Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
1449
PROTOCOLO
CLASSE
MOTIVO
ADVOGADO
OAB
UF
1021270-74.2018.8.26.0053
Agravo de Instrumento
Endereçamento
divergente
Tatiana Monteiro
Meni Chaweles
191.783
SP
1021068-97.2018.8.26.0053
Procedimento Comum
Endereçamento
divergente
Naira de Morais
Tavares Nagamine
228.720
SP
1021196-20.2018.8.26.0053
___
Petição intermediária
Reinaldo Timoni
45.130
SP
1021281-06.2018.8.26.0053
___
Ofício p/ protocolar
na Procuradoria da
Fazenda do Estado
Osni Jacob Hessel
110.542
SP
Fórum do Juizado Especial Cível Central (Vergueiro)
1ª Vara do Juizado Especial Cível Central
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SOARES MACHADO ALVES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SAMPAIO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2018
Processo 0000273-04.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - UNICASA
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Fls. 85/86: cumprido o acordo homologado judicialmente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP)
Processo 0000295-96.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Associação
dos Funcionários Públicos Usuários de Telefonia Móvel Corporativa - ATECORP - Serve o presente para intimar a parte
interessada a apresentar o Formulário MLE, disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, devidamente preenchido,
nos termos do Comunicado Nº 474/2017. No silêncio, será comunicada a extinção e o processo arquivado em definitivo. - ADV:
THIAGO NOSÉ MONTANI (OAB 187435/SP), RODRIGO SERPEJANTE DE OLIVEIRA (OAB 195458/SP)
Processo 0000324-15.2018.8.26.0016 (processo principal 1014821-85.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Valeria Calamandrei - Banco do Brasil Seguros Companhia de seguros aliança do brasil - Certifico e dou fé
que, em cumprimento à r. determinação retro, foi disponibilizada nesta data a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos
sistemas informatizados solicitados, intimando a parte interessada a se manifestar em dez dias, sob pena de extinção. Nada
Mais. - ADV: PATRIZIA CALABRIA (OAB 128592/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0000329-37.2018.8.26.0016 (processo principal 1010446-07.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Breno Eduardo Elias dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Diante
da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da obrigação pela parte executada, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Esta sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito
em julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento de penhoras ou restrições ordenadas neste processo sobre bens
do executado, bem como, para cancelamento de eventual protesto do título judicial, mediante o pagamento de emolumentos
pela parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do
nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência tenha sido determinada neste processo (artigo 782,
parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil).Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios.Oportunamente, certifique-se
o trânsito em julgado, insira-se baixa no sistema e arquive-se o processo, de acordo com o procedimento pertinente. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), AMANDA CAROLINE ELIAS DOS SANTOS (OAB 162984MG)
Processo 0000373-56.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F-CAR
MULTIMARCAS - Fls. 63/65: Dê-se ciência à parte contrária. No mais, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: RINALDO
ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP)
Processo 0000433-63.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rosa Elidia Del
Piccolo Ramos Herrera e outro - Serve o presente para redesignar audiência de Conciliação para o dia 17/07/2018 às 15:00h,
Sala 01 - 5° andar do Fórum do JEC Central, na Rua Vergueiro, 835, Paraíso, São Paulo - SP - CEP 01504-001.Certifico, ainda,
que a audiência anteriormente agendada está cancelada. - ADV: CAIO MARQUES BERTO (OAB 192240/SP)
Processo 0000640-28.2018.8.26.0016 (processo principal 1006444-91.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Gilmar Rodrigues de Melo Júnior - TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - Certifico e dou fé, que
lavrei a presente para intimar a parte autora a regularizar, em 30 dias, a procuração juntada às fls.13 do principal, tendo em
vista que não há outorga expressa dos poderes para receber e dar quitação, conforme determinam os artigos 105 do Código
de Processo Civil e 1.113, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), MARCIO KURIBAYASHI ZENKE (OAB 211508/SP)
Processo 0000657-64.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Companhia Brasileira de Distribuição - 3. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do
artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a restituir a importância e R$203,22, devidamente atualizada,
desde o desembolso, acrescida de juros moratórios, à razão de 1% ao mês, a contar da citação.4. Deixo de fixar os encargos
sucumbenciais, haja vista a ausência de má-fé das partes (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95).5. Na hipótese de interposição de
recurso inominado, deverão observar as partes o enunciado da Súmula n.º 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º