TJSP 12/07/2017 -Pgn. 3455 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
3455
legais.Int. - ADV: JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0003116-03.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Notre Dame Intermédica Sistema de Saúde S.A - Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da autora,
restando assim integralmente cumprida a sentença proferida.Após, arquivem-se.Int. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB
304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP)
Processo 1000073-07.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Henrique Cesar
Groff - Erika Ap. Garcia de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.Não há condenação em custas e
honorários neste grau de jurisdição (Lei 9099/95, art. 55). P.R.I. (Obs.: Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente à data da disponibilização no DJE. Eventual recurso deve ser apresentado no prazo de dez dias corridos, através
de advogado(a), e mediante o recolhimento do preparo recursal). - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), JANAINA DE
CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000170-07.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Giovanni
Nascimento de Oliveira - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. e outro - Por todo o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem incidência de custas e honorários
de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Publique-se. Intimem-se. (Obs.: Considera-se a data da publicação
o primeiro dia útil subsequente à data da disponibilização no DJE. Eventual recurso deve ser apresentado no prazo de dez
dias corridos, através de advogado(a), e mediante o recolhimento do preparo recursal). - ADV: JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA
CARBONARIO (OAB 381617/SP), CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/GO), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA
(OAB 356784/SP)
Processo 1000307-86.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Catia Cristina
de Campos Amaral - Proceda-se bloqueio RENAJUD, conforme requerido.Int. - ADV: CAROLINE ROSA DOS SANTOS (OAB
386236/SP)
Processo 1000323-40.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Erica de Oliveira Rocha
- Ricardo Isaac da Costa e outros - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a exequente. Nada
Mais. - ADV: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP), BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP)
Processo 1000376-89.2015.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Anjus Confecções Ltda Me intimação da exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA MORAES (OAB
336936/SP)
Processo 1000561-93.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Joaquim Bonatti Junior-me
- Schultz Alimentos - Manifeste-se a autora sobre o integral cumprimento do acordo, em cinco dias corridos, sob pena de
arquivamento. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/SP),
LEONARDO RIBEIRO BIZARRO (OAB 195794/SP)
Processo 1000947-60.2015.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bilci Comércio
de Peças Ltda Me - Intime-se para pagamento em 15 dias corridos, nos termos do artigo 523 do CPC. - ADV: LUIS HENRIQUE
DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP)
Processo 1001025-20.2016.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edvaldo Batista - VISTOS.
Face a não localização de bens penhoráveis da parte executada, julgo extinta a presente execução, sem exame do mérito, nos
termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os
presentes autos.P.R Int. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1001208-54.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0002926.40.2016.8.26.0471 - JEC)
- Adegal dos Santos da Silva - Encaminhe-se ao distribuidor para cancelamento da distribuição.Int. - ADV: ANA PAULA
RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1001216-31.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cristiane Maria Prieto Pires Cristiane Maria Prieto Pires - designada audiência de conciliação para o dia 05/09/2017 às 15:30 horas. - ADV: CRISTIANE
MARIA PRIETO PIRES (OAB 193679/SP)
Processo 1001394-14.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Geni
Pinto de Lima Leme - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos.Defiro o levantamento do depósito judicial em favor da
autora.Diante da satisfação da obrigação, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/
SP), KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 1001575-15.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Valeria Aparecida
Lopes Felipe - C & A Modas Ltda e outro - Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Int. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA
MORAES (OAB 336936/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001617-64.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Pedrina Modesto - Arquivem-se os autos.Int. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP)
Processo 1002009-04.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago
José Portes Diniz - Thiago José Portes Diniz - Manifeste-se o autor sobre a devolução negativa do mandado de citação. - ADV:
THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 1002031-62.2016.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jivaldo Santos de Oliveira - Gerson
Luiz Francis e Cia Ltda Epp - Intimação para o(a) exequente comprovar nos autos o peticionamento eletrônico da precatória
expedida para a oitiva das testemunhas, nos termos do Comunicado CG n. 2290/2016. - ADV: JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA
CARBONARIO (OAB 381617/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP)
Processo 1002231-69.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Helio Candido - Zacarias
Cadete Silva Neto - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante da alegação do autor de
falsidade de parte dos recibos juntados pelo réu, faz-se necessária a realização de perícia grafotécnica, meio de prova incabível
no procedimento do Juizado Especial Cível.Caberá às partes discutir a causa perante o juízo comum.Por todo o exposto,
JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.Sem incidência de custas
e honorários de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Publique-se. Intimem-se. (Obs.: Considera-se a data
da publicação o primeiro dia útil subsequente à data da disponibilização no DJE. Eventual recurso deve ser apresentado no
prazo de dez dias corridos, através de advogado(a), e mediante o recolhimento do preparo recursal). - ADV: JOSE FERNANDES
ROCHA (OAB 156529/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 1002663-88.2016.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Anilson Feliciano da Silva - Oi Móvel S.a - Recebo o recurso tempestivamente ofertado, em seu efeito meramente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º