TJSP 07/12/2017 -Pgn. 1276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2484

1276

Processo 1002155-82.2017.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.V.S. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS
CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s),
procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiária da assistência judiciária gratuita. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. ADV: DIEGO FRANCISCO (OAB 343709/SP)
Processo 1002267-51.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.Y.M. e outro - Vistos.P.355-356:
Oficie-se à empresa Bermad Brasil Indústria de Válvulas Ltda, para desconto e pagamento dos alimentos, conforme acordado
pretérito firmado entre as partes em ação alimentos.No mesmo expediente, solicite que a empresa encaminhe para este Juízo
os recibos de pagamento do requerido relativos aos últimos 12 meses.No mais, aguarde-se a audiência designada; tente-se a
citação por oficial de justiça, diante do informado às p. 362.Int. - ADV: CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB
196420/SP)
Processo 1002321-85.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - F.A.F.S. - Manifeste-se o autor, no prazo de 05
dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a Devolução da Carta Precatória (pág.
114/120) Cumprida Negativa. - ADV: MARINA DE JESUS MANGINI CAMBRAIA (OAB 219216/SP)
Processo 1002321-85.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - F.A.F.S. - Manifeste-se o autor, no prazo de 05
dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a Devolução da Carta Precatória (pág.
114/120) Cumprida Negativa. - ADV: MARINA DE JESUS MANGINI CAMBRAIA (OAB 219216/SP)
Processo 1002606-78.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.B. - D.O. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE
HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis) para impressão pelo(a)(s)
advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiária da assistência judiciária gratuita. Para visualização, acesse o site
www.tjsp.jus.br. - ADV: RAFAELA LOPES (OAB 283264/SP), CYNTHIA FARIA DIAS LANDGRAF (OAB 116693/SP)
Processo 1002821-54.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.A.C. - F.A.P.F. - M.C.A.P. - - I.M.A.P. - - G.A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
POST MORTEM C.C. PARTILHA DE BENS promovida por CREUSA DE ARAÚJO COSTA contra FRANCISCO ALVES PEREIRA
FILHO, MARIA DA CRUZ ALVES PEREIRA, IOLANDA MARIA ALVES PEREIRA e FRANCISCO GILSON ALVES PEREIRA para
reconhecer que a autora viveu em regime de união estável com Francisco Alves Pereira (p. 11)pelo período aproximado de 35
anos, cujo termo final se deu com a morte do companheiro, em 03.09.2015. Sem custas ou despesas processuais a ressarcir
(p. 50). Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios fixados equitativamente no valor de R$800,00 (CPC, art.
85, §8º). Concedo aos réus a gratuidade processual, conforme requerimento de p. 98. A execução da verba fica condicionada
ao atendimento do disposto no artigo 98, §§2º e 3º do Código de Processo Civil. Publicada em audiência, saindo os presentes
intimados. Cumpra-se.” NADA MAIS. - ADV: DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP), RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN
(OAB 247834/SP)
Processo 1002821-54.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.A.C. - F.A.P.F. - M.C.A.P. - - I.M.A.P. - - G.A.P. - Vistas dos autos ao autor para:Eventual cumprimento de sentença, nos termos do Prov. 16/2016
- CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos ou eletrônico, o requerimento do cumprimento de sentença, deverá
ser realizado por peticionamento eletrônico, “no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, que deverão ser anexados os
documentos na seguinte ordem: I - petição; II - procuração; III - sentença e acórdão, se existente; IV - certidão do trânsito em
julgado, se o caso; V - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e VI - documentos
pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. - ADV: DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP), RAFAEL AUGUSTO
JACOB DENZIN (OAB 247834/SP)
Processo 1003122-64.2016.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.R.S. - M.A.S. - Vistos.P.
170: Assino o prazo de 05 dias para que a advogada renunciante - Drª Cláudia Nancy Monzani Gonçalves da Silva, OAB/SP
134.600, dê cumprimento ao despacho de p. 167, sob pena de responsabilidade.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre
a proposta de acordo ofertada pelo executado (p.162-163).Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: CHRISTIANE
SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CLAUDIA NANCY MONZANI GONCALVES DA SILVA (OAB 134600/SP)
Processo 1003973-69.2017.8.26.0318 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.B.O. - Vistos.Em juízo de cognição sumária
e provisória, depreende-se de documento que instruiu a inicial (p. 11) que o interditando padece de Alzheimer. Não reúne
condições de gerir, por si só, os atos da vida civil. Destarte, concedo a tutela antecipada para nomear o(a) requerente como
LUCIENE APARECIDA BERGAMIN DE OLIVEIRA curadora provisório, mediante compromisso.Designo interrogatório para
entrevistar o interditando para o dia 07 de fevereiro de 2018, às 15h00. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça
descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o requerido. O prazo para impugnação ao pedido
é de 15 dias contados da data da entrevista (CPC, art. 752). Expirado o prazo de impugnação, não havendo a constituição de
advogado pela interditando, nomeie-se curador especial (CPC, art. 752, §2º), oficiando-se à OAB local.As audiências deste Juízo
realizam-se no seguinte endereço: Rua Bernardino de Campos nº 770, Centro - Leme- SP. Apresente o requerente relação de
bens e de rendimentos pertencentes ao interditando e a juntada de certidão atualizada de nascimento/casamento.Este processo
tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet,
sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se ainda que não há necessidade da
anexação de cópia da inicial para fins de citação, incumbindo a(o) ré(u), para conhecer o teor da inicial, acessar o site www.tjsp.
jus.br, informando o número do processo e senha que segue anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao
Juízo por peticionamento eletrônico.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei.Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1004020-77.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Revisão - M.R.C. - D.T.C. - Ciência e manifestação: Autos
foram recebidos do Egrégio Tribunal de Justiça, com o(a) V.Acórdão/R.Decisão de 10/10/2017, o qual DEU PROVIMENTO ao
recurso. Intimação para se manifestarem, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do
feito, tendo em vista a certidão de Transito em Julgado em 27/11/2017 às fls. 139. Eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar em formato digital, devendo a parte observar o art. 1.286, §§ 2º e 3º do Provimento CG nº 16/2016. - ADV: NATALIA
FERNANDA MADELLA (OAB 339747/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP)
Processo 1004142-90.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.N.S. - - P.H.N.S. - R.B.S. O OFÍCIO e AS CERTIDÕES DE HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontram expedidos e disponíveis
para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiária da assistência judiciária gratuita. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. - ADV: ADRIANA DAMAS (OAB 196747/SP), JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB
109625/SP)
Processo 1004838-29.2016.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.S.S. - D.S. - Vistas dos autos ao interessado
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