TJSP 12/05/2017 -Pgn. 2788 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2345
2788
conclusos. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 0000131-95.2017.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Willian
Dantas - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar
a parte requerida ao pagamento de danos materiais no montante de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), devidamente
corrigido, e assim o faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Sem custas ou honorários advocatícios, na
forma do art. 55 da lei 9099/95.P.R.I.C.Guariba, 09 de maio de 2017. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/
SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 0000641-11.2017.8.26.0222 (processo principal 1002198-50.2016.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Antonio Sergio Mistro - Me - Paulo Sergio Alves - Os autos encontram-se com vista para a parte exequente
manifestar-se diante do resultado infrutífero da ordem de bloqueio de valores pelo sistema Bacen Jud, pesquisas Renajud e
Infojud e a descrição dos bens que guarnecem a residência do executado. - ADV: SUELI APARECIDA MILANI COELHO (OAB
142872/SP)
Processo 0001818-44.2016.8.26.0222 (processo principal 0004338-11.2015.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Mauro Eli de Castro - Jeferson Luiz Santos Athaide - Homologo, por sentença, para que produza seus
legais e jurídicos efeitos o acordo a que chegaram as partes conforme fls. 57/58 e, em consequência, nos termos do artigo 487,
inciso III “b” do CPC., julgo extinta a ação.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.Publique-se
e intimem-se. - ADV: MARIO AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP), MARCO ANTONIO SOARES (OAB 121390/SP)
Processo 0001924-06.2016.8.26.0222 (processo principal 1000973-92.2016.8.26.0222) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Daniel Duarte Varella - Private Brands Comércio Eletrônico Ltda.-ME - Daniel Duarte Varella
- Intime-se novamente. - ADV: MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP), DANIEL DUARTE VARELLA (OAB 276012/SP),
LUCAS MARGANELLI DIAS (OAB 335974/SP)
Processo 0002432-49.2016.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ana
Paula Guedes Gonçalves - Companhia Paulista de Força e Luz - Posto isso,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido
e, em consequência, declaro inexigível parte do débito objeto da lide que exceda a média de consumo mensal dos dez meses
subsequentes à troca do medidor, devendo-se a apuração da referida fatura (fevereiro/2016) ser calculada pela requerida e
apresentada nos autos com a apresentação de novo boleto para pagamento no prazo de vinte dias.Deixo de condenar a parte
vencida ao pagamento de despesas processuais e de honorários advocatícios por não serem exigíveis nesta fase (art.55,
“caput” da Lei 9.099/95).P.R.I.C - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB
109001/SP)
Processo 0002695-81.2016.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Eliana Sueli Alves da Silva - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido inicial,
com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil a fim de a.) DECLARAR inexigíveis os débitos relativos ao contrato de nº
186963448 firmado junto à requerida.b.) CONDENAR a requerida ao pagamento de danos morais no montante de R$ 2.000,00
(dois mil reais) incidentes correção monetária a partir desta data e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da
citação.Oficie-se aos Órgãos de Proteção ao Crédito para que se proceda à exclusão do nome da autora ELIANA SUELI ALVES
DA SILVA de seus cadastros referente ao contrato de nº 186963448 junto à CLARO S/A.Sem custas ou honorários advocatícios,
na forma do art. 55 da lei 9099/95.P.R.I.C.Guariba, 09 de maio de 2017. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP)
Processo 1000283-29.2017.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - L. C. da Silva Bombas
Injetoras - ME - Ativa - Indústria, Comércio, Importação, Exportação, Montagem, Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.
- Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB
375069/SP), JEDER BETHSAIDA BARBOSA (OAB 188352/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP)
Processo 1000285-96.2017.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - L. C. da Silva Bombas
Injetoras - ME - Ativa - Indústria, Comércio, Importação, Exportação, Montagem, Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.
- Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB
375069/SP), RENATO CASSIANO (OAB 372399/SP), JEDER BETHSAIDA BARBOSA (OAB 188352/SP)
Processo 1000290-21.2017.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Neusa Maria Pereira da
Veiga Machado - Banco Itaucard S/A - Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1000325-78.2017.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - L.F.G. - D.C.P. - Digam as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB 225145/SP), MARTA
HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP)
Processo 1000434-92.2017.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diego Thomaz Bitella Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: NATAL
CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA
(OAB 372080/SP)
Processo 1000448-76.2017.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Jean Carlos
Martinez Gutierrez - - Débora Juliana de Lucca Gutierrez - TAM - Linhas Aéreas S/A - Digam as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)
Processo 1000515-41.2017.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Bruna Mayara
Generoso da Silva - Willian Tiago da Silva - - Marina Emídio - Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas. - ADV: MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP)
Processo 1000633-85.2015.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antônio
Carlos Derussi - Art In Vidros - - Robson Fernando Stella - Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor,
ciente que o cumprimento de sentença deverá obedecer o disposto no comunicado CG 438/2016, instruindo com as peças
devidas. - ADV: FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP)
Processo 1000688-65.2017.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano
Lucas de Souza - MKT World Telefonia Ltda. - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. - - Center Cell Comércio e Serviços
Sorocaba Ltda. - Fls. 40/41, indefiro o pedido.O feito tramita no Juizado Especial Cível, regulado pela Lei 9099/95 e a citação
deve obedecer o disposto no artigo 18 da Lei 9099/95.Forneça o atual endereço da requerida.Int. - ADV: GISELE ROBERTA
REGAZZI CARVALHO (OAB 211778/SP)
Processo 1000830-40.2015.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline
Caporusso Roma - TELEFONICA BRASIL S.A. - Agende-se a serventia audiência de instrução. Int. (Ficam os procuradores das
partes intimados de que a audiência de instrução e julgamento foi agendada para o dia 21/06/2017, às 11:30 horas, a realizar-se
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