TJSP 29/09/2017 -Pgn. 3117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano X - Edição 2441

3117

Processo 1009259-48.2015.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - EDNA DE ANDRADE SANTOS - Alessandra de
Andrade de Aguiar e outro - Deverá o (a) procurador(a) do(a) inventariante retirar o Formal de Partilha expedido no prazo de 05
dias. - ADV: CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP), MARTA JAQUELINE DE LIMA (OAB 326295/SP)
Processo 1009493-30.2015.8.26.0625 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - ROSANGELA SOARES BELLO - - Danielle
Santiago Pedroso e outro - ANTE O EXPOSTO, e mais do que dos autos consta, JULGO EXTINTOo presente processo, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.DETERMINOà Serventia que proceda
ao necessário para depósito judicial dos valores titularizados pelo finado perante o Banco do Brasil (fls. 73/74), nos autos
processo de inventário nº 1004805-54.2017.8.26.0625, em trâmite nesta unidade judiciária.Sem custas, uma vez que a parte
autora é beneficiária da gratuidade judiciária.Oportunamente,REMETAM-SEos autos ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: SERGIO LUIZ
DE MOURA (OAB 234498/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP)
Processo 1009521-32.2014.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.J. - - S.A.A. - Deverá o (a) procurador(a) da
parte interessada Sandra retirar a Carta de Sentença expedida, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO
SALDANHA (OAB 119287/SP), MÔNICA REGINA DE CARVALHO (OAB 176229/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO
(OAB 185386/SP)
Processo 1009580-49.2016.8.26.0625 - Interdição - Família - M.S.A. - F.P.E.S.P. e outros - Vistos. Fls. 194 e 195/198
- acórdão: reformada a decisão de fls. 164, para (re)inserir as Fazendas Municipal (fls. 63/78) e Estadual (fls. 100/117) no
pólo passivo.No mias, esclareçam as partes se querem produzir outras provas, além daquelas já constantes dos autos, ou se
pretendem desde logo a sentença. Desejando outras provas, deverão as partes especifica-las, justificando sua necessidade com
a indicação clara e objetiva dos fatos controvertidos (ainda não comprovados nos autos) sobre os quais elas incidirão. Prazo: 10
dias.O silêncio será interpretado como desejo de julgamento imediato, bem como, requerimentos genéricos, como aqueles de
praxe feitos em petições iniciais, serão desconsiderados, passando-se, do mesmo modo, à prolação da sentença. Isso porque é
pela especificação nos termos acima que as partes, sob as luzes do princípio da cooperação, afastam, com técnica processual,
efetividade, lealdade, ética e justiça, a possibilidade de extinção ou julgamento antecipado da lide, dizendo real e exatamente
o que pretendem em termos probatórios imprescindíveis, segundo a regra do ônus da prova, obrigando, pois, o saneamento e
organização do processo pelo Juiz (art. 347 e seguintes e art. 354 e seguintes do CPC). Nesses termos, mesmo que regular
e formalmente especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento antecipado da lide.Após, ao MP. Int. - ADV:
SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), WAGNER GIRON DE LA TORRE (OAB 91971/SP)
Processo 1009814-65.2015.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.M. e
outro - J.C.M. - ANTE O EXPOSTOe o mais que dos autos constam, DECLARO EXTINTAa execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, dada a satisfação da obrigação pelo executado.PROCEDAa Serventia ao necessário para
levantamento de penhoras realizadas e o desbloqueio de bens.DESANOTE-SE da pauta a audiência designada, com urgência.
Sem custas, dado que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária.Oportunamente,ARQUIVEM-SEos autos.P.R.I.C. ADV: LUCIANO AMERICO DE FREITAS (OAB 343024/SP), ALVARO GOMES DOS REIS NETO (OAB 295781/SP)
Processo 1009815-79.2017.8.26.0625 - Interdição - Tutela e Curatela - D.L.O.S. - L.S.S. - Ofício para levantamento de
benefício junto ao INSS expedido edisponível para impressão pela parte autora. - ADV: CELSO PAZZINI DE CASTRO (OAB
158533/SP)
Processo 1009883-29.2017.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.O. - - P.L.B.J. - Denise Cordeiro de Oliveira
- - Denise Cordeiro de Oliveira - Fica a parte autora intimada de que foi expedido mandado de averbação, estando disponível
digitalmente para impressão e encaminhamento. - ADV: DENISE CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 339638/SP)
Processo 1010017-90.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.E.S. - Vistos. Fls. 95: defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Após, em 10 dias, requeira a parte exequente o que de direito para o seu efetivo
prosseguimento. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP)
Processo 1010213-60.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.H.S.M.J.M. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos constam, HOMOLOGO o acordo celebrado a fls. 76/77 e 95/96, por sentença, para
que produza os jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, e, em
consequência, DECLARO suspensa a execução, até cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 922 do mesmo Códex. Sem
custas, uma vez que concedo às partes os benefícios da gratuidade judiciária.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado,
arquivando-se oportunamente.Após, aguarde-se o cumprimento do acordo, no arquivo.P.R.I.C. - ADV: THAÍS COSSERMELLI
BARBOSA (OAB 325659/SP)
Processo 1010345-83.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.D.S. - A.T. - VISTOS.
Fls. 60: comprovada a existência do imóvel, verifico que o bem encontra-se em nome de terceiros, ficando reiterado o contido
no item “III” da deliberação derradeira (fls. 55/56).Assim, devem as partes providenciarem o registro perante a Serventia
Extrajudicial respectiva ou, alternativamente, partilharem os direitos possessórios.No mais, aguarde-se a realização da audiência
já designada.Int. - ADV: FATIMA APARECIDA VIEIRA (OAB 153090/SP), PAMELLA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 335720/
SP), CARMEN DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 151998/SP)
Processo 1010348-09.2015.8.26.0625 (apensado ao processo 1008652-64.2017.8.26.0625) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.F.D. e outros - Vistos. 1) Fls. 79: proceda a Serventia ao necessário, com brevidade,
a fim de que o executado seja representado por Defensor Público vinculado à presente Comarca.2) Fls. 80/85: manifeste-se a
parte exequente.Após, ao MP. Int. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP)
Processo 1010498-19.2017.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.L.G. - Vistos. 1) Fls. 44: defiro
ao polo passivo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2) Apesar do certificado a fls. 51, considerando a diligência
frutífera de fls. 42, bem como a proximidade da audiência designada a fls. 29, mantenho-a.Oportunamente, venham conclusos.
Int. - ADV: DENISE CRISTINA CARDOSO DA SILVA FARIA (OAB 206014/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP),
VÂNIA RUSSI DE LUCENA CAMPOS (OAB 265527/SP)
Processo 1010517-30.2014.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Teixeira Lima - VISTOS.Conforme
determinado na deliberação derradeira (fls. 208), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência do plano de
partilha apresentado.Após, proceda a Serventia à conferência/cálculo das custas judiciais.Por fim, tornem conclusos.Int. - ADV:
JOAO BATISTA LISBOA NETO (OAB 80223/SP)
Processo 1010563-14.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Regularização de guarda - L.S.G.G.S. - - W.A.S. - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 26/10/2017 às 13:50h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Taubaté-SP, localizado na Rua Alemanha, 179, Jardim das Nações, Taubaté-SP. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB
184596/SP), ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP)
Processo 1010636-83.2017.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.J.B.P. - Foi designada Audiência de Tentativa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º