TJSP 11/04/2018 -Pgn. 1961 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
1961
de Distribuicao - Manifeste-se a executada sobre petição de fls. 233/234. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB
113570/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2018
Processo 0002502-03.2017.8.26.0361 (processo principal 0500178-66.2006.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rudiney Luiz de Souza Filho - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Rudiney Luiz de Souza Filho - Retro: aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor. - ADV: FLAVIA
ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0002517-69.2017.8.26.0361 (processo principal 0014651-07.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Banco Volkswagen S.a. - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Retro: já há requisição distribuída, portanto aguarde-se o pagamento. - ADV: MARIELA MARTINS MORGADO
PACHECO (OAB 289202/SP), GLAUCO SANTOS HANNA (OAB 217026/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP)
Processo 0002517-69.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Cunha, Ricca e Lopes Sociedade de Advogados - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: GLAUCO SANTOS HANNA
(OAB 217026/SP)
Processo 0002531-53.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Marco Antonio Colenci PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Marco Antonio Colenci - Aguarde-se pagamento pelo prazo de 90(noventa)
dias. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0002565-28.2017.8.26.0361 (processo principal 0015323-93.2004.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Retro: aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP),
RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0002566-13.2017.8.26.0361 (processo principal 0019052-49.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade - Antonio Natale Del Pozzo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Retro: aguarde-se o
pagamento da requisição de pequeno valor. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), MOACYR MARGATO
JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 0002571-35.2017.8.26.0361 (processo principal 0003691-21.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rudiney Luiz de Souza Filho - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Rudiney Luiz de Souza Filho - Retro: promova a exequente o pedido eletrônico do Ofício Requisitório, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 (concerne nos novos pedidos de RPV), publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial.
Comprove nos autos a formalização do seu pedido, devendo este aguardar em cartório para futura extinção. - ADV: ARTUR
RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0002595-63.2017.8.26.0361 (processo principal 0016763-61.2003.8.26.0361) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Auto de Infração - Paulo Cesar Vieira de Carvalho - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Paulo Cesar Vieira de Carvalho - O exequente deverá dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV:
FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO (OAB 66127/
SP)
Processo 0005454-91.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fica a Advogada Camila Tiemi Oda intimada a
comprovar o encaminhamento do ofício requisitório expedido à Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes. - ADV: LUCIANO
LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0008341-09.2017.8.26.0361 (processo principal 0014046-27.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Prescrição - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda- Compromissário - Municipalidade
de Mogi das Cruzes - Retro: aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR
(OAB 191918/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), RUDINEY
LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0008354-08.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rudiney Luiz
de Souza Filho - Rudiney Luiz de Souza Filho e outro - Ciência ao requerente acerca da expedição de Ofício - RPV (fls. 10/11),
devendo a parte interessada atentar para o contido na r. decisão de fls. 08. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB
217193/SP)
Processo 0009502-54.2017.8.26.0361 (processo principal 0005503-98.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Banco do Brasil S/A - Vistos.Nos termos do artigo 523, do Código de
Processo Civil, fica a parte executada, por seu advogado, intimada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena
de acréscimo de multa e honorários advocatícios. No silêncio, apresente a exequente cálculo do débito atualizado, com os
acréscimos previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0009579-63.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rudiney Luiz de Souza Filho - Rudiney Luiz de
Souza Filho - Ciência ao requerente acerca da expedição de Ofício - RPV (fls. 10/11), devendo a parte interessada atentar para
o contido na r. decisão de fls. 08. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0009614-23.2017.8.26.0361 (processo principal 0001986-95.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Sandra
Maria Eyko Doy Fraga - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intimese. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP)
Processo 0009783-10.2017.8.26.0361 (processo principal 0020198-28.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º