TJSP 13/04/2018 -Pgn. 3330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
3330
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 6º Andar
Nº 0003838-24.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Francisco Alcemir de Oliveira
- Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar
Nº 0003988-93.2015.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Yago Filiolli Apis e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Manoel Jose Pires Neto (OAB: 275510/SP) - 6º Andar
Nº 0004121-62.2015.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: LUIZ CARLOS
DOS SANTOS - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Não
conheceram dos embargos. V. U. - Advs: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0004241-26.2008.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Thiago Fortes de Matos
Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB: 230729/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0004583-52.2005.8.26.0584/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Pedro - Embargte: Oscar
Aparecido Pereira Lima - Interessado: Reginaldo Almir Amorim - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito
Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno - Acolheram parcialmente os embargos nos termos explicitados, sem modificação
do v. Acórdão. V.U. - Advs: Heitor Mariotti Neto (OAB: 204513/SP) (Defensor Dativo) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB:
225178/SP) - 6º Andar
Nº 0004739-35.2004.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Jorge José Mendonça de Oliveira - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Mario Eduardo de Mendonca (OAB: 21794/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0004969-36.2012.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Ricardo Santos de Souza e outro - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Thiago Ferreira Falivene E Sousa (OAB: 156054/SP) - 6º Andar
Nº 0005460-33.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Taianne Laiz Florencio
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Fernando Ometto (OAB: 217392/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0005591-16.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Carlos Eduardo
Ferreira de Oliveira Cassu - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar
Nº 0005633-17.2014.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Leandro Jorge
Oliveira da Silva - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Carlos Bueno - Conheceram
e rejeitaram os embargos declaratórios. V. U. - Advs: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) - 6º
Andar
Nº 0005943-71.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Socorro - Impetrante: Alex Tavano - Paciente: Rafael
Moreira Molini - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alex Tavano (OAB: 243149/SP) - 6º
Andar
Nº 0006055-40.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Socorro - Impetrante: Alex Tavano - Paciente: Marco
Antonio Ferreira Junior - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alex Tavano (OAB: 243149/
SP) - 6º Andar
Nº 0006071-91.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: P. H. G. B. - Paciente: J. M. Impetrado: M. J. de D. do F. de P. da 0 C. J. da C. da C. - Magistrado(a) Carlos Bueno - julgaram prejudicado o habeas corpus.
v.u. - Advs: Paulo Henrique Guimaraes Barbezane (OAB: 146607/SP) - 6º Andar
Nº 0006151-55.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Luciano de
Oliveira Silva - Magistrado(a) Carlos Bueno - Não conheceram. V. U. - 6º Andar
Nº 0006383-63.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Maicon Rodrigo Delafronte Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento ao recurso a
fim de afastar a prestação de serviços comunitários como condição do sursis, mantendo-se apenas o sursis especial, tal como
estabelecido na origem. V.U. - Advs: Gustavo Augusto de Carvalho (OAB: 194209/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0007216-29.2012.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: David Rafael de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento ao apelo para reconhecer
a circunstância atenuante da confissão, compensando com a agravante da reincidência, e reduzir a pena imposta ao réu para
1 (hum) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, mais o pagamento de 6 (seis) dias-multa, mantendo, no mais, a r. sentença
objurgada, V.U. - Advs: Luciana Terribile Marchi Marcellino (OAB: 229501/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0007238-46.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Luciano de
Oliveira Silva - Magistrado(a) Carlos Bueno - não conheceram da impetração. v.u. - 6º Andar
Nº 0007286-96.2010.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Luiz Carlos da Silva - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
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