TJSP 19/07/2017 -Pgn. 3616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2391

3616

Processo 0008599-62.2005.8.26.0224 (224.01.2005.008599) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) SA - Carlos Alberto Gonçalves - - Katia Regina Rodrigues Esperança
Gonçalves - Vistos.Diante da petição de fls.275, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.Providencie a parte sucumbente o recolhimento de 1% (ou
5 UFESP), conforme determina o inciso III do art. 4 da Lei Estadual 11.608 de 29.12.2003.Oportunamente, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: MARCELO MARCONDES MUNHOZ (OAB 193430/SP), ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB 180786/
SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP)
Processo 0012003-92.2003.8.26.0224 (224.01.2003.012003) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria
Aparecida do Nascimento - - Marlon Muniz de Lima - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - fls. 740/747 - (Ciência às partes
do Acórdão que negou provimento ao recurso) - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EVANDRO
GARCIA (OAB 146317/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP), YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP)
Processo 0012933-95.2012.8.26.0224 (224.01.2012.012933) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anaconda
Industrial e Agricola de Cereais S/A - Mercadinho Panda Comercio de Alimentos Ltda - Vistos.Diante da petição de fls. 151,
intime-se a gestora judicial do leilão eletrônico nomeada às fls. 94.Int. (intimação da empresa Lut Leilões) - ADV: ADRIANA
MONTESANO SIMONE BIANCO (OAB 178447/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), MAIRA ALVIM MANSUR
(OAB 360577/SP)
Processo 0015607-85.2008.8.26.0224 (224.01.2008.015607) - Monitória - Cheque - Ramuth & Ramuth Ltda - C C da Rocha
Soares Silva - Me - Vistos.O presente feito encontra-se paralisado em cartório, por mais de trinta dias, sem que a autora
promovesse regular andamento ao feito.A autora foi intimada pessoalmente às fls.250 e deixou de se manifestar nos autos.Do
exposto, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º, do Código de
Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 0022553-68.2011.8.26.0224 (224.01.2011.022553) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Wagner Jose Teixeira - Cleone dos Reis Santos - Vistos.Fl.563: aguarde-se o trânsito em julgado, conforme determinado na
r. sentença de fls. 548/550.Às fls. 552/562, foi interposto recurso de apelação.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de
Processo Civil, intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Interposta apelação
adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.Com as contrarrazões ou com o decurso do
prazoin albis, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com
as nossas homenagens.Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SERGIO RODRIGUES MARTINS (OAB 197958/SP), JOÃO HERBETH
MARTINS COSTA (OAB 226967/SP)
Processo 0023678-37.2012.8.26.0224 (224.01.2012.023678) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil S/A - LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
- Será realizada a pesquisa de endereços, conforme requerido às fls. 276.(ciência da pesquisa de endereço junto ao bacenjud
- fls. 281/284). O autor deverá recolher, em 05 dias, a taxa correspondente à impressão de informações relativa aos sistemas
renajud, no código 434-1, nos termos do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 1.864/2011 (DJE de 03/03/2011)
e Comunicado 170/2011. Valor: R$ 12,20 por CPF/CNPJ, para cada pesquisa efetuada - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO
DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0024498-32.2007.8.26.0224 (224.01.2007.024498) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Levian Participações e Empreendimentos Ltda e outro - Vistos.Defiro a penhora on line.Ciência ao exequente do detalhamento
que segue impresso. Restando frutífera a penhora, fica intimado o executado na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação
no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil.Encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do
Código de Processo Civil).Em caso de penhora infrutífera, indique o exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando
cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso o
exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade
do executado.Na hipótese de pedido de penhora sobre “direitos aquisitivos” do executado em face de bem imóvel, deverá o
exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos,
demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Int. (fls. 377/378: ciência do
detalhamento da ordem de penhora on line junto ao bacenjud - negativo) - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO
(OAB 152916/SP), WALKER ARAUJO (OAB 223599/SP)
Processo 0031369-39.2011.8.26.0224 (224.01.2011.031369) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Evelize Daiany Scheer Me - - Evelize Daiany Scheer - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo.Com a efetiva
satisfação da dívida, as partes deverão comunicar nestes autos, para que se dê a extinção nos termos do artigo 924 inciso II
do CPC.Na mesma ocasião, a parte sucumbente, deverá providenciar o recolhimento da taxa prevista no artigo 4º, inciso I, da
Lei Estadual 11.608/2003. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MEIRE APARECIDA DA SILVA
CAMARGO (OAB 254801/SP), ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 216429/SP)
Processo 0032860-81.2011.8.26.0224 (224.01.2011.032860) - Procedimento Comum - Anulação - Supermercados Opcaoguaru Ltda - Me - “Aguarde-se o retorno da carta precatória.” - ADV: JESSICA SANTOS DA SILVA (OAB 351899/SP)
Processo 0032860-81.2011.8.26.0224 (224.01.2011.032860) - Procedimento Comum - Anulação - Supermercados Opcaoguaru Ltda - Me - J F dos Santos Alimentos - Epp - - Banco Itau S/A - Ernani Lousada da Silva - Vistos.Tendo em vista que
o Comprovante de Entrega de fls.185 foi assinado por terceiro, expeça-se carta precatória pata citação de J F dos Santos
Alimentos - EPP, na pessoa do sócio Jandairo Francisco dos Santos.Intimem-se. - ADV: PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS
(OAB 57957/SP), JESSICA SANTOS DA SILVA (OAB 351899/SP)
Processo 0032860-81.2011.8.26.0224 (224.01.2011.032860) - Procedimento Comum - Anulação - Supermercados Opcaoguaru Ltda - Me - J F dos Santos Alimentos - Epp - - Banco Itau S/A - Ernani Lousada da Silva - Providencie o autor a impressão
da carta precatória, que deverá ser digitalizada juntamente as peças necessárias, para sua instrução e distribuição no Juízo
Deprecado, bem como comprovar a respectiva distribuição nos autos. Serão recolhidas as custas de impressão, conforme
determina o comunicado nº 155/2016. A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico,
obrigatóriamente distribuída pelo advogado, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto
nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. - ADV: PETRONIO
VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP), JESSICA SANTOS DA SILVA (OAB 351899/SP)
Processo 0034149-59.2005.8.26.0224 (224.01.2005.034149) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Ideal Guaru
Corretora de Seguros S/c Ltda - Banco do Brasil S/A - Ciência à parte interessada de que nada mais sendo requerido ou
providenciado em cinco dias, será o processo rearquivado. - ADV: AURIO BRUNO ZANETTI (OAB 85842/SP), MILENA PIRÁGINE
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