TJSP 20/07/2017 -Pgn. 908 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2392
908
Processo 0022838-65.2016.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxas - Marcos Souza Aranda - SERVICO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Marcos Souza Aranda - Vistos.Tendo em vista a
concordância da parte credora, expeça-se mandado de levantamento.Certifique nos autos principais a quitação e expedição da
guia, remetendo aqueles autos à conclusão para extinção. Expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção deste RPV.Int. ADV: FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP), MARCOS SOUZA ARANDA (OAB 159857/SP)
Processo 0022854-19.2016.8.26.0554 (processo principal 0007878-12.2013.8.26.0554) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Municipio de Santo Andre - Sebastiao Antonio Muniz Filho e outro - Fica intimada a
Municipalidade da expedição do Mandado de Levantamento de fls.41, o qual está à disposição para retirada. - ADV: JEAN
RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/
SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 0042789-21.2011.8.26.0554/03 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Limpeza Pública - Milton Besen SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Milton Besen - Vistos.Tendo em vista
a concordância da parte credora, expeça-se mandado de levantamento.Certifique nos autos principais a quitação e expedição
da guia, aguardando o pagamento do precatório.Expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção deste RPV.Int. - ADV:
MILTON BESEN (OAB 21846/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP)
Processo 0046926-17.2009.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Glézio Rocha
Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos.Tendo em vista a concordância da parte credora,
expeça-se mandado de levantamento.Certifique nos autos principais a quitação e expedição da guia, remetendo aqueles autos
à conclusão para extinção. Expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção deste RPV.Int. - ADV: ARNALDO LEONEL
RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP)
Processo 1000312-53.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Gildasio Araujo Pianco
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Joanita Barbosa Ribeiro Dantas - - Jair de Novais
Santos - - Moacir Pereira Quaresma - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) demandante(s)/demandado(a)(s) da expedição das cartas
precatórias e senhas respectivas de fls. 57/58, 59/60 e 111, 112,que estão disponíveis no endereço eletrônico do Tribunal de
Justiça www.tjsp.jus.br para encaminhamento, observando os Comunicados CG nº 155/2016 e 2290/2016, devendo comprovar
a distribuição nestes autos. - ADV: ALFREDO RICARDO DA SILVA BEZERRA (OAB 327477/SP)
Processo 1000847-79.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcos Antônio Silva - ESTADO DE
SAO PAULO - Vistos.Fls. 114/168 (apelação da Fazenda do Estado): à parte contrária para contrarrazões.Após, remetam-se os
autos ao E. TJSP, nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC. Int. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP),
ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP)
Processo 1002204-31.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Thereza de Lourdes Gaiarsa Simões - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência às partes do
retorno dos autos.Para a execução do julgado, deverá a parte credora proceder nos termos do disposto no Provimento CG nº
16/2016.O cumprimento de sentença tramitará no meio eletrônico e deverá ser instruído com as cópias indicadas no § 2º do artigo
1286 das NSCGJ.Decorrido o prazo de trinta dias e não sendo requerida a execução, arquivem-se os autos provisoriamente.Int.
- ADV: AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP), DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 1002993-30.2016.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Monica Maria
Hernandes de Abreu de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Fica intimado o credor da expedição do ofício
de requisição de pagamento de crédito de pequeno valor, para impressão e encaminhamento, devendo comprovar o protocolo
nestes autos. - ADV: ALENICE CEZARIA DA CUNHA (OAB 116166/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP)
Processo 1005508-38.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Dirce Ortiz Gilioli - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - Vistos.Fls. 265/266, 273 e 279: esclareça o Município, objetivamente e no prazo de dez dias,
se o valor depositado nos autos é suficiente para quitar o IPTU do exercício de 2016.Intime-se. - ADV: CRISTIANE DALLABONA
(OAB 215407/SP), CLEMENCE MOREIRA SIKETO (OAB 236330/SP), EDNA APARECIDA GILIOLI (OAB 78640/SP), TANIA
CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), MARINA BITTENCOURT PROENÇA (OAB 305648/SP), MARCELO CHUERE
NUNES (OAB 142512/SP), DEBORA DE FATIMA COLAÇO BERNARDO GODOY (OAB 211987/SP)
Processo 1006464-54.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Bruno da Silva Rosa - Vistos.Fls. 109: cumpra-se a sentença, expedindo-se certidão de honorários.Para a execução do julgado,
deverá a parte credora proceder nos termos do disposto no Provimento CG nº 16/2016.O cumprimento de sentença tramitará
no meio eletrônico e deverá ser instruído com as cópias indicadas no § 2º do artigo 1286 das NSCGJ.Decorrido o prazo de
trinta dias e não sendo requerida a execução, arquivem-se os autos provisoriamente.Int. - ADV: RAFAEL GOMES CORRÊA
(OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), ÉRICA RADOV (OAB 192890/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD
YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Processo 1008161-13.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Jose Alcantara Gomes Coelho - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos.Fls. 357 e 358/360: defiro
às partes o derradeiro prazo de dez dias para arrolarem suas testemunhas, importando a inércia preclusão.Intime-se. - ADV:
CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB
155426/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Processo 1009216-33.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Waldir Roberto Orsoli Instituto de Previdência de Santo André - Ciência ao Instituto do desarquivamento dos autos. - ADV: ARTHUR MARQUES SILVA
(OAB 332112/SP), MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB 242219/SP), MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP)
Processo 1009255-59.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Esteto
Engenharia e Comércio Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Manifeste-se a requerente sobre a contestação
da requerida. - ADV: CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), MARCIO
ANTONIO FEDERIGHI FILHO (OAB 238500/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), LEANDRA FERREIRA
DE CAMARGO (OAB 185666/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB
155426/SP)
Processo 1009510-17.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Andre Luiz Oliveira de Almeida
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência.3. Considerado que eventual
procedência do pedido atingirá a esfera jurídica do menor Matheus, deverá a parte autora, no prazo de quinze dias, aditar
a inicial para inclui-lo no polo passivo, devendo o Ministério Público intervir no feito (anote-se).Intimem-se. - ADV: DENISE
RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP)
Processo 1009951-66.2015.8.26.0554 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Prefeitura Municipal de Santo André - Espólio de Mathilde Gebara Cotait - - Alfredo Cotait Neto - - Lidia Cotait Kara Jose - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º