TJSP 21/09/2018 -Pgn. 333 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2664
333
0019739-12.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0019739-12.2017.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Alex Richard Ribeiro; Advogado: Eraze Sutti (OAB: 146298/SP); Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima
(OAB: 124688/SP) (Procurador);
1018601-48.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018601-48.2017.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Nair Nogueira de Queiroz (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP);
1005899-59.2016.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005899-59.2016.8.26.0047; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: Nilton Cesar de Araujo (OAB: 135784/SP) (Procurador); Apelado: José Jacinto Araujo
Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Jose Neves Luiz (OAB: 350097/SP);
0003997-84.2010.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (666.10.003997-9); Apelação; Comarca: Artur Nogueira; Vara:
Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003997-84.2010.8.26.0666; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Advogada: Ana Martha Teixeira
Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Apelado: Adenilson Aparecido Jorge; Advogado: Marcelo Paolicchi Ferro (OAB:
259867/SP);
1017703-06.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1017703-06.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Apelada: Aline Cristina Palmeira Rodrigues de Souza;
Advogada: Darlene Ketley Daniel (OAB: 337402/SP);
1029227-02.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
1029227-02.2016.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Julio Cesar de Souza Santos; Advogado: Ronaldo
Borges (OAB: 79448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa
(OAB: 146614/SP) (Procurador);
1002322-33.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa;
Nº origem: 1002322-33.2016.8.26.0319; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Lençois
Paulista; Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador); Advogado: Leandro Orsi Brandi (OAB: 143163/SP)
(Procurador); Apelado: Weliton Nunho da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Débora Nunes Alves Belei (OAB: 299274/SP);
1018040-35.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1018040-35.2018.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Maria Cecília Pinto Ferraz Carpentieri; Advogada: Maria Inês Gennari Guimarães (OAB:
183912/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Apelado:
Chefe do Núcleo de Serviços Especializados de Campinas - DRT/5;
1011941-72.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1011941-72.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Diogenes Oliveira;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: José
Cláudio Furlan; Apelante: Marineide Aparecida Lino; Apelante: Mario Martins da Silva; Apelante: Zilda Romão de Siqueira;
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador);
1000987-60.2017.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100098760.2017.8.26.0022; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alice Bigon de Campos; Advogada: Daniela Aparecida
Lixandrão (OAB: 162506/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB:
265388/SP) (Procurador);
1020477-78.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1020477-78.2016.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luciana Faria
Nunes; Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre
Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador);
1023861-09.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023861-09.2018.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
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