TJSP 31/07/2017 -Pgn. 3178 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2399
3178
falta de interesse de agir superveniente.Revogo a curatela provisória deferida nas fls. 35.Isentos de custas, eis que beneficiários
da justiça gratuita.Oportunamente, arquive-se.P.I.C.. - ADV: PATRICIA DELFINA PENNA (OAB 211530/SP)
Processo 1014354-94.2016.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.S.S. - Vistos.Nos autos
0712992-72.2012, da 3ª VFS local, justamente por força do acordo feito nos autos 0712991-87.2012 ( fls. 15 ); já foi determinado
ofício para cancelamento dos descontos de pensão.O que smj importa perda do interesse de agir nestes autos.Manifeste-se
nesse sentido ( artigo 10, CPC ); requeira o que de Direito ( desistência ).Intime-se. - ADV: JOAO JAIME RAMOS (OAB 38783/
SP)
Processo 1014859-56.2014.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria Gasparetti - Providencie a
inventariante, o cumprimento das seguintes pendências:A) juntar a certidão de casamento da herdeira Angela, bem como a
representação processual do seu cônjuge e também, da cônjuge do herdeiro Marcelo (Dayana); Juntar a certidão do colégio
notarial;B) comprove-se nos autos o formal de partilha referente à sucessão de Belarmino (finado marido da autora da
herança);AS DEMAIS DETERMINAÇÕES DO JUÍZO (fls.8), FORAM CUMPRIDAS Aguarde-se o cumprimento das pendências
apontadas e a juntada da manifestação da FESP (protocolo - fls.91), por mais 30 dias. Com o cumprimento, certifique a serventia
e conclusos. - ADV: MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB 71130/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO SIMÕES DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE SANTANA MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2017
Processo 1005167-28.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Alienação Parental - M.T. - A.B. - Vistos.Dê-se baixa na
pauta de audiências.Não há data próxima disponível.Intime-se a requerida a apresentar contestação ( rito ordinário ).Intime-se.
- ADV: WILSON ROBERTO GONZALEZ GOMES (OAB 174467/SP), RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FERNANDES GALHANONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE SANTANA MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2017
Processo 0001082-16.2017.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.M. - Fls. 21/23: Ciência às
partes acerca do ofício recebido. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: SOFIA GRYNWALD (OAB 285823/SP),
VALCI JOSE DOS SANTOS (OAB 274886/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007739-81.2011.8.26.0020 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.J.S. - T.L.G. - Fls.
131 - Vista a(s) parte(s) da(s) data(s) informada(s) para Estudo Psicológico, devendo o(s) patrono(s) providenciar(em)
o comparecimento da(s) parte(s). - ADV: ARMANDO JORGE RODRIGUES MAIA (OAB 117129/SP), LEANDRO ANDRÉ
FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), SUZANA SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 199269/SP)
Processo 0705973-15.2012.8.26.0020 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A.P. - 3.) Posto isso,
e pelos mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, ficando mantidas as visitas em vigor no caso presente,
sem qualquer tipo de alteração, afastando-se também a pretensão de condenação da autora por qualquer tipo de indenização
às rés. A autora responderá pelas custas do processo, e bem assim pelos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze
por cento) do valor dado à causa, corrigido desde o aforamento. Será observada, porém, a justiça gratuita a ela concedida.P. I.
C.. - ADV: MARIA APARECIDA GONÇALVES (OAB 228074/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA (OAB 279188/SP)
Processo 0710439-52.2012.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.P.C. - - F.S.R. - Fls. 140 e 142: Patronas
cadastradas no feito podendo acessar através de certificado digital. - ADV: ROSANE DOS SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP),
EDINARA FABIANE ROSSA LOPES (OAB 176691/SP), MARISA LEITE DO NASCIMENTO (OAB 178254/SP)
Processo 1000843-34.2013.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.R.S. - Vistos.Fls.
96/97: comprovado o depósito do valor a que se refere o pedido em questão , tornem.Sem prejuízo, sobre fls. 97/99, manifestese a defesa técnica da presererte execução.Com a manifestação da Defesa Técnica e com o deposito realizado, tornem para
apreciação do pedido de expedição de contramandado de prisão.Intime-se. - ADV: WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA
JUNIOR (OAB 282407/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001190-96.2015.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L. - CERTIDÃO
EXPEDIDA PARA SER LEVADA A PROTESTO PELO CREDOR, CONFORME ART 104-A, § 3º NSCGJ. - ADV: ARMANDO
JORGE RODRIGUES MAIA (OAB 117129/SP), EDSON VETTORE (OAB 329743/SP)
Processo 1001190-96.2015.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L. - Fls.
69/71: Ciência às partes acerca do ofício recebido da Polícia Civil. - ADV: EDSON VETTORE (OAB 329743/SP), ARMANDO
JORGE RODRIGUES MAIA (OAB 117129/SP)
Processo 1001853-45.2015.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.J.S.C. - C.M.S. Diante da petição de fls. 88, cumpra o executado o determinado às fls. 85. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO CAIRO (OAB 239965/SP),
JOSE TEIXEIRA ERVILHA (OAB 125662/SP)
Processo 1002769-45.2016.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Regina dos Santos Guerreiro - Vistos.P. 63:
defiro. Expeça-se o alvará com prazo de 60 dias.Int. - ADV: PEDRO ROMÃO DIAS (OAB 241810/SP)
Processo 1003656-92.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1012613-87.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença Família - E.B.S.L. - B.S.L. - Manifeste-se o exequente acerca da justificativa e documentos de fls.44/58. - ADV: DAMARIS LUCIA
DA SILVA PEREIRA (OAB 338847/SP), CELSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 188068/SP)
Processo 1003900-21.2017.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Cacilda Joaquina da Silva - Ana Maria da Silva - Marisa da Silva - - Antonio Carlos da Silva - Fls. 51/52: Providencie a autora a distribuição da carta precatória, instruindo-a com
as peças pertinentes, diretamente na comarca deprecada, através do peticionamento eletrônico, comprovando-se a distribuição
nos autos, no prazo de 05 dias.Comunicado CG 2.290/2016: “Da Distribuição: A distribuição da carta precatória digital será feita
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