TJSP 07/06/2017 -Pgn. 1491 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1491
Nº 9000594-72.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Juventino Fuentes Gasca - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Ana Lucia de
Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000595-91.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Francisco de Salles Bittencourt dos Reis - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de abril
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez
- Advs: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000596-03.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Evandro Fernandes Soares - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 11 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000600-16.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Felipe Giancante Otarola - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de abril de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Rose
Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9000600-79.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Luiz de Oliveira Junior - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de abril de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Lucia Filomena
Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000602-83.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Viação Cidade de Manaus Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000604-19.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Joao Antonio dos Santos Quaresma - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de abril de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Vitoria
Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000609-70.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Viação Ibirapuera Ltda - Apelante: Juizo Ex Officio - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9000611-11.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sergio Romano - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Eric Ronald Januario (OAB:
237073/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000618-32.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Rapido Zefir Junior Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Lucia Filomena
Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000619-17.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Transportadora Volta Redonda S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000619-85.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Luiz Cardamone - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto
Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000621-55.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: James Mendonça - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Cintia Homem de Mello
Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000621-89.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Rita Valéria Gatuzzo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos
à Vara de origem. São Paulo, 30 de maio de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000627-96.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º