TJSP 31/01/2018 -Pgn. 2073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
2073
de intimação pessoal do Procurador do Estado em procedimento de arrolamento.Transitada em julgado, deverá a inventariante
atender o que dispõe o Provimento CG nº 31/2013 para a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, visando
o registro da partilha ou adjudicação, bem como, expeça-se a serventia o alvará .P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: WILLIAM
FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP),
MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1000129-63.2017.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Geisa Adriana dos Santos Oliveira - Messias
Olimpio de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a inventariante intimada para retirar, em cartório, o
formal de partilha expedido, bem como de que o alvará de levantamento se encontra disponível para retirada no E SAJ. - ADV:
CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1000148-40.2015.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.C.B. - A.L.C.
- Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Títulos e Letras (fls. 202/203), fornecendo as informações
prestadas às fls. 208.No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 176.Int. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB
350590/SP), VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIOR (OAB 370840/SP)
Processo 1000162-53.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.S.F.
- Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do
Código de Processo Civil.Arbitro os honorários nos termos do Convenio OAB-SP/Defensoria Pública. Expe-se a certidão,
oportunamente.P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000198-95.2017.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo Ornelas - Lazara Palmyra Ornellas Poeira
- - Luiz Mendonça Poeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Melhor revendo os autos, reconsidero o despacho de fls.
241, relativamente à lavratura do auto de adjudicação.Sobre o pedido de fls. 223/240 manifestem-se os herdeiros Lazara Palmyra
Ornellas Poeira e Luiz Mendonça Poeira.Após, vista ao Ministério Público para parecer. Sem prejuízo, DEFIRO o pedido da
Fazenda Estadual de fls. 242/243 e concedo a dilação do prazo para manifestação por mais 30 (trinta) dias.Decorridos, intimese a Fazenda Estadual para manifestação.Intime-se. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI
(OAB 131921/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000258-05.2016.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.P.R. - Intime-se
pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento
(artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil).Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000258-05.2016.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.P.R. - Mandado.
- ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000294-13.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.L.F.O.L. - P.H.O.L. - Sobre o pedido de
extinção do processo feito pelo executado, manifeste-se o exequente.Após, vista ao Ministério Público.Int. - ADV: SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP)
Processo 1000297-65.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.D.S. - DIANTE DO
EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto do artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil, homologando a desistência nos termos do disposto do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Sem
condenação em custas processuais e honorários advocatícios tendo em vista que não houve resistência ao pedido.Arbitro os
honorários nos termos do Convênio OAB-SP/Defensoria Pública do Estado. Expeça-se a certidão, oportunamente.Transitada
em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: CARMELO BRAREN
DAMATO (OAB 291770/SP)
Processo 1000342-69.2017.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D.R. - Aguarde-se a devolução da carta
precatória expedida nos autos.Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1000394-65.2017.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Manifeste-se o exequente sobre a devolução dos ARs com a informação de “mudou-se”. - ADV: WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1000453-53.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.M. - Vistos.Por primeiro, informe o
exequente de forma clara e de preferência na mesma página, contribuindo assim para a celeridade e economicidade processual,
o nome e CPF ou CNPJ do credor, nome e CPF ou CNPJ do devedor.Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias.No silêncio, intimese a parte requerente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, III e
§1º, do CPC).Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1000454-38.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.M. - Nos termos do Comunicado
1951/2017, item III, fica o exequente intimado providenciar o peticionamento eletrônico da carta precatória de fls. 36/48 e
aditamento de fls. 56, comprovando-se nestes autos a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1000507-19.2017.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.E.F.N. - Aguarde-se integral
cumprimento da carta precatória expedida.Int. - ADV: VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIOR (OAB 370840/SP)
Processo 1000527-10.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.J.S.A. - F.H.M.L. - Fls.
135/136: Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as
regras do artigo 455 do CPC).Aguarde-se a audiência já designada.Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
262164/SP), EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 1000556-60.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - M.P.E.S.P. - M.M. e outro - Pelo exposto
e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de
Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários já que não houve pretensão resistida. P. R. I. - ADV: ANA CLAUDIA
POLIZELI (OAB 326116/SP)
Processo 1000588-65.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.P.A. - - S.H.A.S. - DIANTE
DO EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto do artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil, homologando a desistência nos termos do disposto do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Sem
condenação em custas processuais em razão da gratuidade da justiça e honorários advocatícios à falta de resistência ao pedido.
Arbitro os honorários nos termos do Convênio OAB-SP/Defensoria Pública do Estado. Expeça-se a certidão, oportunamente.
Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: ACÁCIO
TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 1000668-29.2017.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.N. - A.M.O.N. - Sobre a
contestação apresentada, manifeste-se o requerente.Após, vista ao Ministério Público.Defiro ao requerido os beneficios da
justiça gratuita. Anote-se.Diante da apresentação da contestação, torno prejudicada a audiência designada. Libere-se a pauta.
Int. - ADV: RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA (OAB 9656/CE)
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