TJSP 31/08/2018 -Pgn. 1435 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2650

1435

CAMPOS (OAB 163937/SP)
Processo 1007433-24.2018.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.D. - - C.O.D. - Para cumprimento da r. Sentença
de fls. 30/32, providencie o requerente, no prazo legal, o recolhimento da diferença das custas inicias no valor de R$105,67
(cód. 230-6). - ADV: ESTEVAN BORTOLOTTE (OAB 199366/SP)
Processo 1008098-40.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S. - Defiro o prazo improrrogável
de quinze dias, para que a autora apresente os documentos. Dê-se vista à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008223-08.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - Defiro à parte autora a gratuidade. Como se
discute apenas o divórcio, sem outras matérias (com grandes chances de concordância da outra parte), dispenso a audiência
de tentativa de conciliação. Cite-se a parte ré para oferecer a contestação, por petição, no prazo de 15 dias. Tratando-se de
processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Expeça-se o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Int. - ADV: ALCIDES TAGLIAVINI NETO (OAB 132762/SP)
Processo 1008594-69.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Família - R.F.C. - Vistos. A fase de cumprimento do título
judicial é mera etapa do processo de conhecimento, desnecessário o ajuizamento de ação autônoma. A petiçãointermediária
deverá ser apresentada na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. O sistema adotará a tramitação em apartado, com
numeração própria. Diz o art. 1.289 das NSCGJ: “Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico
intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por
determinação expressa do juiz competente”. Dessa maneira, ao Cartório do Distribuidor para o cancelamento da distribuição,
em observância ao Provimento CG nº 44/2017, ficando o advogado intimado para que promova o peticionamento adequado.
Intimem-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA ROMAN SIQUEIRA (OAB 342558/SP)
Processo 1008743-65.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.D.M. - Vistos. Verifico que a ação refere-se
à mudança de guarda c/c alimentos. Assim, determino à autora a correção do cadastro processual para inclusão do menor e
Eduardo dos Santos Mantz no polo ativo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, dê-se vista ao D. Ministério Público. - ADV: JULIA
RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1009318-10.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Amato Roland - Jose Renato Rocco Roland
Gomes - - Marcelli Penedo Delgado - - Tereza Carolina Rocco Roland Gomes - - Leticia Amato Roland - Fls. 368/ss: dê-se vista
à Fesp. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP)
Processo 1009318-10.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Amato Roland - Jose Renato Rocco Roland
Gomes - - Marcelli Penedo Delgado - - Tereza Carolina Rocco Roland Gomes - - Leticia Amato Roland - Fls. 378: defiro o prazo
de 30 dias. Dê-se vista à Fesp. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP)
Processo 1012221-18.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Celia Caetano dos Santos Carlos Augusto Caetano dos Santos - - José Donizetti dos Santos - - Clausírio Antonio Caetano dos Santos - - Rosana Aparecida
Caetano dos Santos - - Paulo Roberto Caetano dos Santos - - Letícia Vitória Caetano de Oliveira - Retifique-se para Inventário.
Fls. 173: dê-se vista à Fesp, pois trata-se de ação de inventário. - ADV: PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES (OAB 104971/
SP)
Processo 1012990-26.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - Por todo o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas, sem honorários, pelo autor, observada a gratuidade. Oportunamente, arquive-se.
Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP)
Processo 1013108-02.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.S. - Vistos. Considerando
as pesquisas realizadas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e SIEL (fls. 54/9) e que as diligências nos endereços
encontrados foram negativas, defiro a citação editalícia mediante publicação no DJE, com o prazo de 20 dias e observando-se o
artigo 257 do CPC. Dispenso a publicação em jornal local (Parágrafo único). No silêncio da parte ré, vista à Defensoria. Intimemse. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4000618-33.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Luiz Nadal - - Sirlene Natal Rossi - Antonio
Nadal - Fls. 601 - expeça-se alvará com prazo de validade de 1 ano. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ELAINE CRISTINA NADAL (OAB 264816/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1182/2018
Processo 1007955-56.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - André Aparecido Viário - Beatriz Aparecida
Ragonha Dias e outros - Providêncie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da diferença do valor do porte
postal, valor atualizado R$ 27,45 por carta. - ADV: MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), LUIZ ALBERTO
GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1009962-50.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Benedito Alves Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/
SP)
Processo 1012757-29.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zilda Magalhães Coutinho - - João José
de Macedo - - Valderez Maria Pelicer de Macedo - - Heli Pinheiro Coutinho - Vistos. Digam os autores acerca dos requeridos e
confrontantes não citados: Antonio, Maria do Socorro, Pedro, Margareth, José Gonçalves, Maria Helena e Marielene. Intime-se.
- ADV: MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP)
Processo 1014050-34.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Renato da Silva - Intimação
das partes, para a perícia agendada para o dia 05/10/2018 as 18 H na sala de perícia do Forum de Limeira, sito a R. Boa Morte,
661 - Centro - em Limeira SP, comparecer munido de documentos pessoais e demais exames que possuir. - ADV: RICARDO
PERUSSINI VIANA (OAB 365638/SP)
Processo 1014582-08.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - J.M.M. - Nota do cartório: ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º