TJSP 10/08/2018 -Pgn. 993 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
993
Cezário - - Nilson Cezário - Ariovaldo de Almeida - - Judith Lopes Manhães de Almeida - - Natale Jose de Alice - - Maria
de Lourdes Berenice Russo de Alice - - Arnaldo Rodrigues de Menezes - - Deolinda Ramos de Menezes - - Joaquim Araujo
Souza - - Rosa Sardinha de Araújo Souza - Osmar Doneda Filho - Vistos. Anote-se a distribuição do presente processo, o
qual seguirá conexo ao processo físico nº 0022388-24.2013, que corre por esta Vara Cível, sendo que serão oportunamente
julgados em conjunto, devendo a Serventia proceder as anotações necessárias em ambos os processos, inclusive com alerta
no sistema informatizado. Após, intime-se o 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, através de meio eletrônico,
para manifestação sobre o requerimento inicial e documentos, no prazo de trinta dias. Dil. e Int. - ADV: NATALINO DIAS DOS
SANTOS (OAB 116156/SP), NILZETE BARBOSA (OAB 94683/SP), SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP),
LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP)
Processo 1013246-08.2015.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marli Rodrigues da Silva - - Carmindo Bispo
de Lima - - Gilson Rodrigues de Oliveira - Lino Cavali - - Alvaro Cardoso - - José Chiristino Batista - Segundo Oficial de Registro
de Imóveis da Comarca de Bauru/SP - Gustavo Magion Galdino - - Alvaro Cardoso - - Lino Cavali - - Luiz de Castro - - JOÃO
PARREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Total Imóveis Ltda - Procurador Geral do Estado de São Paulo - - Prefeitura
Municipal de Bauru - - Procurador Geral da União - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre contestação juntada aos autos.
- ADV: ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA (OAB 125320/SP), RICARDO CHAMMA (OAB 127852/SP), MARINA LOPES
MIRANDA (OAB 103995/SP), ANDRE CARDOSO MAGAGNIN (OAB 152381/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013933-19.2014.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - SERGIO CONSTANTINO PEREIRA - CLEIDE COSTA GONÇALVES - ANTÔNIO MARTINEZ DIAS - - ANTONIO PEREIRA DE GODOI - Primeiro Oficial de Registro
de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica da Comarca de Bauru - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
- - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO ESTADO - PROCURADOR GERAL DA UNIÃO - JOÃO PARREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - TOTAL IMÓVEIS LTDA - - JULIO
CESAR MESSIAS REQUENA - - EUCLIDES CAMPOS BUENO - - Claudemir Florindo - Diante da manifestação de fl. 223,
cumpra-se integralmente o despacho de fl. 159. Int. - ADV: MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP), MILTON DOTA
JUNIOR (OAB 254364/SP), ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP), MILTON DOTA (OAB 28266/SP)
Processo 1014642-49.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Francisco Belmiro Instituto Nacional do Seguro Nacional -inss - Lislei Gigslaine de Oliveira Cerigatto - Diante do exposto e considerando todo
o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de condenar o INSS a pagar ao autor o benefício de
aposentadoria por invalidez acidentária, mais o adicional de 25% por necessitar de assistência permanente de outra pessoa,
a partir da cessação do último auxílio-doença. As parcelas vencidas deverão ser corrigidas monetariamente e atualizadas com
juros, nos termos da Lei 9494/1997, a partir da citação. Nos termos da fundamentação, antecipo os efeitos da tutela para que
a autarquia ré implante o benefício ora deferido ao autor no prazo de 10 (dez) dias, independentemente do trânsito em julgado.
Por força de sucumbência, arcará a ré com os honorários advocatícios do patrono do autor , que arbitro em R$ 1.000,00 (mil
reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Processo isento de custas. - ADV: RALF CONDE (OAB
334277/SP)
Processo 1015303-28.2017.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Luiz Vieira - Katia Lima Juliani - - Lucia
Regina Camilo Saliba - - Mário Moreira Martins Junior - - Saliba Feres Saliba Neto - - Neli Saliba Moreira Martins - - Edmar Juliani
Barbosa Lima - - Maracy Dias Juliani - - Aracy Dias Juliani - - Dácio Juliani - Paulo Ferreira de Deus - - Alcides José de Carvalho
- 01º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru/SP - Tatiana Dias Duarte Rodrigues - - Josivan Adegino Rodrigues - Prefeitura
Municipal de Bauru - - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - - Procurador Geral do Estado de São Paulo - Ciência da certidão
de fls. 180. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), MARIANA DE SOUZA FELICIANO DA COSTA (OAB 280048/SP),
ANDRE CARDOSO MAGAGNIN (OAB 152381/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP), MARINA LOPES
MIRANDA (OAB 103995/SP)
Processo 1031880-81.2017.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca Morais de Amarante - Louise
Garcia Pagani Paccola - - Roberto Antonio Paccola - Pedro Batista Amarante Filho - - Caixa Econômica Federal - - Cristiane
Industria e Comercio Ltda - - José Bahia Sodré - - Gení Maria Sodré - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E
DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE BAURU - Antonio Roberto Leal - Recebo a petição de fls.
142/143 como emenda à inicial, anotando-se. Citem-se os alienantes e confrontantes. Notifiquem-se as Fazendas Públicas.
Certifique-se a existência de ações possessórias envolvendo as partes litigantes e/ou o imóvel objeto desta ação. Cumpridos os
itens anteriores, expeça-se edital para citação dos eventuais interessados, nos termos do artigo 259, I e observando-se o artigo
257, IV, ambos do Código de Processo Civil, com prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV: EDINÉA SITA CUCCI (OAB 182288/SP)
Processo 1035060-08.2017.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Sandra Helena Quaggio Bresoln Paulucci - Espolio de Ruth
Previdello Quaggio - - Espolio de Alexandre Quaggio - Segundo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Bauru - Anote-se
os demais procuradores no sistema. Após, aguarde-se atendimento à decisão de fls. 72 pelo prazo adicional de 10 dias. Dil. e
Int. - ADV: RENAN THOMAZINI GOUVEIA (OAB 358817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ANDRADE MOREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO VIEIRA ALARCON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2018
Processo 0001898-05.2018.8.26.0071 (processo principal 0021945-10.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Rosemeire Aparecida de Almeida Ramos - Vistos. Diante dos documentos
apresesntados, determino a correção do cadastro processual para retificação da parte exequente, no prazo de 10 dias, sob as
penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, deverá
a exequente apresentar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa da OAB correspondente a procuração de fls. 44/45. Int.
Bauru, 08 de agosto de 2018. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB
283065/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0002125-92.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1024235-39.2016.8.26.0071) (processo principal 1024235Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º