´Antônio Pagan - Embargte: DERCINA COSTA CARLOS KATAFUTI - Embargte: ALFREDO
FISCHER - Embargte: João Berengue Cintra - Embargte: Tereza Pacanaro - Embargte: SERGIO MASCHIETTO - Embargte:
Emyr Carvalho de Oliveira - Embargte: TOMIKO WATANABE YAMAMOTO - Embargte: MARIA DA GLÓRIA SILVA SOARES Embargte: Maria Helena Gasparelo - Embargte: ZENAIDE DO CARMO BALIEIRO GIMENEZ - Embargte: ANNA DE LOURDES
RODRIGUES RAMOS PEREIRA - Embargte: CRISTINA MARIA DE ARAUJO LIMA RIBEIRO - Embargte: Ana Rosa Lapenta
Janzantti - Embargte: Marilde Freitas Rocha - Embargte: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA XAVIER - Embargte: Vera Lucia Cruz
Antonangelo - Embargte: LEDA MELO DE SOUZA MARTINS - Embargte: Terezinha Dell agnolo Peres Ramos - Embargte: SUELY
MENK - Embargte: Rosa Maria Peres Ipolito - Embargte: Antonia dos Reis Pilar - Embargte: LOURDES APARECIDA DA SILVA
GOIA - Embargte: Maria Helena Dias de Camargo - Embargte: Nilda Batelli de Barros - Embargte: ARACINA SILVA DE SOUZA Embargte: CRISTINA MARGARIDA DE SOUZA LOUZADA - Embargte: CLEUSA LISBOA MARTELI TUVANI - Embargte: DORIVAL
APARECIDO PIRES - Embargte: DILMA LISBOA MARTELI BATISTELA - Embargte: ELZA PRADO NUNES - Embargte: Elenice
Stela Rodrigues da Rocha Neves - Embargte: ANNA MARIA GAGLIARDI ROCHA - Embargte: Marcia Durand Pavani Trevisan
- Embargte: Mario Frugis - Embargte: MARIA IVONE SCATENA - Embargte: Valter Neves - Embargte: SONIA MARGARIDA
PRADO DE SOUZA - Embargte: Marisa Coppola - Embargte: Mary Aparecida Salgado Silva - Embargte: Maria Aparecida
Camara Leal - Embargte: Julia Maria de Figueiredo Monteiro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Rebouças de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO –
MANDADO DE SEGURANÇA – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO V. ACORDÃO – INEXISTÊNCIA –– MERO
INCONFORMISMO COM O JULGADO – OS EMBARGOS NÃO SE PRESTAM PARA VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE
COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS
PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELA EMBARGANTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB:
111246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2241350-91.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte:
Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Embargte: Marcos Sidney Bassi - Embargdo: Pamella Andrade de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Rejeitaram os embargos de declaração, por V. U. - “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO – DESCABIMENTO – NÃO OCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS
HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MATÉRIA PREQUESTIONADA – EMBARGOS
REJEITADOS.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabíola Comar (OAB: 181317/SP) - Orlando Antonio Bonfatti (OAB:
78480/SP) - Ademar Fernandes de Oliveira (OAB: 89289/SP) - Janaina Cristiane de Oliveira (OAB: 363583/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2248969-72.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ana Regina
Pari de Campos e outro - Embargte: Ana de Lourdes Correa Bastos - Embargte: Zenaide Ghissardi - Embargte: Luzia Yoshie
Kono Menegolla - Embargte: Neide Schumacker Gomide - Embargte: Marlene Tereza Abrão - Embargte: Maria Lucia Rezende
- Embargte: Marlene de Lima Santos - Embargte: Zilda Ciochetti - Embargte: Alice Tomé Rodrigues - Embargte: Marinalva
Franceschi de Oliveira - Embargte: Maria José dos Santos Martinho e Almeida - Embargte: Ivone Aparecida Favero de Agostini
- Embargte: Ana Maria Fandi Garcia - Embargte: Neusa Tardelli Mansur - Embargte: Rubens Ruiz Oliva - Embargte: NEUZA
MARIA ANTUNES DINIZ - Embargte: Eunice Mello Quevedo - Embargte: Maria Rosa Tenca - Embargte: Juraci Pinto da Fonseca
Domingues - Embargte: Ligia Mendonça Ruiz - Embargte: Sueli Ribeiro Conceição - Embargte: NEIDE DE MORAES SIMONETI
- Embargte: Eudete Nabas - Embargte: Martha Maria de oliveira Preto - Embargte: Mercedes Cicero de Souza - Embargte:
LIA VERDIANI - Embargte: Sonia Maria Carazzato - Embargte: APARECIDA LEONILDA GRANAI CEZARE - Embargte: Auta
Marcondes Rezende Sagioro - Embargte: Maria Antonia do Carmo Nigro Morselli - Embargte: Celia Cecilia Picelo - Embargte:
Christina Luisa Chade Bolini - Embargte: Norma Curi - Embargte: Maria de Lourdes de Vasconcellos Cantarelli - Embargte:
Cleia Marisa Caseiro Miyahara - Embargte: Maria Eliza Milani Sarkis - Embargte: NADIR THEREZINHA SANCINETTI MODOLO
- Embargte: Teresinha Aparecida Bottura Bianco - Embargte: Terezinha Redondo Celin - Embargte: LAIS CASTRO DECARO
- Embargte: Maria Jose Martins Monte Sino - Embargte: Marilda Rossetto Migliorini - Embargte: Maria Cristina Milani Rosella Embargte: CATARINA CELESTE CIRNE LOCCI - Embargte: Lúcia Toyomi Massuda Endo - Embargte: FRANCISCA COLLA DA
SILVA - Embargte: NORMA SOLDI DOS SANTOS - Embargte: LUIZ CARLOS DO AMARAL CAMPOS - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º