TJSP 19/05/2017 -Pgn. 426 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2350
426
Apelante: Rodrigo Rangel Gomes de Jesus; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000386-52.2016.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000386-52.2016.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Joaquim Marcos Ferreira Vares; Advogada: Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2017
0001833-13.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001833-13.2016.8.26.0319; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Maycon Wilian
Januário; Advogada: Danielle de Oliveira Cabral Faria (OAB: 199622/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0002648-36.2016.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002648-36.2016.8.26.0472; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando
Agripino de Sant Ana; Advogado: Adriano Pinto Menin (OAB: 217560/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0012766-98.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0012766-98.2016.8.26.0269; Assunto: Resistência; Apelante: JANE CRISTINA
DE OLIVEIRA; Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0013740-84.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013740-84.2016.8.26.0577;
Assunto: Ameaça; Apelante: Marcelo Jerônimo da Silva; Advogado: Davi do Valle Adamo (OAB: 286089/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000351-50.2016.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000351-50.2016.8.26.0571; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edson
Aparecido Mendes Almeida Junior; Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002205-59.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002205-59.2016.8.26.0319; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ELITON CLISTON ALVES COSTA; Advogada: Nathaly Boso Romanholi (OAB: 318078/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0029548-92.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0029548-92.2014.8.26.0224; Assunto:
Estupro de vulnerável; Apelante: M. E. B.; Advogado: Octacilio de Oliveira Andrade (OAB: 266544/SP); Advogado: Paulo Roberto
Magalhães Júnior (OAB: 190752/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001282-37.2016.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001282-37.2016.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: VINICIUS VIDAL DA SILVA; Advogado: Carlos Gustavo Leme Beraldi (OAB: 357876/SP); Advogado: Alessandro Vitor
de Macedo (OAB: 390450/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005884-33.2010.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (269.01.2010.005884); Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005884-33.2010.8.26.0269; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recte/Recdo: Vicente Vaz Nunes e outros; Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP); Apelante/A.M.P: Davi Pereira
de Noronha; Advogado: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP); Advogado: Wanderley Abraham Jubram
(OAB: 53258/SP); Apelado: Jeyson Alves Resende; Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público);
Apelado: Rodrigo Vaz Nunes; Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP); Advogada: Carolina Vieira Lopes de
Oliveira (OAB: 262517/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001676-86.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001676-86.2016.8.26.0530; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Sanderson Silva Santana; Advogado: Thales Vilela Starling (OAB: 345175/SP); Advogado: Douglas Martins Kauffmann (OAB:
357165/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º