TJSP 26/09/2018 -Pgn. 700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
700
Proventos ou Pensão; Apelante: Rogério Augusto Canella (E outros(as)); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Apelante: Adair Teresinha Giacon de Gaspari; Apelante: Alice Terezinha Pelielo de Mattos; Apelante: Antonia Maria
Jacon Dibbern; Apelante: Aparecida Neide dos Santos Souza; Apelante: Carlos Alberto de Santana; Apelante: Clara Matar;
Apelante: Dayse Aparecida Pavanelli Garcia; Apelante: Daltiva Scelso Nicohelli; Apelante: Diva Teresinha Antonia Turolla
Cardoso; Apelante: Elizabeth dos Santos Berto; Apelante: Idalina Gomes de Souza; Apelante: Jose Gruninger; Apelante: Layr de
Oliveira Gruninger; Apelante: Lúcia Maria Fioretti Mecatti; Apelante: Luiz Carlos Pressuti; Apelante: Maria Célia Rizzon Mochon;
Apelante: Maria Cuerin Parisotto; Apelante: Maria Lizette Ramos Azevedo Castelucci; Apelante: Maria Nagatomo; Apelante:
Marilda de Oliveira Rondina; Apelante: Marisméria Giannini Peterlini; Apelante: Nilva Zulatto; Apelante: Olga Cybele Borges
Gianini; Apelante: Rosemary Bleinroth Neves; Apelante: Sonia Maria Goulart Pallomares; Apelante: Sonia Maria Uliani Rubinato;
Apelante: Vera Lucia Liparelli Meireles; Apelante: Vera Maria Bueno Gonçalves Cruz; Apelante: Ada Coelho; Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011780-10.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1011780-10.2016.8.26.0114; Multas e demais Sanções; Apelante: Cofert
Comercial de Ferragens e Tintas Ltda; Advogada: Keyla Caligher Neme Gazal (OAB: 109626/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1011840-97.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1011840-97.2018.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Bruno Dobies Lopes da Cunha (Justiça Gratuita);
Advogada: Hayanna Bussoletti Neves (OAB: 400933/SP); Advogado: Daniel Ramella Munhóz (OAB: 370159/SP); Advogado:
Ricardo Colombari (OAB: 383115/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011851-73.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1011851-73.2018.8.26.0071; Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Antonio Marcos Pantaleão; Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Advogado: Jose Marques (OAB:
39204/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011885-85.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1011885-85.2018.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Fabio Barbosa de Andrade; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011941-72.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1011941-72.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Diogenes Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Marineide Aparecida Lino; Apelante: Mario Martins da Silva; Apelante: Zilda Romão de
Siqueira; Apelante: José Cláudio Furlan; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho
(OAB: 302130/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011984-24.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1011984-24.2018.8.26.0554; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Camila
Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Advogada:
Marcia Elena Guerra Correia (OAB: 110747/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP)
(Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Apelada: Camila de Medeiros Amorim (Justiça
Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012015-59.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de
Taubaté; Vara da Fazenda Pública; 1012015-59.2017.8.26.0625; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante:
Valter Alves de Siqueira (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Luiz de Moura (OAB: 234498/SP); Advogada: Lauana Barquete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º