TJSP 27/09/2018 -Pgn. 2745 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2668
2745
(OAB 182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 1041241-81.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda
Ribeiro de Souza - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Sentença transitada em julgado e nada mais havendo a cumprir neste processo,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ALDO LUIZ DE CASTRO MASELLI
(OAB 166625MG), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1043644-23.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Airton
Machado - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 342/345 e 346/347, porque
tempestivos, e PROVEJO-OS, porque pertinentes, para retificar o dispositivo da decisão de fls. 323/324, de modo a constar in
fine: “Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, condenando
o impugnante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, de 10% (dez por cento) do valor da execução.”
Averbe-se e intime-se. Após, cumpra-se o determinado às fls. 324, remetendo-se os autos ao contador judicial. - ADV: MÁRCIO
ROSA (OAB 261712/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1045216-14.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação Alphaville Nova Esplanada 3 Jose Carlos de Souza Braga - - Zelia Alves Moreira Braga - Vistos. Ação de cobrança de taxas associativas movida contra JOSÉ
CARLOS DE SOUZA BRAGA e ZÉLIA ALVES MOREIRA BRAGA. A autora junta e pede a homologação de acordo onde consta
como devedor LEANDRO DE SOUSA FEVEREIRO (fls. 94/95). Esclareça a divergência, em cinco dias. Atente-se, inclusive, que
para homologar o acordo, deverá estar assinado por todas as partes, inclusive com reconhecimento de firma dos devedores, ou
que estejam representados nos autos por advogado. Int. - ADV: LEANDRO LEAL (OAB 200854/SP)
Processo 1045476-91.2017.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Valter de Jesus Martins - - Neusa Padovani
Martins - Metrocon Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fixo os honorários definitivos do perito em R$ 7.920,00, dos quais
deverão ser abatidos os R$ 1.000,00 já depositados. Ao autor para complementar o depósito, autorizado o parcelamento em 3
vezes. Sem prejuízo, tornem ao perito para resposta aos quesitos complementares de ambas as partes. Int.. - ADV: PATRÍCIA
PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP), NILTON SERGIO
DOS SANTOS (OAB 79925/SP)
Processo 1049543-02.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Luis Carlos Rodrigues dos Santos - Sirlei
Barbosa Jardim - - Sidnei Jose Gotado de Souza - - Maria Candida Gotado - - Sergio Mitsuo Horita - Vistos etc. Considerando a
petição de fls. 159, homologo a desistência da ação em relação à corré Sirlei Barbosa Jardim e JULGO EXTINTO o processo em
relação a ela, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem apreciação do mérito, prosseguindo-se em
relação aos demais réus. Oportunamente, tornem para pesquisa de endereço em relação ao corréu Sérgio Mitsuo Horita. P.R.I.
- ADV: MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP)
Processo 4001276-84.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - ANDREA
APARECIDA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 176/200: diga a ré sobre o pedido de integrar o polo ativo da ação em virtude da cessão
de crédito (art. 109, §1º, CPC). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 118073/MG), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP)
Processo 4015362-60.2013.8.26.0602 - Embargos à Execução - Concurso de Credores - Ednez Aparecido Nogueira ME
- Itapeva II Multicarteira FIDCNP - Vistos. Cadastre-se o nome do advogado de fls. 49. Fls. 49: defiro o desarquivamento do
feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB 89774/SP), NEUSA ANTUNES RODRIGUES MARTINS (OAB 87544/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ELIAS THEMER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIELA FLORES VIEIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1022/2018
Processo 0007839-89.2018.8.26.0602 (processo principal 1008019-93.2015.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando Paulete - Margarida Meireles dos Santos - - Neide Aparecida
Cavalini Silva - Diga o(a) autor(a), em cinco dias, sobre a carta devolvida - negativa - fls. 25. - ADV: MARCILIO LOPES (OAB
57697/SP)
Processo 0012603-21.2018.8.26.0602 (processo principal 4000874-03.2013.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Sorocaba
e Região - SICOOB COPERASO - Vistos. Recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo
o andamento do processo principal, nos termos do artigo 134, §3º, do Código de Processo Civil. Citem-se os sócios, para
manifestarem-se ou requerem as provas cabíveis no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do Código de Processo Civil.
Int.. - ADV: JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP)
Processo 0018096-47.2016.8.26.0602 (processo principal 1006578-43.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edifício Onix - Arthur Henrique Hoffart - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 176/178:
Verifique a serventia se já se encontra à disposição deste juízo o valor transferido da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, de R$
1.641,72, informado à fls. 177. Em caso positivo, deverá a serventia somar com o valor depositado às fls. 173/175 e expedir guia
de levantamento de 30% do total em favor do advogado que patrocinou o executado nos autos 1022175-52.2016, em trâmite
no 2ª Vara do Juizado Especial Cível local, conforme contrato de honorários juntado às fls. 110/113 e certidão do trânsito em
julgado juntado às fls. 148, expedindo-se guia de levantamento em favor da exequente da diferença, observado o Provimento
n. 68/2018, do CNJ. Após, diga a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LETICIA RAMACIOTTI (OAB
333463/SP), MARIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES (OAB 85697/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 0019180-15.2018.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 16780-30.2012.8.19.0021 - 1ª Vara Cível) FABIANO GOMES MENESES - MARCIO VIANA PINHEIRO SOROABA ME - Vistos. Recolha a taxa de 10 UFESPs (cód. 230-6),
referente à distribuição da Carta Precatória, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608/03, e as diligências necessárias para
o integral cumprimento do mandado. Int. - ADV: WANDERLEI MOREIRA DA COSTA (OAB 45281/RJ), HUDSON HASHIOKA
SOLER OTSUBO (OAB 307930/SP), DANLEY MENON (OAB 242086/SP)
Processo 0023019-82.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1000815-32.2014.8.26.0602) (processo principal 100081532.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Banco do Brasil S/A - Maria Angela Police
Chaves - Para a pesquisa no BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, o(a) autor(a) deverá comprovar, em cinco dias, o recolhimento
da taxa de R$ 15,00 para cada CPF/MF ou CNPJ/MF pesquisado, em cada instituição. Providencie. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ISMAEL VICENTE MAGALHÃES (OAB 367684/SP)
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