Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
1222
DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB 183336/SP), GILMAR DONIZETI MENIGHINI (OAB 90010/SP), GILMAR
DONIZETI MENIGHINI JUNIOR (OAB 282597/SP), DANIELLE ALMEIDA CORRÊA PIMENTA (OAB 320943/SP), ANTONIO
MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP)
Processo 1005674-69.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.A.A.O. e outro - F.B.E.
- Fls. 1485/1491: manifeste-se o requerido.Ressalto que cabe às obter informações junto ao INSS.Intime-se o senhor perito
para apresentação do laudo. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), ANA MARIA DOS
SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1006218-86.2016.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - A.F.C. - Andrea de Fatima
Camargo - Expeça-se carta AR-MP observando-se o endereço de fls. 90. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/
SP)
Processo 1006419-44.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Alimentos - J.S.F. - - R.F.S. - - W.F.S. - D.O.S. - Mantenho
a decisão de fls. 99, por seus próprios e jurídicos fundamentos, já que não foram apresentados quaisquer documentos hábeis a
comprovar o alegado pelo requerido.Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo
98 do NCPC. Anote-se.À réplica. - ADV: NATÁLIA ANTONELI BRAGHERI (OAB 353705/SP), CLÁUDIO ALMEIDA SOARES
(OAB 362086/SP)
Processo 1006506-68.2015.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.C.R. e
outro - E.R.V. - Cumpra-se a determinação de fls. 315, terceiro parágrafo, observando-se a informação de fls. 331.Fls. 326/328:
recebo como aditamento. Anote-se. Intime-se o executado para pagar, em 15 dias, o débito informado, devidamente atualizado,
mais as prestações que se vencerem no curso do processo, sob pena de penhora.Após, se o caso, indique o exequente
bens do executado a serem penhorados, observando-se a ordem prevista no artigo 835 do NCPC.Oportunamente, cobrem-se
informações sobre o cumprimento da carta precatória de fls. 318/319. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CECÍLIA DE FREITAS (OAB
249399/SP), SAMUEL SILVA (OAB 219749/SP)
Processo 1006735-57.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima da Silva Corrêa - Ciência de
página(s) 134 e seguintes. - ADV: DANIEL BATISTA DA INCENÇÃO (OAB 378600/SP)
Processo 1006893-83.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - N.B.C.L. - Apresente a exequente cálculo discriminado e atualizado do débito, descrevendo quais são as parcelas e
valores referentes ao campo 01, observando-se fls. 165. Prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP)
Processo 1007098-44.2017.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.F.C.O. - - D.O.S. - Fls. 238/2581: recebo
como aditamento à inicial. Anote-se. Cumpram os autores adequadamente a determinação de fls. 168, item “f”, esclarecendo de
quais imóveis serão partilhados apenas os direitos de aquisição. - ADV: BETRISSA PIAIA VANCINI (OAB 348381/SP)
Processo 1007193-74.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.J.P. - Indefiro a citação
por carta-AR, tendo em vista que se trata de ação de estado. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 170902/SP)
Processo 1007325-39.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.L.B.C.
- W.M.S.C. - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 59002/
SP), PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP)
Processo 1007696-32.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Lucas Medeiros Neres e
outro - Aguarde-se a realização da perícia designada no processo de interdição.Oportunamente, traslade-se cópia do laudo
para estes autos, dando-se vista às partes para prosseguimento. - ADV: NATASHA CAMPANHOLI SILVA (OAB 324965/SP),
RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP)
Processo 1008152-45.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.S.C. e outro - Distribuir a carta precatória de
fls. 49/51 por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, título III, comprovando-se nos
autos, em 5 dias. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP)
Processo 1008514-81.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.G.S. - M.L.D.S. - Atenda a
requerida à cota do Ministério Público de fls. 849/850. Prazo: 15 dias. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP), THIAGO
VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP)
Processo 1008515-32.2017.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.S.S. e outro - Mandado de averbação
disponível para impressão e cumprimento. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP)
Processo 1008791-63.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.R.M. - Esclareça a autora se
já informou o número da conta para depósito da pensão ao requerido. - ADV: CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL (OAB 250736/
SP)
Processo 1009514-82.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.M. - A.I.M. - Vistas dos autos
ao autor para: manifestar sobre páginas 39/59. - ADV: THAIS SCANAGATTA PAVAN (OAB 85203/PR), CIBELE CURY (OAB
103935/SP)
Processo 1009587-54.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.A. - A certidão de fls. 35 informa
que o requerido mudou-se do endereço fornecido na petição de fls. 40. - ADV: ANDREIA REGINA BORGES VILLA (OAB 263802/
SP)
Processo 1010062-10.2017.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Luiz
Antonio Gonzaga - Corrija-se o cadastro no sistema informatizado para constar corretamente a classe e assunto processuais
visto que se trata de pedido de alvará.Após, tornem conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP)
Processo 1010118-43.2017.8.26.0286 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.M. - Ante a devolução
da carta-AR, intime-se por mandado. - ADV: CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Processo 1010159-10.2017.8.26.0286 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.S. - - I.S.J. - Apresente o autor
o atestado de óbito da requerida. - ADV: JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP)
Processo 4001959-02.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.R.R.R.
e outro - F.O.R. - Manifestem-se os exequentes nos termos da cota do Ministério Público de fls. 136. Prazo: 15 dias. - ADV:
ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), VALÉRIA CECÍLIA DE FREITAS (OAB 249399/SP)
Processo 4003333-53.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.W.E.S. - Vistas dos autos ao autor
para: ( x )manifestar-se sobre pesquisas e oficios recebidos. - ADV: DENISE APARECIDA BARON (OAB 233704/SP)
Processo 4004348-57.2013.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - D.R.S. - A.P.S. - Primeiramente regularize o exequente sua representação processual.Deverá, ainda, apresentar cálculo
discriminado do débito, constando as parcelas devidas e os abatimentos. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/
SP), ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º