TJSP 23/02/2018 -Pgn. 3528 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2522

3528

impressão e o devido encaminhamento do ofício, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: ALMIR
EUFRASIO DE CAMPOS (OAB 388606/SP)
Processo 1028479-03.2017.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Rayan Felix Farhan - Aleane Garcia Farhan - Vistos.Verifique a serventia a exatidão dos valores recolhidos a título de custas judiciais e expeça-se o
determinado na sentença.Int. - ADV: SELMA MARIA DA SILVA (OAB 91438/SP)
Processo 1028585-67.2014.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - ADRIANA DA MATA BATISTA - BENEDITO
PEREIRA DA MATA - Vistos.Fls. 146: aguarde-se por 30 dias.Int. - ADV: JAIRO FURINI JUNIOR (OAB 237012/SP), DIANA
CARDOSO DE MELO MATOS (OAB 259394/SP)
Processo 1028760-56.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Fixação - L.H.O. - J.J.N. - Vistos.Fls. 27:
providenciem os funcionários designados pesquisas junto aos sistemas do TRE e INFOJUD com base nos dados qualificativos
disponíveis, a fim de carrear aos autos informações do atual paradeiro do(a)(s) requerido(a)(s) ou executado(a)(s). Juntados os
resultados das pesquisas, diga o(a)(s) autor(a)(es) ou exequente(s) em cinco dias, em termos de prosseguimento.No silêncio,
expeça-se mandado para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção por desídia.Int. - ADV:
ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB 388031/SP)
Processo 1029124-62.2016.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Sérgio Assunção - - Rita de
Cassia Assunção Nuche - Dirce dos Santos Bezerra - Fisco Estadual - Paulo Sérgio Assunção - - Paulo Sérgio Assunção Vistos.Fls. 141: defiro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP)
Processo 1029408-36.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.M.S. - A.G. - - D.C.G.O.
- Considerando o pleito das requeridas e a concordância ministerial, designo audiência de tentativa de conciliação para o
próximo dia 24 de abril de 2018, às 15h e15min.As partes serão intimadas por meio de seus patronos que deverão zelar pelo
seu comparecimento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LOPES FEITOSA (OAB 173767/SP), LILIANE
DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP)
Processo 1029546-03.2017.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana de Menezes Corquiola Pereira - Luiz
Fernando Corquiola Pereira - Célio José da Silva Santos - - Celia Maria da Silva Santos - - Marcos Antonio Corquiola - Marcelo Antonio Corquiola - Norma Maria Corquiola Santos - Vistos.Defiro aos herdeiros os benefícios da gratuidade. Anotese.Manifestem-se os herdeiros Célia, Célio, Marcos e Marcelo acerca das declarações apresentadas.Forneça o inventariante
dados qualificativos para intimação dos herdeiros Fábio Alexandre, Lúcia Maria, Sandra Maria e Andréia Maria, e na sequencia
providencie a serventia a intimação pessoal dos mesmos para manifestação acerca do processado e das declarações
apresentadas.Defiro a expedição dos ofícios de praxe em nome da herdeira menor Crisley, bem como de sua genitora, valendose a serventia dos dados constantes do documento de fls. 86.Providencie o inventariante o cumprimento dos itens “a” e “b” de
fls. 20.Com a manifestação dos demais herdeiros ou se decorrido o prazo in albis, deverá o inventariante apresentar plano de
partilha.Providenciem os herdeiros Célia e Célio a juntada das respectivas certidões de nascimento.Sem prejuízo, providencie
o inventariante o recolhimento do ITCMD e comprove o início do procedimento junto à Fazenda Estadual para reconhecimento
da exatidão do valor recolhido.Diante da existência de herdeiro menor, providencie a serventia a aposição de tarja indicativa da
atuação do MP e dê-se ciência desta decisão.Intime-se. - ADV: LUCIA MARIA CORQUIOLA PEREIRA DE MELO (OAB 232096/
SP), ANDRE APARECIDO RAPOSO (OAB 327639/SP), ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA (OAB 383221/SP)
Processo 1030754-22.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.S. - R.H.S. - Fls. 66: A petição
veio desacompanhada do documento nela indicado. Int. - ADV: GLAUCE MONTEIRO PILORZ (OAB 178588/SP), MARIA
APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 179416/SP)
Processo 1030755-41.2016.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.R.R. - E.D.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério
Público e, na sequência, conclusos. Dil. Guarulhos, 20 de fevereiro de 2018. - ADV: JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB
377342/SP)
Processo 1030768-11.2014.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigações - F.S.L. - R.S.S. - Concedo derradeiros 5 dias
para o credor informar se houve quitação do acordo, consignando que o silêncio implicará em presunção de quitação, bem como
para o patrono do devedor juntar procuração, sob pena de comunicação à OAB.Intime-se. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB
202113/SP), LUCIMAR GUIMARÃES (OAB 354893/SP)
Processo 1032814-02.2016.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roza Borges Baptista - Waldeci
Aparecida Baptista - - Vagner Aparecido Batista - - Waldenice Aparecida Baptista - Arnaldo Rodrigues Baptista - Procuradoria
Geral do Estado - Seccional Guarulhos - Para a expedição da certidão de honorários é necessário o número do registro de
indicação, constante na provisão. - ADV: VALDIRENE ALVES NERY (OAB 299055/SP)
Processo 1033173-20.2014.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - YURI TAVARES SANCHES - SIDNEY SANCHES CLAUDIA CRISTINA SANCHES - - FABIO SANCHES - MARIA DE FÁTIMA TAVARES FELIX - NILSON JOSE SANCHES - Vistos.
Defiro a expedição de alvará autorizando a inventariante a proceder ao levantamento junto ao banco Bradesco (fls. 194) tão
somente do valor exato para pagamento do ITCMD, qual seja, R$4.159,89 (fls. 550).Com o levantamento, deverá a inventariante
comprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento do tributo.Sem prejuízo, aguarde-se por 45 dias o desfecho da ação em que se
discute a união estável. Intime-se. - ADV: MAXIMO ALECSANDRO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 328256/SP), LUCIMARA DE
MENEZES FREITAS (OAB 300417/SP), MARIA ESTER NOVAIS DE TOLEDO (OAB 298245/SP)
Processo 1033215-64.2017.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002848-92.2014.8.26.0543 - 1ª Vara da
Comarca de Santa Isabel) - R.N.S. - Jose Neto da Silva - Vistos. Certidão retro: Devolva-se a precatória com as anotações de
praxe. Dil. Guarulhos, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP)
Processo 1033766-78.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - R.A.A. - Vistos.Cumpra-se
o v. acórdão.Expeça-se certidão de honorários, se em termos.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os
autos.Intime-se. - ADV: RENATA SANTOS LEITE NERIS (OAB 248339/SP), MARISTELA SILVA DE SOUZA (OAB 381818/SP)
Processo 1034440-22.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.N.S. - E.R.S. - Vistos.Fls. 44:
considerando-se que não foi certificado pela oficial de justiça se o executado reside ou não no endereço diligenciado, adite-se o
mandado para que seja feita nova tentativa de intimação, a fim de que as diligências ocorram também fora do horário comercial,
devendo ainda ser observada a ocorrência de eventual ocultação do devedor.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV:
ANTONIO LUIZ LOURENÇO DA SILVA (OAB 209465/SP)
Processo 1034461-95.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S. - J.B.A. - Designo audiência
em continuação de conciliação, instrução, debates e julgamento para o próximo dia 19 de abril de 2018, às 16h e 15min. As
partes serão intimadas por meio de seus patronos que deverão zelar pelo seu comparecimento. A requerida deverá trazer suas
testemunhas independentemente de intimações pessoais. Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: PRISCILA SANTOS
IGNÁCIO (OAB 166706/SP), JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP)
Processo 1034709-95.2016.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.J.H. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º