TJSP 06/06/2017 -Pgn. 1040 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1040
ANA PAULA GENARO (OAB 258421/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), VINICIUS JOSE ALVES
AVANZA (OAB 314247/SP)
Processo 0005273-05.2017.8.26.0053 (processo principal 0033428-62.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Synesio Lopes de Oliveira - - Berenice de Melo F L de Oliveira - - Leo Lopes
de Oliveira Neto - - Valéria Lopes de Oliveira - - Maria Carolina Lopes de Oliveira - Luiz Synesio Lopes de Oliveira - - Berenice
de Melo F L de Oliveira - - Leo Lopes de Oliveira Neto - - Luiz Synesio Lopes de Oliveira - - Berenice de Melo F L de Oliveira
- - Leo Lopes de Oliveira Neto - - Luiz Synesio Lopes de Oliveira - - Berenice de Melo F L de Oliveira - - Leo Lopes de Oliveira
Neto - - Luiz Synesio Lopes de Oliveira - - Berenice de Melo F L de Oliveira - - Leo Lopes de Oliveira Neto - - Luiz Synesio Lopes
de Oliveira - - Berenice de Melo F L de Oliveira - - Leo Lopes de Oliveira Neto - Vistos.Recebo a impugnação com a suspensão
do processo de execução.Ao impugnado para responder.Duas situações podem ocorrer :1. Havendo preliminares na resposta
intimar a Fazenda para responder no prazo legal.Após a tréplica da Fazenda intimar as partes para especificarem provas em 20
dias.2. Não havendo preliminares intimar as partes para especificarem suas provas em 20 dias.Intime-se. - ADV: LEO LOPES
DE OLIVEIRA NETO (OAB 271413/SP), BERENICE DE MELO F L DE OLIVEIRA (OAB 97791/SP), LUIZ SYNESIO LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 215511/SP), CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN (OAB 61561/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE
ALMEIDA (OAB 212414/SP)
Processo 0005811-20.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1017820-31.2015.8.26.0053) (processo principal 101782031.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Amâm Indústria Metalúrgica Ltda - Fazenda do Estado de
São Paulo - Nota de cartório : Fls. 84/95 : Diga a Fazenda do Estado. - ADV: CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB
301791/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
Processo 0005989-66.2016.8.26.0053 (processo principal 0001971-41.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Bettina Vestenius Masi - Vistos.Fls. 82/85 : Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 20 ( vinte ) dias,
acerca do alegado cumprimento em desacordo com o que fora determinado.Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA MORIM (OAB
249877/SP), CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP), CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP)
Processo 0007847-98.2017.8.26.0053 (processo principal 1029267-79.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Voluntária - Manoel Messias da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Delegado de Polícia Diretor do
Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 01/09 : Manifestem-se as
requeridas no prazo de 20 ( vinte ) dias.Intime-se. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), BRUNA
TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0008832-67.2017.8.26.0053 (processo principal 0030463-09.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Valéria Lira Barboza - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB
278228/SP), ROSEMEIRE APARECIDA DA FONSECA (OAB 288639/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 0008844-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0033428-62.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Synesio Lopes de Oliveira - - Berenice de Melo F L de Oliveira - - Leo Lopes de
Oliveira Neto - - Valéria Lopes de Oliveira - - Maria Carolina Lopes de Oliveira - Luiz Synesio Lopes de Oliveira - - Berenice de
Melo F L de Oliveira - - Leo Lopes de Oliveira Neto - - Luiz Synesio Lopes de Oliveira - - Berenice de Melo F L de Oliveira - - Leo
Lopes de Oliveira Neto - - Luiz Synesio Lopes de Oliveira - - Berenice de Melo F L de Oliveira - - Leo Lopes de Oliveira Neto
- - Luiz Synesio Lopes de Oliveira - - Berenice de Melo F L de Oliveira - - Leo Lopes de Oliveira Neto - - Luiz Synesio Lopes de
Oliveira - - Berenice de Melo F L de Oliveira - - Leo Lopes de Oliveira Neto - Vistos.Não se trata de cumprimento de sentença,
mas de peticionamento.Providencie o impetrante a juntada da petição de fls. 01 aos autos do cumprimento de sentença nº
0005273-05.2017.8.26.0053.Arquivem-se.Intime-se. - ADV: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB 271413/SP), BERENICE
DE MELO F L DE OLIVEIRA (OAB 97791/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 212414/SP), LUIZ SYNESIO
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 215511/SP), CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN (OAB 61561/SP)
Processo 0010053-22.2016.8.26.0053 (processo principal 0104549-24.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Miriam Emerenciana Viriato Silva - - Maria da Gloria Antunes Sebastião - - Maria Rosa Arthur Woigt - - Maria
Vitoria da Silva Fermino - - Mario Severino da Silva - - Marlene Aparecida Soldera Bardin - - Marta Bortolozzo - - Maria Cecilia
Silveira Le Sueur - - Nilce Momo Correia - - Paulo Roberto de Souza - - Rita de Cassia Lini Boberg - - Rosemary Stenico Bueno
Camargo Nadilichi - - Rute Ester Dias Bacellar - - Wilson Bento Junior - - Simão Gonçalves Barbosa - - Irany Fonseca da Silva
Ribeiro - - Gilvam Dias dos Santos - - Ademar Alba Viana - - Alcino Donizete Tomaz Ferreira - - Andre Luiz Nunes de Marins - Edna Moraes Dias - - Edson Luiz Meneghelo - - Eliana Assencio de Souza - - Marcia Valeria Correia - - Jair Antoniassi - - João
Francisco dos Santos - - Jorge Matsuo Yamane - - Jose Benedito Pereira - - Jose Benedito Ribeiro - - Magda Aparecida de
Souza Brasil - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que foi reconhecida a repercussão geral do Recurso
Extraordinário nº 870.947 em trâmite no STF e que se volta a esclarecer dos aspectos não abordados no julgamento do tema nas
Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425, dentre eles a incidência da correção monetária das condenações
impostas à Fazenda Pública na fase anterior à expedição do precatório, determino que se aguarde o seu final julgamento.Diga
a Fazenda do Estado se concorda com a execução do valor incontroverso.Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP)
Processo 0010087-94.2016.8.26.0053 (processo principal 1028953-70.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Admissão / Permanência / Despedida - Mauricio Cavaliere - F.P.E.S.P. e outro - Vistos.Fls. 59, item 2 : Manifeste-se a Fazenda
do Estado.Acerca dos valores que o autor entende devido, dever-se-á ser obedecido o rito nas execuções contra a Fazenda
Pública.Intime-se. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP), RITA KELCH
(OAB 140091/SP)
Processo 0010674-92.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luciana Aparecida dos Santos
- - Gabiela Aparecida dos Santos - - Marcus Vinicius Barballmo de Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR - Vistos.Uma vez que o ofício foi rejeitado pela entidade pagadora, conforme ofício de fls. 403 dos autos principais,
providenciem os autores a interposição de novo incidente devidamente regularizado.Arquive-se.Intime-se. - ADV: ROBSON
LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 0012408-05.2016.8.26.0053 (processo principal 1025782-71.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - Silvana Ferreira de Melo Masotti - P.S.P.P.S. - - D.D.A.P.D. - F.E.S.P. - - S.P.P.S. - Vistos.Fls.
01/02 : Manifeste-se a São Paulo Previdência no prazo de 20 ( vinte ) dias.Intime-se. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º