TJSP 06/04/2018 -Pgn. 1978 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1978
MARCELA FAELLI COLUCCINI PIANTONI (OAB 231957/SP), ELIZETE MARA CUSTODIO ALVES (OAB 143404/SP)
Processo 0027574-50.2000.8.26.0114 (114.01.2000.027574) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Plinio
Henrique Sgobi Men.rep.p.s.m. Viviane Sgobi - Plinio Marinho - Autos desarquivados - ADV: PATRICIA DE SOUSA CANDIDO DE
BARROS (OAB 287203/SP), VANDERLEI JOSE DA SILVA (OAB 144299/SP)
Processo 0027806-91.2002.8.26.0114 (114.01.2002.027806) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alvaro Bonati
Chiaramonti Junior - Vistos.ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Alvaro Bonati Chiaramonti.Fls. 317. Tendo
em vista a entrada em vigor do NCPC, o ITCMD deverá ser objeto de lançamento administrativo, intimando-se o fisco da
expedição do formal de partilha na forma do artigo 659, § 2º, do NCPC e observando-se o artigo 662, § 2º, do NCPC. Indefiro
a gratuidade da justiça. Quanto ao formal de partilha expedido, encontra-se na contracapa, devendo a serventia acondicionalo em local próprio a espera das peças para expedição do aditamento.Assim, providenciem os autores a indicação das peças
e o recolhimento das taxas para extração de cópia, autenticação e confecção do aditamento.Após a expedição, cumpra-se o
segundo parágrafo quanto a intimação da FESP.Prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se.Intime-se. - ADV: KAREN VACCHIANO
MOTTA (OAB 167819/SP)
Processo 0028829-43.2000.8.26.0114 (114.01.2000.028829) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução P.S.M. - - L.H.M. - M.I.S.C. - - S.L.C. - Vistos.O impulso processual cabe à parte. Intimada pessoalmente a autora para dar
prosseguimento ao processo (fls. 421/422), manteve-se inerte. Portanto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito
com fundamento no Artigo 485, inciso III, do NCPC.Custas pela autora, observada a gratuidade.P.R.I. Transitada em julgado,
nada mais sendo requerido, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: VIVIAN VILLA (OAB 154584/SP), ELOIN DE SOUZA
MOREIRA (OAB 202810/SP), THAÍS TEMER (OAB 345899/SP)
Processo 0030584-63.2004.8.26.0114 (114.01.2004.030584) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hugo Souza
- - Helena Maria Cadete - Renae Sheryl Souza - - Débora Daley Souza - - Jaqueline Raquel Souza - Armando Souza - Vistos.
ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Armando Souza.Sobre o plano de partilha apresentado às fls. 164/173,
manifeste-se o herdeiro Hugo Souza, no prazo de 15 dias, sendo o silêncio considerado como anuência.Após, dê-se vista à
Defensoria. Estando tudo em termos, venham conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB
95823/MG), RUY STRUCKEL (OAB 83538/SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), MÁRIO AUGUSTO
CARNEIRO DA ROCHA E NEVES (OAB 324307/SP)
Processo 0034571-68.2008.8.26.0114 (114.01.2008.034571) - Arrolamento de Bens - M.A.C. - - E.L.C. - A.C. - Vistos.Com
a juntada da concordância dos sucessores do herdeiro Ademir Cardoso, cumpra-se o determinado às fls. 124, expedindo-se o
alvará.Intime-se. - ADV: GABRIELA FRANCO ALVARENGA DE FIGUEIREDO (OAB 272093/SP), KARINA CACHINE VENANCIO
(OAB 366352/SP), GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB 107461/SP), GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 229248/SP)
Processo 0037985-79.2005.8.26.0114 (114.01.2005.037985) - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - G.A. - M.A.
- N.A. - Ciência ao inventariante da resposta negativa do BACENJUD de fls. 252/253. - ADV: CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB 250387/SP), IVO PAPAIS JUNIOR (OAB 152338/SP)
Processo 0039998-41.2011.8.26.0114 (114.01.2011.039998) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.K.M.R. - M.C.R.S. Vistos.Fl. 167/168: Defiro a penhora on line, pelo sistema BACENJUD, até o limite do débito indicado à fl. 170. O exequente
deverá apresentar memória do débito atualizada em 05 dias.Pelo INFOJUD busque-se as declarações de renda e bens dos anos
de 2015 e 2016. Pelo RENAJUD, busque-se a existência de veículos, bloqueando-se para transferência caso positiva a busca.
Com as respostas, vista à parte exequente e ao MP.Intime-se. - ADV: CARLOS GUILHERME DOBNER RODRIGUES ROCHA
(OAB 233312/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP)
Processo 0039998-41.2011.8.26.0114 (114.01.2011.039998) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.K.M.R. - M.C.R.S. Manifeste-se o exequente sobre as respostas dos ofícios de fls. 177/182, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS GUILHERME
DOBNER RODRIGUES ROCHA (OAB 233312/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP)
Processo 0040337-20.1999.8.26.0114 (114.01.1999.040337) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.G.D.M. - - D. - Geraldo
Miguel - - Rosa Gandolfo Dias Miguel - - Rosa Gandolfo Dias - - - Silvio Justino Alves - Vistas dos autos a parte interessada para:
manifestar-se em 15 dias sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento do processo, considerando que findou o prazo
de sobrestamento concedido a fls. 91. - ADV: MAURILHO VICENTE XAVIER (OAB 159085/SP), GEOVANE NASCIMENTO DIAS
(OAB 250429/SP), DARIO MARINO MARTINS (OAB 176751/SP)
Processo 0041382-44.2008.8.26.0114 (114.01.2008.041382) - Inventário - Inventário e Partilha - Marina da Silva Gonçalez
- Benedita Soares da Silva - Autos desarquivados. Requerer o que de direito no prazo de 30 dias - após, retornar ao arquivo. ADV: LEDA MARIA MAMEDE DE OLIVEIRA (OAB 78696/SP)
Processo 0043779-71.2011.8.26.0114 (114.01.2011.043779) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.V.C.V. - O.R.V.P. Vistos.Aguarde-se por dez dias manifestação da exequente.Na inércia, arquivem-se os autos.Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV:
ANDREA BORGES DE SOUZA (OAB 325353/SP), MARIA MADALENA TAVORA (OAB 280963/SP), ZAQUEU MIGUEL DOS
SANTOS (OAB 243643/SP)
Processo 0044144-72.2004.8.26.0114 (114.01.2004.044144) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiza da Penha
Alves - Luiz Alves Pinto - Vistos.ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Luiz Alves Pinto.Fls. 161. Indefiro a
adjudicação do imóvel em favor do comprador. O formal de partilha deve refletir o plano de partilha homologado, com a partilha
dos bens entre os herdeiros, quando então estarão habilitadas a negociar os bens da herança sem necessidade de intervenção
judicial. No mais, cumpra-se o determinado na sentença de fls. 95. Expedindo-se o formal de patilha, se, regularizados os
recolhimentos que encontram-se na contra capa.Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB 279349/SP)
Processo 0044760-37.2010.8.26.0114 (114.01.2010.044760) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Jose Marcelo Luques Moreno - - Regina Celia Piunti - :Autos desarquivados. Requerer o que de direito no prazo de 30 dias após, retornar ao arquivo. - ADV: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP)
Processo 0049726-87.2003.8.26.0114 (114.01.2003.049726) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.O.S.L.M.R.P.O.S. W.O. - Vistos.Aguarde-se por mais dez dias manifestação da exequente quanto ao prosseguimento do processo.Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP)
Processo 0055920-88.2012.8.26.0114 (114.01.2012.055920) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S.M.J. - - C.A.S.M.
- - J.F.S.M. - J.I.S.M. - Vistos.Fls. 184/185: defiro.Pelo RENAJUD busque-se a existência de veículos, bloqueando-se para
transferência caso localizados. Cumprido o parágrafo anterior, vista à parte exequente, que deverá apresentar memória
atualizada do débito. Providencie a exequente J.F.D.S. a regularização da sua representação processual, em cinco dias, pois
atingiu a maioridade.Intime-se. - ADV: FERNANDO DE ALBUQUERQUE TREVISAN (OAB 130020/SP), JEFERSON CARMONA
SCOFONI (OAB 241210/SP)
Processo 0055920-88.2012.8.26.0114 (114.01.2012.055920) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S.M.J. - - C.A.S.M.
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