Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
634
LORENA FERNANDES PIRES (Falecido); Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogado: Diogenes de Brito
Tavares (OAB: 256888/SP); Agravante: ROBERTO DE CAMPOS LINDENBERG (Falecido); Advogada: Felicia Ayako Harada
(OAB: 27133/SP); Advogado: Diogenes de Brito Tavares (OAB: 256888/SP); Agravante: CATHARINA MARZULLO PETRECHE
(Falecido); Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogado: Diogenes de Brito Tavares (OAB: 256888/SP);
Agravante: ROSALINA MACHADO MADEIRA; Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogado: Diogenes de
Brito Tavares (OAB: 256888/SP); Agravante: Neide dos Santos; Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogado:
Diogenes de Brito Tavares (OAB: 256888/SP); Agravante: JOSÉ BENEDITO APARECIDO DE MOURA (Falecido); Advogada:
Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogado: Diogenes de Brito Tavares (OAB: 256888/SP); Agravante: PAULO DO
AMARAL LEITE; Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogado: Diogenes de Brito Tavares (OAB: 256888/SP);
Agravante: WALDOMIRO VICENTIN; Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogado: Diogenes de Brito Tavares
(OAB: 256888/SP); Agravante: Sylvio Vieira Ramos; Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogado: Diogenes de
Brito Tavares (OAB: 256888/SP); Agravante: SATURNINO CORREA DE LIMA NETO (Falecido); Advogada: Felicia Ayako Harada
(OAB: 27133/SP); Advogado: Diogenes de Brito Tavares (OAB: 256888/SP); Agravante: JESUINO RODRIGUES (Herdeiro);
Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogado: Diogenes de Brito Tavares (OAB: 256888/SP); Agravante:
ARMANDO DOS SANTOS (Herdeiro); Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogado: Diogenes de Brito Tavares
(OAB: 256888/SP); Agravante: ANISIO ALVES (Herdeiro); Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Advogado:
Diogenes de Brito Tavares (OAB: 256888/SP); Agravante: Marisa Ferreira Leão Ribeiro; Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB:
27133/SP); Agravante: João do Nascimento Pereira; Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Agravante: Valdy
Pereira da Paixão; Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Agravante: Rogerio Aparecido de Moura; Advogada:
Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Agravante: Paulo Eduardo de Lorena Pires (Herdeiro); Advogada: Felicia Ayako Harada
(OAB: 27133/SP); Agravante: Rafael Luis Marzullo Petreche; Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Agravante:
Cristiane Corrêa de Lima Gonçalves (Herdeiro); Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Agravante: Valeria Soares
Lindenberg de Campos Bicudo; Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Agravante: Alfredo Walter Costa Lambiase
(Herdeiro); Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Juliana
Demarchi (OAB: 173029/SP); Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP); Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB:
248156/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2103256-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1000630-44.2018.8.26.0637; Municipais; Agravante: Claro S/A;
Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE TUPÃ; Procdor: RENATO BAUER PELEGRINO;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2103265-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; 103002021.2018.8.26.0100; Pensão; Agravante: NATALIA BERGAMASHI DE MORAIS; Advogada: Michelle Sakamoto (OAB: 253703/SP);
Agravado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2103276-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003697-08.2016.8.26.0248; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB:
352859/SP) (Procurador); Agravada: Adriana Cristina Belavary; Advogada: Adriana Cristina Belavary (OAB: 313236/SP) (Causa
própria); Interessado: MARCOS DOS SANTOS PEREIRA; Advogada: Adriana Cristina Belavary (OAB: 313236/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2103361-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum; 1004828-27.2018.8.26.0152; Responsabilidade da Administração;
Agravante: LUIZ HENRIQUE SAVAGLIA; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravado: SOCIEDADE IBEGEANA DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE - SIAS; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2103374-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503472-97.2016.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Rossiana Deniele Gomes Nicolodi (OAB: 301933/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto
Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172599-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1014743-13.2017.8.26.0451; Improbidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º