TJSP 06/11/2018 -Pgn. 1412 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2694
1412
em cartório para assinar o Termo de Compromisso. - ADV: GERUSA PAULA ARRUDA GIRIBALDI (OAB 292762/SP), ANA
BEATRIZ DE ALMEIDA PRADO ALVES (OAB 323886/SP)
Processo 1008478-44.2017.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Antonia Valentin da Silva - Julia Sofia
Ramos da Silva - Henrique Roberto da Silva - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista à Fazenda do Estado
para manifestar-se acerca do recolhimento do ITCMD. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/
SP)
Processo 1008559-90.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Família - L.M.B.F. - - S.M.B. - G.M.F. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se autor(a) quanto a devolução do AR negativo de fls. 162 (não procurado).
Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1008723-55.2017.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S.C. - F.F.B. - CERTIDÃO Trânsito em Julgado Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Nada Mais. Botucatu, 01 de novembro de 2018.
- ADV: ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA (OAB 4769/PI), ANDRESSA GARCIA PIMENTEL (OAB 342943/SP)
Processo 1008724-11.2015.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Isabel Cristina Daré - Jodemar Catharini - Prefeitura Municipal de Botucatu - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA PUBLICA FEDERAL - PRIMEIRO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ÍMOVEIS DA COMARCA DE BOTUCATU/SP - Paulo Roberto de Freitas - - Pedro
Antonio Naufal - - Danielli Marques Matiussi - Vistos. Providencie a autora certidão atualizada do Distribuidor atestando a
inexistência de ação possessória, dentro do período prescricional, em nome dos antecessores. Consigno que Jodemar Catharini
foi devidamente citado (fls. 49) e não apresentou contestação, bem como houve anuência da confrontante Danielli Marques
Matiussi. Deverá juntar a anuência dos confrontantes Pedro Antonio Naufal e Paulo Roberto de Freitas e sua mulher, uma vez
que a procuração por eles outorgada a Antonio Luiz Rodrigues Lombardi não lhe confere poderes para tal. Intime-se. - ADV:
CRISTINA APARECIDA DA SILVA (OAB 339625/SP)
Processo 1008881-13.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Unimed Botucatu Cooperativa de
Trabalho Médico - Angelica Ferreira de Oliveira - Vistos. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em
termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo. Fica o exequente
advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove
na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: DEBORA TAIRINI SILVA LOPES (OAB 357934/SP)
Processo 1008949-94.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - A.M.S. - P.M.S. - F.D.M. - Vistos.
Fls.822: expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), GISLAINE ROSSI (OAB 230197/SP)
Processo 1009030-43.2016.8.26.0079 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Imobiliaria Cruzeiro do Sul Ss Ltda
- Sandro Cesar Santos da Silva - - Geraldo Washington Damasceno Pereira - - Ana Paula da Silva Pereira - imóvel a ser
reintegrado - Vistos. Fls. 284.: defiro a citação editalícia, uma vez esgotados todos os meios para localização dos réus, devendo
o autor providenciar a minuta, encaminhado através do e-mail: botucatu1cv@tjsp.jus.br. Após, expeça-se. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1009041-38.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Angelina de Fátima Assis Kairós Botucatu Residencial Spe Ltda - Vistos; 1. Fls. 151/152: nada há que prover. Reporto-me à decisão de fls. 149/150.
2. Fls. 165: ciência à parte contrária. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Por ora, indefiro o pedido de
segredo de justiça, ante a impossibilidade de análise sem a apresentação dos documentos. Ademais, no processo digital há a
possibilidade de se atribuir a qualidade de documentos sigilosos de maneira individualizada pela própria parte no momento da
protocolização eletrônica. Aguarde-se, por 10 (dez) dias, eventual comunicação de efeito suspensivo. No silêncio, prossiga-se.
Intime-se. - ADV: IAN GIMENES ROCHA (OAB 297242/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP), LUCIANO
AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP)
Processo 1009063-96.2017.8.26.0079 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.P.S. - M.G.P. - - A.P.R.
- Certifico e dou fé que até a presente data não foi apresentada contestação, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor. Nada Mais. - ADV:
JOSE LUIS LEITE VIEIRA (OAB 243502/SP)
Processo 1009695-93.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Elvira
Frederico Morandin - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, como informado às fls. 113, julgo
extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. Após, arquivese, anotando-se. - ADV: MARIANA RIZZO TENORI (OAB 328250/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1009797-18.2015.8.26.0079 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.D.A. - J.L.A.F. Vistos. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por
prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo. Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos
termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intimese. - ADV: DAIANE BLANCO WITZLER (OAB 279938/SP), DANILO LOFIEGO SILVA (OAB 238609/SP)
Processo 1009853-85.2014.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.C. - D.C.S. - - L.C.S. - Vistos.
Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar
profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte
motivo: ( X ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 342930/SP)
Processo 1010133-85.2016.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raquel Giacoia - - Daniel Giacóia - JOSE
FELICIANO DOS SANTOS - - CELIA MIRANDA DOS SANTOS - Francisca Joana Neves de Almeida - - Prefeitura Municipal
de Botucatu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - Neilson Cassimiro da Silva - - Valney
Cassimiro da Silva - - Fernanda Cardoso Rays - - Luciana Cardos Rays Amâncio - - Pedro Antônio de Oliveira - - Antônio de
Jesus Laposta - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 203/233 é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 a 352, do CPC).
Nada Mais. - ADV: BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES (OAB 375582/SP), ALBERTO LOSI NETO (OAB
273960/SP), JOSE EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB 78305/SP), ANESIA MARIA GODINHO GIACOIA (OAB 123051/
SP), DAYENE MORES CARDOSO (OAB 381522/SP)
Processo 1010979-05.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Alzira Alves Peres - Sociedade
Comercial e Importadora Hermes S.a. - Vistos. Fls.131/132: primeiramente, deverá a autora esgotar todos os meios para
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