TJSP 28/06/2018 -Pgn. 1060 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
1060
Falida de Garavelo & Cia - Osvaldo Pereira Camacho - - Paulo Roberto Silva - Vistos. INTIME(M)-SE, a autora, na pessoa do
seu procurador, via mandado, para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação
nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil (diligência do juízo). Publique-se e intime-se. - ADV: TEREZINHA
VIOLATO (OAB 82922/SP), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP)
Processo 0001493-26.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1003661-52.2015.8.26.0322) (processo principal 100366152.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joana Siqueira de Aquino
- FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LINS - Diante da determinação de fls.39/40, homologo os cálculos apresentados pela
exequente ( fls.46/47 ) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o Comunicado 394/2015 da Presidência do
Egrégio Tribunal de Justiça, estabelecendo que a partir de 02 de julho de 2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório
à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE deverá ser realizada digitalmente no Portal e-SAJ, “petição intermediária”, cuja
funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais, promova o procurador dos
autores o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação a expedição de ofícios requisitórios referente aos créditos (
principal e honorários advocatícios ), ora homologado ( o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar
em Petição Intermediária de 1º grau e criar um incidente processual informando a Classe “Requisição de Pequeno Valor” ou
“Precatório “ e, em seguida, fornecer os dados do requisitório e a respectiva individualização de verbas para as partes assim
como os documentos digitais obrigatórios (Petição e Planilha de Cálculo ). Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB
350369/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP)
Processo 1000417-13.2018.8.26.0322 - Monitória - Nota Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Rodrigo Fabiano
Asato - Expeça-se mandado de citação, no endereço indicado. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP),
JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP)
Processo 1000419-51.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Alan Ricardo Correia Anastacio Comercial ME - - Alan Ricardo Correia Anastacio - Intime-se o(a) exequente para apresentar
planilha atualizada do debito, se o caso, bem como efetuar o recolhimento da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça - cód. 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD”, no valor de R$ 15,00 para cada
CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo/sistema (Comunicado n. 170/11). - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB
167647/SP)
Processo 1000500-34.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A LOURDES MATIAS - Ante o recolhimento de fls. 226/227, proceda-se a publicação do edital. - ADV: JOSE MARTINS (OAB
84314/SP)
Processo 1000631-04.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso
- Daniel Felipe Reis Silva - - Simone Reis - Vistos. Intime-se a requerente para recolher taxa postal, a fim de citar o outro
requerido. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1001303-17.2015.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Claudio Dal Farra - Luiz Paulo Pereira Borges Gonçalves - 1)
Fls. 151. Anote-se no sistema. 2) Manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios de fls. 147/150. 3) Intime-se o requerido
para juntar cópia da sua declaração do imposto de renda, para ser apreciado pedido de Justiça gratuita. - ADV: GIULIANO DAL
FARRA (OAB 253641/SP), MARIA HELENA OLIVEIRA MOURA (OAB 239193/SP)
Processo 1001660-31.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Eugenio Duenhas
Fernandes - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se, conforme requerido à fl. 181. - ADV: ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 1001967-77.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.S. - M.S.V. - Arquivem-se. ADV: ÉDERSON CRISTIANO ARAGÃO DOS SANTOS (OAB 384388/SP)
Processo 1002361-89.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.S.O. - M.O.O. Vistos. Esclareça a exequente a titularidade da conta informada, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: JOAO
ADALBERTO GOMES MARTINS (OAB 127269/SP), LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP)
Processo 1002920-07.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edilson Guidetti Pacelli - Elias
Henrique Nunes Banesse - Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita ao (à)(s) requerente (s). Designo audiência de
conciliação para o dia 03/09/2018, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se o requerido, com as advertências legais, devendo constar
no mandado que o prazo para contestação, de 15 dias, será contado a partir da data da audiência ora designada, caso não haja
acordo; intimando-se as partes para comparecimento Intime-se. - ADV: JAIRO RAMOS VIEIRA (OAB 57681/SP)
Processo 1002981-62.2018.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001404-49.2017.8.26.0145 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de Conchas) - V.H.H.C. - Alex Ramos da Costa - Intime-se a parte interessada para efetuar o recolhimento das
custas e da diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA DE PROENÇA (OAB 201801/SP)
Processo 1003347-38.2017.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubiana
Cristina Martins Hernandez - Cristiano Soares - Mazola Automóveis - Justifique a autora o fato de que, no acordo firmado pelas
partes às fls. 75/6, judicialmente homologado, ficou constando na cláusula oitava, este processo deveria ser declarado extinto.
Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1004421-30.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.M.A. - C.A.A.J. - Vistos. Oficie-se á
Caixa Econômica Federal solicitando informações a respeito da existência de saldo em conta vinculada de FGTS em nome do
executado. Com a resposta do banco e havendo saldo na conta, expeça-se mandado de penhora até o montante da dívida. Int ADV: VINICIUS VIOLATO ZANQUETA (OAB 356584/SP)
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