Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
2360
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado:
Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogada: Beatriz do Prado Cosenza Martins (OAB: 217710/SP)
(Fls: 07) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) (Fls: 53)
81 - 0001701-67.2014.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Gabriela Euzébio Capetinga (Justiça Gratuita) - Apelado: IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais - Advogada: Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP) (Fls: 11) - Advogada: Fernanda Ferreira Rezende de Andrade (OAB:
193368/SP) (Fls: 09) - Advogado: Otávio Machado Fioravante Morais Lages (OAB: 116350/MG)
82 - 0001784-81.2015.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Leandro Raicoski Schimmelpfeng - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Riguete da
Veiga (OAB: 348657/SP)
83 - 0001878-20.2012.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apte/
Apdo: Adailton Beker - Apte/Apdo: Alcir Lopes dos Santos - Apte/Apdo: Luciula Aparecida de Assis Barros - Apte/Apdo: Murilo
Corrocher - Apte/Apdo: Rene Cumer - Apte/Apdo: Rodinei Aparecido de Almeida Rodrigues - Apdo/Apte: Serviço Autonomo de
Agua e Esgoto de Cerquilho - Advogado: Ewerton José Deliberali (OAB: 237514/SP) - Advogada: Liliane Regina Vieira Lucas
(OAB: 293431/SP) (Procurador)
84 - 0002669-56.2016.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
F. do E. de S. P. - Apelado: J. R. da S. F. - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Advogado: Matheus
Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público)
85 - 0002871-39.2015.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Prefeitura Municipal de Serrana - Apelado: m r comunicação e marketing ltda - Advogado: Rodrigo Trevilato (OAB: 167590/
SP) (Procurador) - Advogado: Antônio Marcos de Souza (OAB: 161137/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano Petraquini Greco
Paschoalato (OAB: 214735/SP)
86 - 0003034-72.2014.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apte/
Apdo: Arnaldo de Souza - Apdo/Apte: Anderson Aparecido Rodrigues - Interessado: Prefeitura Municipal de Cerquilho e outro Interessado: Antonio Del Ben Junior - Interessado: Osmar Ventris - Interessado: Luciano Sergio dos Santos - Advogado: Guaraci
de Campos Rodrigues (OAB: 68983/SP) (Fls: 12) - Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Causa própria)
- Advogado: Fernando Athayde Filho (OAB: 243911/SP) (Procurador) - Advogado: Laerte Americo Molleta (OAB: 148863/SP) Advogado: Rafael Silva de Oliveira (OAB: 338740/SP) - Advogado: Osmar Ventris (OAB: 121930/SP) (Causa própria) - Advogado:
Luciano Sérgio dos Santos (OAB: 233464/SP) (Causa própria)
87 - 0003087-59.2011.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Danilo Panizza - Apelante: Erikson
Henrique dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo de Siqueira - Apelado: Michel
Gardinalli - Advogado: Jorge Franciosi (OAB: 108378/SP) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)
(Procurador) - Advogado: Daniel Verdolini do Lago (OAB: 286079/SP) - Advogado: Alexandre Ricardo Aranha Lenat (OAB:
118931/SP)
88 - 0003249-09.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: paulo
sergio monteiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pereira Vendramini Miguel (OAB: 331470/SP) Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) (Procurador)
89 - 0003456-56.2013.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apte/
Apdo: Lucidia do Carmo Giaculi (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Fundo
Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíra - Guaíraprev - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
Guaíra - Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP) (Fls: 225) - Advogado: Edmar de Almeida Muniz (OAB: 306442/SP)
(Fls: 20) - Advogado: Renato Barini Camargo (OAB: 318153/SP) (Fls: 20) - Advogado: Roberto de Lara Salum (OAB: 255824/
SP) (Procurador) (Fls: 382) - Advogado: Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP) (Procurador) (Fls: 238) - Advogada: Livia
de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP) (Fls: 413) - Advogada: Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248/SP) (Procurador) (Fls:
440) - Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP) (Procurador) (Fls: 440)
90 - 0003941-63.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Julio Ravanelli - Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) - Advogado:
Angela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LD)
91 - 0004332-26.2010.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Vicente de Abreu Amadei Apelante: maria aparecida barbosa (Justiça Gratuita) - Apelante: fabiana de fatima puro freitas (Justiça Gratuita) - Apelado:
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio - Advogado: Erick Rodrigues Zaupa (OAB: 264909/SP) (Fls: 214) - Advogado: Valmir
dos Santos (OAB: 247281/SP) - Advogado: Silvio Fasano de Almeida (OAB: 160091/SP)
92 - 0004865-42.2012.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Departamento de Aguas e Esgotos de Valinhos - Apelado: Ftch Engenharia Civil Ltda - Advogada: Rosana Vicentini (OAB:
152972/SP) - Advogado: Ricardo Marcelo Turini (OAB: 77371/SP) (Fls: 7)
93 - 0005508-57.2015.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator Marcos Pimentel Tamassia Apelante: Ademir Bazzan - Apelado: Prefeitura Municipal de Ubarana - Advogada: MARIA MAIZA DE LIMA EGREJA (OAB:
169427/SP) - Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP)
94 - 0005720-19.2004.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: b j b transportes ltda - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º