TJSP 11/04/2018 -Pgn. 766 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
766
Tribunal.
0040639-81.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 0040639-81.2012.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Apelado: Super 2000
Churrascaria Ltda; Advogada: Renata Silva Amancio Cremacio (OAB: 288413/SP); Advogado: Marcio Zamboni Cremacio (OAB:
376786/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0040653-89.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0040653-89.2009.8.26.0564; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alumbra Produtos Eletricos e Eletronicos Ltda; Advogado: Miguel Calmon
Maratta (OAB: 116451/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041671-29.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.041671-9; Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP); Apelado: Maria Delmond de Macedo (Justiça Gratuita); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0042202-13.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0042202-13.2012.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP);
Apelado: Terezinha Galan Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0042247-22.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.042247-6; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Evangelina Vieira Elias (E outros(as)); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada:
SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Alda Romboli Grechi; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Aurea
Semessato Pereira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA
DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Celma Sueli Rodrigues Belotto; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Dalila Pavanelli da Fonseca;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB:
71884/SP); Apelante: Dora Lucia Rodrigues Assali; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada:
SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Ednez Melhado Braga; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Herly
Machado do Campos; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA
DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Izolda Gonçalves de Assunçao Canossa; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Magna Aparecida de
Almeida Oliveira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA
DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Maria Antonieta Ghizzi Fuzzi; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Maria Aparecida Soares Perez;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB:
71884/SP); Apelante: Maria Alice Della Togna; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Maria Floriza Bonin Caraccio; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Maria Jose
Torre de Souza; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE
SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Maria de Lourdes Tononi da Silva Tessin; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Maria Lucia Vilarinho Pereira;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB:
71884/SP); Apelante: Maria Luiza Cibim Chamma; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada:
SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Marisa Alberta Rodrigues dos Santos; Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP);
Apelante: Marina Antonia de Camargo Almeida; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada:
SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Marlene Bandeira Pinto; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Mauricio
de Campos Gama; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA
DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Miguel Elias; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada:
SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Nazir Alves do Nascimento; Advogado: Marcio Calheiros
do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Neide
Roversi Martins; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE
SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Nelson Borges Teixeira Junior; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Otacilia Soares de Souza Fontenele;
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB:
71884/SP); Apelante: Reiko Saiki Rudzitis; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Vanda Jamile Pereira Beretta; Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP); Apelante: Waldemar
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