TJSP 28/09/2018 -Pgn. 2512 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2669
2512
- ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1009333-49.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - CAROLINE MARTINS ALVES - Vistos. Proceda-se à tentativa de localização de patrimônio do executado
passível de penhora e satisfação do débito por meio do sistema INFOJUD. Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI
(OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1009372-75.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Moradia - Givanilda Soares dos Anjos - Prefeitura do
Município de Osasco - Aguarde-se pelo prazo requerido pela Defensoria (20 dias). Alerto a interessada é o segundo e último
pedido de prazo deferido. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009408-20.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Marcus Vinicius Santana Santos - Vistos. Diante da providência retro, proceda-se como pedido na petição de
fls. 46. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1009497-43.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Dinora Sorato Leme Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - BRADESCO SAÚDE S/A - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente
no prazo legal. Int. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1010009-60.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Severina Jose Ribeiro - Vistos. Diga a FITO sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) feita(s)
através do sistema BacenJud. Int.. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1011042-22.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - RAUL SILVEIRA BUENO JUNIOR - Proceda-se conforme pedido pela FITO, devendo constar do mandado de
citação os termos da resolução 742/2016 do TJSP. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP),
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1011042-22.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - RAUL SILVEIRA BUENO JUNIOR - Vistos. Diga a FITO sobre a devolução do mandado, sem cumprimento.
Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1011094-47.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Carlos Menezes
Barcelos - Prefeitura Municipal de Osasco - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP),
ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB 169506/SP)
Processo 1011883-46.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Excelência Clínica Médica
Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fundação do Abc - Vistos. Diga o autor sobre a exceção de pré-executividade juntada
pela Fundação do ABC. Int. - ADV: ADRIANA MARIA DE ARAUJO DALMAZO (OAB 262909/SP), FLAVIO CHRISTENSEN
NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 1012099-07.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento - Fm Rodrigues & Cia Ltda - Prefeitura Municipal
de Osasco - Vistos. Fls. 406/407 - diga o perito judicial. Int. - ADV: HELDER MORONI CÂMARA (OAB 173150/SP), FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1012355-47.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Remuneração - Elizete Ferreira de Resende Alves - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso adesivo interposto pela Autora nos seus regulares efeitos. IIVista à
Parte contrária (FESP) para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), ANA
LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 1014304-77.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Valdir Mathias de Oliveira - Vistos. Diga a FITO sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) feita(s)
através do sistema BacenJud. Int.. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1014527-59.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Recondução - Adilson Aparecido Faboci - Ilma. Sra.
Diretora da Escola Estadual Professor Ernesto Thenn de Barros - - Ilmo. Sr. Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Região
Osasco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP),
CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 1014791-13.2017.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - J.P. - A.R.B. - Aguarde-se pelo prazo
requerido pelo Autor (30 dias). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP),
ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP)
Processo 1015362-18.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Joselene de Aguiar Fogaça - Vistos. Diga a FITO sobre a pesquisa retro. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS
DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1015468-77.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Anhembi Agro Industrial Ltda. - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do depósito efetuado, expeça-se mandado de levantamento em favor da FESP.
Após, nada sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO
CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 1015857-91.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Jesuina Araujo de Souza
- Municipio de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga o Autor sobre as contestações apresentadas pelas
Requeridas e se a liminar deferida foi cumprida. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), NARA CIBELE NEVES
(OAB 205464/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015928-93.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Tiago de Souza Mota Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a liminar inicialmente concedida,
para determinar que a requerida forneça o equipamento (bomba para insulina) e os insumos pedidos na inicial, que deverão
ser fornecidos pelo nome genérico, sem possibilidade de fixação em marca e sem possibilidade de substituição por outros que
venham a ser prescritos ao longo do tratamento. Expeça-se o necessário. Não há condenação em custas eis que a requerida
é isenta. Condeno a PMO ao pagamento da verba honorária em favor do Autor, que arbitro em mil reais, nos termos do artigo
85, e seus parágrafos do novo C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça posto que o valor da
causa não supera o de alçada (60 salários mínimos). P.R.I. - ADV: CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP), ANDRE DE
OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 1016235-86.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - FELIPE DE AZEVEDO MELLO - Fls. 175- anote-se. Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º