TJSP 04/05/2018 -Pgn. 528 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018

REQDA
VARA:

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2568

528

: Zildete Candido Pereira
VARA ÚNICA

1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2018
Processo 0000224-44.2018.8.26.0280 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000005-28.2018.4.03.6129 - 1ª VARA FEDERAL
COM JEF ADJUNTO DA 29ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTRO) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ROSANA QUEIROZ
FERREIRA - Vistos.Recolha o autor o valor da taxa judiciária para distribuição da carta precatória, no importe de 10 Ufesps, na
guia GARE (Código 233-1), no prazo de quinze dias.Recolha também, no mesmo prazo, a diligência do Oficial de Justiça, no
valor corresponde a 03 Ufesps, na guia própria.Decorrido o prazo sem recolhimento, devolva-se sem cumprimento a presente ao
Juízo deprecante.Caso recolhidas as custas e a diligência, cumpra-se, servindo a presente como mandado.Após, devolva-se ao
Juízo deprecante, com as nossas homenagens.Int. - ADV: SIDARTA BORGES MARTINS (OAB 231817/SP)
Processo 0000224-44.2018.8.26.0280 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000005-28.2018.4.03.6129 - 1ª VARA FEDERAL
COM JEF ADJUNTO DA 29ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTRO) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Tendo em vista que
o despacho de fls. 10 não foi publicado, encaminho para publicação nesta data: “Recolha o autor o valor da taxa judiciária para
distribuição da carta precatória, no importe de 10 Ufesps, na guia GARE (Código 233-1), no prazo de dez dias. Recolha também,
no mesmo prazo, a diligência do Oficial de Justiça, no valor corresponde a 03 Ufesps, na guia própria. Decorrido o prazo
sem recolhimento, devolva-se sem cumprimento a presente ao Juízo deprecante. Caso recolhidas as custas e a diligência,
cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
SIDARTA BORGES MARTINS (OAB 231817/SP)
Processo 0000308-45.2018.8.26.0280 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000047-41.2018.4.03.6141 - 1ª VARA FEDERAL
- 41ª SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SÃO PAULO) - Caixa Economica Federal - Tendo em vista que o despacho de fls. 10 não foi
publicado, encaminho para publicação nesta data: “Vistos. Recolha o autor o valor da taxa judiciária para distribuição da carta
precatória, no importe de 10 Ufesps, na guia GARE (Código 233-1), no prazo de dez dias. Recolha também, no mesmo prazo, a
diligência do Oficial de Justiça, no valor corresponde a 06 Ufesps, na guia própria (suficientes para dois atos). Decorrido o prazo
sem recolhimento, devolva-se sem cumprimento a presente ao Juízo deprecante. Caso recolhidas as custas e a diligência,
cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Int.” ADV: RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 0000572-33.2016.8.26.0280 (processo principal 0000954-60.2015.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos.Fls. 88: Não obstante a previsão legal do artigo 906, parágrafo único,
do novo CPC., as Normas deste Tribunal ainda não foram adaptadas para a nova sistemática, estando em trâmite a criação de
funcionalidades técnicas para tanto. Anote-se, ainda, que enquanto não for viabilizada tal prática, serão observadas as atuais
Normas no que tange à matéria, por recomendação do próprio Tribunal, conforme Comunicado CG nº 501/16, de 13/04/2016
e Comunicado CG nº 1526/2017, de 28/06/2017. Assim, expeça-se o mandado de levantamento pertinente, intimando o autor
para sua retirada.Quanto ao pedido de nova penhora on line, primeiramente, providencie, a parte autora, o recolhimento das
taxas devidas, no valor total de R$ 15,00 por cada consulta, de cada CPF, na guia do Fundo Especial de Despesas do Estado
- código 434-1, conforme o Comunicado nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, bem como a planilha atualizada do débito.Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0000896-86.2017.8.26.0280 (processo principal 0001311-40.2015.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Guilherme Kannebley Nucci - Douglas Luiz Abreu Sotelo e outros - Douglas Luiz Abreu Sotelo - Vistos.
Cuida-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por Guilherme Kannebley Nucci, em face de Fláuzio dos Santos
Santana, Cristiana Ferreira de Santana e Douglas Luiz Abreu Sotelo.O executado Douglas Luiz Abreu Sotelo foi intimado e
apresentou proposta de acordo (fls.129), tendo inclusive efetuado depósito judicial referente a trinta por cento do valor
executado, conforme comprovante de pagamento (fls.131/133).Sobreveio manifestação da parte exequente, informando que
concorda com a proposta de acordo apresentada pelo executado Douglas Luiz, e que aguardará o depósito das demais parcelas
para o levantamento do montante (fls. 137/139).Decido.1. Homologo o acordo entabulado entre o exequente e o executado
(fls. 129 e 137/139) Douglas Luiz Abreu Sotelo e, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito
pelo prazo de seis meses, em relação a ele. Decorrido o prazo manifeste-se o exequente.2. Quanto ao pedido de bloqueio nas
contas bancárias dos executados Fláuzio dos Santos Santana e Cristiana Ferreira Santana, indefiro, por ora, tendo em vista
que os executados não possuem advogados constituídos e não foram intimados pessoalmente a dar cumprimento à sentença.
Assim, expeça-se carta precatória para a intimação dos executados, nos termos da decisão de fl. 126Int. - ADV: ANA CAROLINA
RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO (OAB 233297/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP)
Processo 0001140-15.2017.8.26.0280 (processo principal 0000007-70.1996.8.26.0280) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Flávio Luciano Monteiro - ELVIO EDIVAR PANHAN FERREIRA - - Adriana Brucha de Nogueira de
Mendonça - - Ricardo Luis Brucha Nogueira - - Bruno Tadeu Gimenez Nogueira - - Thomaz de Aquino Gimeniz Nogueira - - Erica
Skirda - - José Ricardo Horta Nogueira (Espólio) e outro - “Nos termos do Comunicado CG 390/2018, disponibilizado no Diário
da Justiça Eletrônico-Caderno Administrativo, no dia 07/03/2018, edição 2530, fl. 121 , bem como consulta à Corregedoria Geral
da Justiça (Processo 2015/88481, Informação nº 1873/2017) fica intimado(a) o(a) autor(a) a retirar a carta precatória expedida,
instruí-la com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias, ainda que seja beneficiário(a)
da justiça gratuita ou que tenha seus interesses patrocinados por advogado nomeado pelo Convênio celebrado entre a OAB
e a DPE/SP. Solicito, ainda, que seja informado para qual Vara foi distribuída”. - ADV: PAULO EDUARDO DE CARVALHO
TAURO (OAB 191453/SP), AILTON BATISTA ROCHA (OAB 220239/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), LUIZ
FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP), VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP), ARIEL MARTINS
(OAB 78886/SP), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA (OAB 130873/SP)
Processo 1000134-19.2018.8.26.0280 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º