TJSP 20/07/2017 -Pgn. 259 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2392
259
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador); Interessado:
Chefe do Posto de Fiscalização Pfc Lapa da Delegacia Regional Tributária da Capital; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB:
328893/SP) (Procurador); Apelante: Gisele Rodrigues de Oliveira Rossi; Advogado: Vagner Aparecido Nobrega Valente (OAB:
207760/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador);
Interessado: Chefe do Posto de Fiscalização Pfc Lapa da Delegacia Regional Tributária da Capital; Advogada: Alcione Benedita
de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador);
1046984-07.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1046984-07.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Gisele Rodrigues de Oliveira Rossi; Advogado: Vagner Aparecido Nobrega Valente (OAB: 207760/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador); Interessado: Chefe do Posto de
Fiscalização Pfc Lapa da Delegacia Regional Tributária da Capital; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP)
(Procurador); Apelante: Gisele Rodrigues de Oliveira Rossi; Advogado: Vagner Aparecido Nobrega Valente (OAB: 207760/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador); Interessado:
Chefe do Posto de Fiscalização Pfc Lapa da Delegacia Regional Tributária da Capital; Advogada: Alcione Benedita de Lima
(OAB: 328893/SP) (Procurador);
1001826-77.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
1001826-77.2017.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador); Apelado: Almir Ferreira Biriba (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabio Viana Alves Pereira (OAB: 202608/SP);
1006308-76.2015.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1006308-76.2015.8.26.0271; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP) (Procurador); Apelada: Lenilda Dias de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta
Soares da Silva (OAB: 102331/SP);
1015280-39.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015280-39.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Rafael
Christovam da Palma Bernal (Justiça Gratuita); Advogado: Benedito Jose de Souza (OAB: 64464/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB:
234953/SP) (Procurador); Interessado: Diretor de Benefícios dos Servidores Públicos Civis da São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador);
1051235-79.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1051235-79.2016.8.26.0114; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrido: Silvio Luiz Tibaldi; Advogado: Guilherme Augusto Cardoso (OAB: 379112/SP); Interessado: Secretário
Municipal de Transportes de Campinas/sp; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador); Interessado:
Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A – Emdec; Advogado: Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP);
1057270-44.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1057270-44.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Valdinei de Carvalho Silva Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB: 178854/SP);
Advogado: Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP); Apelado: Secretario de Estado da Administração Penitenciaria de São
Paulo; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador);
1003189-23.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1003189-23.2016.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliane
da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) (Procurador); Apelado: JERFESSON SILVA; Advogado: Diego Souza Azzola (OAB: 315859/
SP);
1000737-79.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1º
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000737-79.2017.8.26.0037; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Antonio Carlos de Oliveira Galvão; Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP);
1043239-19.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1043239-19.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apda: Vilma Ferreira
de Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apte/Apda: Silvana Aparecida de Menezes Brocanelli; Apte/
Apdo: Shigueru Kondo; Apte/Apda: Sandra Pereira Neves; Apte/Apda: Sabrina Foz Marques; Apte/Apda: Rosimeire Cavalcante
de Souza; Apte/Apda: Regina Célia de Oliveira; Apte/Apdo: PEDRO CESAR BARBOSA AVELAR; Apte/Apdo: Marisa Satiko
Runisi Mendonça; Apte/Apda: Maria Celia Barreto; Apte/Apdo: Maria Aparecida Virgilio de Souza; Apte/Apda: Maria Aparecida
Pavan; Apte/Apda: Maria Aparecida Barion; Apte/Apdo: Márcio Luiz Félix; Apte/Apdo: MARCIO DE FIGUEIREDO ANDRADE;
Apte/Apda: Márcia Batista de Lima; Apte/Apda: Lucia Helena Wulff Batista de Souza; Apte/Apda: Ilda Faustino Malachias; Apte/
Apda: Elaine Cristina Camargo Fragnam; Apte/Apdo: EDSON BARBIERI; Apte/Apda: Edinéia Aparecida dos Santos; Apte/
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