TJSP 11/12/2017 -Pgn. 2224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
2224
o autor, em 05 dias, a diligência do oficial de justiça, sob as penas da lei. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0014470-68.2008.8.26.0127 (127.01.2008.014470) - Usucapião - Aquisição - Izaurino da Encarnação Silva e
outro - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial formulado pelos requerentes para declarar o domínio dos
autores sobre o imóvel descrito na inicial e, por consequência, EXTINGO o feito com fundamento no artigo 487, I do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se, servindo a presente sentença, por cópia digitada, desde que regularmente
acompanhada de todos os demais documentos necessários à efetivação da inscrição, inclusive cópia da certidão de trânsito
em julgado, como mandado para fins de seu integral cumprimento pelo Sr. Oficial Tabelião, o qual deverá proceder com o seu
REGISTRO, AVERBANDO-O, nos termos da lei, independentemente de custas, emolumentos e contribuições, por serem os
autores beneficiários da justiça gratuita. Nada requerido, arquivem-se.P.R.I. - ADV: MARCELO IUDICE RAFAEL (OAB 138969/
SP), MARIA APARECIDA SALVADORA (OAB 200686/SP), THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS (OAB 232380/SP), WALTER
FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 31926/SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP)
Processo 0015480-89.2004.8.26.0127 (127.01.2004.015480) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Juliana Gomes da Silva - Anderson Nascimento - Cuida-se de processo sentenciado há mais de quatro anos em que houve
determinação para que as partes realizassem um processo terapêutico conjunto por período de 06 meses no setor técnico do
município. Referida terapia não foi realizada até o presente momento porque a autora tem criado embaraços para os encontros,
deixando de comparecer à Unidade Básica de Saúde do município sem a devida justificativa. Disso resulta o impedimento do
réu em visitar sua filha, pois que as visitas ficaram condicionadas à realização da terapia.Visando atender aos interesses da
menor, determino, em sede de execução da sentença, a realização de audiência de tentativa de conciliação das partes, devendo
a autora providenciar a vinda da filha menor Sthefhany à audiência designada para o dia 20/02/2018, às 16:30h, neste fórum.
Com base no artigo 694 do Código de Processo Civil, determino a intimação do profissional designado pela municipalidade para
acompanhamento do caso (fls. 619/620 - ou outro profissional da área que a municipalidade indicar) para comparecimento e
participação na audiência. Requisite-se.Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP), ADRIANA SIMOES
GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP)
Processo 1002462-61.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Gabriel Cristovão Sergio - INTERMEDICA
SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistas dos autos aos interessados para:( X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), RODRIGO
SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
Processo 1005404-32.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - J.P.S. - Ficam as partes
intimadas do agendamento da perícia a seguir:”Dr Paulo Sérgio Sachetti, médico, perito deste Juízo, vem muirespeitosamente,
solicitar dilação de prazo por sobrecarga de trabalho ea notificação das partes sobre o agendamento da Perícia Médicado(a)
requerente para 08 de fevereiro de 2018 às 08h e 30min , a serrealizada na Av. Dionízia Alves Barreto, 678 - Vila OsascoOsasco /São Paulo, Tel.: 3681 9093 /3654 3326, sendo indispensável levarconsigo Carteira de Trabalho, os resultados de
exames de quedisponha e, caso houver, relatório de alta hospitalar.” - ADV: CLAÚDIA CRISTINA PREZOUTTO SANTANA (OAB
173880/SP)
Processo 1005576-71.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum - Fixação - A.C. - M.S.M. - Manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento da ação no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP)
Processo 1006659-64.2013.8.26.0127/01">1006659-64.2013.8.26.0127/01 (apensado ao processo 1006659-64.2013.8.26.0127) - Cumprimento de sentença
- Fixação - ELIEL DOS SANTOS MACEDO - Considerando que do ofício de nomeação referente ao convênio DPE/OAB em
favor da Dra. Márcia Rocha Gimenes Guera - OAB/SP 89.459 não consta o número do RGI - Registro Geral de Indicação, mas,
apenas o Número de Autorização; antes da expedição da Certidão de Honorários já deferida em seu favor, PROVIDENCIE, no
prazo de 05 (cinco) dias a substituição do referido ofício. - ADV: MARCIA ROCHA GIMENES GUERRA (OAB 89459/SP)
Processo 1007606-79.2017.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.B. - C.I.S. - A.B.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre CERTIDÃO do Oficial de Justiça às fls.
28, em termos de prosseguimento do processo, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: RUBIENE PEREIRA DE PAULA
(OAB 183952/SP)
Processo 1008182-72.2017.8.26.0127 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Busca e Apreensão - Banco J Safra S/A Jailson Machado Silva - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre CERTIDÃO do Oficial de Justiça
às fls. 24, em termos de prosseguimento do processo, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1008469-35.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum - Guarda - G.S.S. - Manifestem-se as Partes, em 15 dias,
sobre o Laudo Técnico juntado às fls. 35/36. - ADV: MARIA SONIA LIMA (OAB 359930/SP)
Processo 1008494-82.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alan Gonçalves Leal Rossy
Moretti - * Diante da juntada das razões de apelação, manifeste-se o apelado em 15 (quinze) dias, em contrarrazões. - ADV:
FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP)
Processo 1008891-10.2017.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.M.S. - C.A.S. - Manifeste-se
o requerente em termos de prosseguimento da ação no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: VALERIA SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 286795/SP)
Processo 1009281-14.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Moacyr Carneiro e Silva Junior
- - Gemmayrene Holanda Costa - BANCO PANAMERICANO SA - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO - Vista do processo às partes:( X ) tópico final da Decisão de fls. 105/108: “... Regularizados os autor, promova
a Serventia por ato ordinatório a intimação das partes para se manifestarem no prazo comum de cinco dias, tornando os
autos conclusos para prolação de sentença.”. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB
277777/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1009303-38.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum - Bancários - Rodrigo Menezes Leandro - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Providencie a juntada de comprovante de residência em nome próprio, com o viso de justificar a distribuição nesta
Comarca, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE
(OAB 356701/SP)
Processo 1009654-16.2014.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIANA DE JESUS LEAL - - JOANA BORGES
VELOSO - - JOSÉ BORGES LEAL NETO - - LUIZ BORGES LEAL - - GERALDINA BORGES LEAL VELOSO - - DEUZENI
BORGES LEAL - - MARIA MADALENA BORGES LEAL - - FRANCISCA BORGES LEAL - - ROBERTO BORGES LEAL - FRANCISCO SALES BORGES LEAL - PEDRO BORGES LEAL - Fazenda do Estado de São Paulo - FRANCISCO SALES
BORGES LEAL - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão de fls. 182 que dá conta que
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