TJSP 21/08/2018 -Pgn. 77 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
77
Estabelecimento; Agravante: Renato Rodrigues Nunez; Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP); Agravado:
Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Suzilei Alves de Oliveira (OAB: 191311/SP); Advogado: Francisco Antonio
Nunes de Siqueira (OAB: 23651/SP); Interessado: Decorcris Com Decor Vidros Cristais Ltda; Advogado: Maurício Rodriguez da
Silva (OAB: 178634/SP);
2171382-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004578-17.2018.8.26.0597; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA; Advogado: Edu Monteiro Junior (OAB: 98688/SP);
Agravado: Município de Sertãozinho;
2171384-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1033742-78.2016.8.26.0053; Assunto: Área de Preservação Permanente;
Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP); Advogada: Fabiana Meili Dell
Aquila (OAB: 182406/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2171390-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1034643-75.2018.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: ACESSO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.; Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
2171409-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1033310-88.2018.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Amanda Vieira Matos; Advogado: Rafael Dutra Pires (OAB: 315476/SP); Agravado: Junta Comercial do Estado De
São Paulo - JUCESP;
2171424-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013520-91.2018.8.26.0100; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
Etesco Construções e Comércio Ltda.; Advogado: Maurício Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP); Advogado: Jose Carlos da
Anunciacao (OAB: 131142/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada:
Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP);
2171430-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003429-33.2017.8.26.0372; Assunto: Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Agravante: TRANSMOR TURISMO E CARGAS LTDA; Advogado: Renato Nogueira Garrigos
Vinhaes (OAB: 104163/SP); Agravado: Município de Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP);
2171436-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005885-80.2018.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Angela
Maria Bueno dos Santos; Advogada: Ana Carolina Maestro Carlos Pacheco (OAB: 259020/SP); Advogado: Eraldo José Pessotti
Cristino Filho (OAB: 375629/SP); Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP); Agravado: Município de Tupã;
2171439-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação
: Embargos à Execução; Nº origem: 1000337-50.2018.8.26.0160; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Hélio José Ferreira; Advogada: Ana Carina Borges (OAB: 251917/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2171451-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531042-26.2007.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante:
Flavio Carelli; Advogada: Marina Viana da Fonseca Patto Xavier (OAB: 311898/SP); Agravado: Município de São Bernardo do
Campo;
2171452-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1033252-85.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: ROSELAINE GAAL; Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP); Agravado: Diretor do Setor de
Pontução da Divisão de Habilitação do Departamento Estadual Trânsito de São Paulo - Detran/sp; Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran;
2171459-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000464-25.2018.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB:
331495/SP); Agravado: Boa Vista de Desenvolvimento Imobiliário e Serviços de Concièrge Ltda; Advogado: Ricardo Lacaz
Martins (OAB: 113694/SP);
2171466-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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