TJSP 27/04/2018 -Pgn. 2491 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2565

2491

Int. - ADV: JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
Processo 1021952-19.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Bancários - Francisca Mislene Alves Felix de Araújo - Banco
GMAC S/A - Cadastrei no sistema o advogado do réu. Providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 05 dias.
Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA SIQUEIRA (OAB 309996/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO (OAB 152305/SP), KARINA ALESSANDRA TENCA DOMINGUES (OAB 302147/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB
292974/SP)
Processo 1022265-48.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leonardo
Firmiano da Costa Silva - CLARO S/A - Diante do ofício de fls. 155 e considerando que até a presente data não houve a
comprovação da transferência, diligencia a parte interessada junto ao Banco para obter extrato da transferência. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP)
Processo 1022376-66.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1022503-33.2016.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Seminário Paulopolitano Autos aguardam retorno da carta de fl.87. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1022533-68.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Priscila Camara Leal Carvalho
de Souza - Fleury Medicina e Saúde - Vistos.Fl.215: Expeça-se guia de levantamento em favor do perito, dos 50% restantes de
seus honorários periciais, como requerido.Int - ADV: ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP)
Processo 1022533-68.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Priscila Camara Leal Carvalho
de Souza - Fleury Medicina e Saúde - Vistos.1 - Quanto ao pedido de realização de audiência de instrução e julgamento,
reporto-me à decisão saneadora, já preclusa, que indeferiu a produção de prova oral, desnecessária para solução do litígio.2 Intime-se o expert para se manifestar sobre o parecer técnico divergente apresentado pela autora (fls. 238/241). 3 - Saliento que
o perito médico nomeado possui conhecimentos técnicos para realização da perícia nos termos do artigo 156 do CPC não sendo
exigível que ele possua título de especialista na área da enfermidade em questão (ginecologia).Nesse sentido: ACIDENTE
DO TRABALHO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - Anulação da sentença e reabertura da instrução para realização de nova
perícia por médico especialista: desnecessidade - Males colunares, lesões em membros superiores, inferiores e fibromialgia
- Incapacidade laborativa não demonstrada - Demanda julgada improcedente - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 100128305.2014.8.26.0405; Relator (a): Nelson Biazzi; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Carapicuíba - 2ª Vara
Cível; Data do Julgamento: 22/11/2016; Data de Registro: 23/11/2016)Vale acrescentar, ainda, que, pelo que se infere do
cabeçalho do parecer do assistente técnico da autora (fls. 238), não consta que este profissional também ostente título de
especialista na área de ginecologia. Int - ADV: GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO
PALMA (OAB 25640/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1022534-53.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos.Diante da notícia da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 924, II, do Código de
Processo Civil.Declaro encerrado o feito. Intime-se o executado para pagamento das custas finais, nos termos do art. 4º,
inciso III, §1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado.Após, arquivem-se os autos,
definitivamente, procedendo-se as devidas anotações.P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1023676-92.2016.8.26.0003 - Monitória - DIREITO CIVIL - Colégio Decisão S/s Ltda. - João Rossi Jorge - Certifico
e dou fé que expedi a guia de levantamento nº 2092/2018, deferida às fls. 96 em favor do requerente, adv. Dr(a). Bruna Cadija
Viana Raya, referente ao(s) depósito(s) de fls. 85 (parcela 2), no valor de R$216,34. Providencie a parte interessada a retirada
da guia em 10 dias.Ciência às partes de que deixei de incluir o depósito de fls. 92 (parcela 3) na supracitada guia pois não foi
possível encontrar o depósito com o ID informado, conforme fls. 99. Providencie o requerido a confirmação do depósito junto ao
Banco do Brasil, para posterior expedição de guia. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), ALESSANDRA SOARES
DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), BRUNA CADIJA VIANA RAYA (OAB 24256/GO)
Processo 1023935-87.2016.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Marta Regina Simao - FABIO NAVAJAS - Vistos.Fls.49: Defiro o prazo de 15 dias.No mesmo prazo, regularize o réu sua
representação processual, sob pena de nulidade do processo ( art. 76 e 104, § 1º do CPC),Decorridos, sem manifestação,
tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: MARCELO DE CAMARGO VIANNA LEVY (OAB 98983/SP), NELSON MORAIS
(OAB 65915/SP), FABIO MAKHOUL (OAB 109569/SP)
Processo 1027324-27.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Sonia Maria da Silva Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Cadastrei no sistema o advogado do réu. Providencie o
recolhimento das custas de mandato, no prazo de 05 dias.Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ
GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB 293422/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP)
Processo 1029717-07.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - S.S.I.S. - Vistos.En 15 dias, deverá
a exequente apresentar o título executivo (documento essencial para a propositura da execução), qual seja, o contrato de
transação extrajudicial referido na inicial, sob pena de indeferimento da execução. Saliento que os documentos juntados às fls.
11/26 não se caracterizam como título executivo e estão em língua estrangeira, de modo que para serem considerados como
prova devem vir acompanhado da respectiva tradução juramentada. No mais, no mesmo prazo supra, regularize o autor sua
representação processual (procuração e contrato social) e recolha as custas iniciais, de mandato e citação, nos termos da Lei
Estadual 11.608/2003, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento/extinção.Intime-se. Int - ADV: PHILIPPE ANDRÉ ROCHA
GAIL (OAB 220333/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 1033719-54.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco Jose
Amorim Dias - Fls.85/86: Por determinação verbal do MM(a).Juiz(a), fica deferido o prazo de 10 dias. - ADV: MARILEY GUEDES
LEÃO (OAB 192473/SP)
Processo 1044394-16.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Solarterra Engenharia Comercio e Importação
de Equipamentos de Energia Alternativa Ltda - Domingos Consultoria Contábil S/S - Vistos.Fls.1442 e 1444 : Defiro o prazo
comum de 30 dias para as partes se manifestarem sobre o laudo.Decorrido, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV:
DANIEL JONG HWANG PARK (OAB 285598/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), ALEXANDRE YOSHIO
HAYASHI (OAB 201537/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP)
Processo 1079821-71.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Maria Janice Porfirio - Adílson Antônio
Negrini da Silva Júnior - Manifeste-se a autora no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO SERGIO CARVALHO DE SOUZA (OAB
62240/SP), RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 349204/SP), EGBERTO MAGALHAES GANIMI (OAB 106997/MG)
Processo 1088293-27.2017.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
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