TJSP 04/10/2017 -Pgn. 761 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
761
1031221-02.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1031221-02.2015.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Antonio Dadalto; Advogada: Luiza Ferreira Coelho
(OAB: 247768/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031361-34.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 103136134.2015.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: ALFREDO RIBEIRO FILHO (E outros(as));
Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Apelante:
Oswaldo Prado; Apelante: Raul dos Santos; Apelante: Renato Contes; Apelante: Roque Rodrigues Machado; Apelante:
Valentim Fumes; Apelante: Waldemar Aparecido Fraga; Apelante: IVETE LÚCIA PARRÉ; Apelante: MARINETE CACILDA
PARRÉ SENGER; Apelante: Nelson Rodrigues Borges; Apelante: CARLOS ALBERTO PARRÉ; Apelante: MARCOS ROBERTO
PARRÉ; Apelante: PRISCILA KARINA PARRÉ; Apelante: SAMANTA CRISTINA PARRÉ; Apelante: ALMIRA MARIA FERREIRA;
Apelante: FERNANDO BERNARDES FERREIRA; Apelante: IÊDA MARIA FERREIRA RIBEIRO; Apelante: LUCILA BERNARDES
FERREIRA LIMA; Apelante: BRUNA BERNARDES FERREIRA; Apelante: ANTONIO CARLOS LEME; Apelante: Helio Marques;
Apelante: Aparecida Balduino do Nascimento; Apelante: Aparecido Antonio Martins; Apelante: Carlos Alvares de Oliveira;
Apelante: Clovis Bernardes Ferreira; Apelante: Ercilio Parre; Apelante: Espedito Alves Pereira; Apelante: FRANCISCO VIEIRA
MIRANDA; Apelante: GERALDO FRANGUELLI; Apelante: Nelson Galvão de Souza; Apelante: JOÃO BAPTISTA FATTORI;
Apelante: João Ferreira dos Santos; Apelante: Jose de Oliveira Miranda; Apelante: Jose Geraldo Lima de Lara; Apelante: JOSE
LAURO BUENO DA ROCHA; Apelante: Lorival Bento de Andrade; Apelante: Mario Ribeiro; Apelante: Milton dos Santos Tavares;
Apelante: ODETE PARRÉ; Apelante: Joaquim Rodrigues Ferreira (Espólio); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Apelante: Pedra Roberta de Camargo (Herdeiro); Advogado: Francisco
Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP); Apelante: Paulo Galdino de Camargo Junior (Herdeiro); Advogado: Francisco Carlos Silva
Janez (OAB: 331185/SP); Apelante: Cleodete de Camargo (Herdeiro); Advogado: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/
SP); Apelante: Cleonice de Camargo (Herdeiro); Advogado: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP); Apelante: Cleide
de Camargo (Herdeiro); Advogado: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP); Apelante: Cleuza Aparecida de Camargo
Silva Janez (Herdeiro); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031467-61.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1031467-61.2016.8.26.0602; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador); Apelada: Erica Samara Barbosa; Advogado: Osmar Soares da Silva
Junior (OAB: 213769/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1031479-73.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103147973.2016.8.26.0053; Restabelecimento; Apelante: Cristiane Souza dos Santos Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência
- SPPREV; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031495-52.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1031495-52.2016.8.26.0562; Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência
- SPPREV; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo da Silva Junior; Advogada: Ana Glória da Silva Santos
(OAB: 169856/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1031841-12.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI
SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1031841-12.2015.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Vitor Manoel dos Santos Junior; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Patricia Aparecida de Souza; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Carmem Barbosa
Antunes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Willian Rocha de Paula; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Apelante: Valquiria Teixeira Santos da Silva; Apelante: Djalma Araujo do Nascimento; Apelante: Flávio Ribeiro de
Brito; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Paulo Roberto de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Apelante: Danilo Bairrada da Cruz de Biazi; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Rinaldo Compri
Sobrinho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º