TJSP 22/11/2018 -Pgn. 1491 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
1491
multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o
credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Em caso de pagamento, não haverá multa ou honorários. Transcorrido
o prazo supra sem que ocorra o pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do CPC/15, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze)
dias para oferecimento de impugnação pelo executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Int. - ADV: RAFAEL
KLABACHER (OAB 313929/SP), ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP)
Processo 0013032-20.2017.8.26.0053 (processo principal 1002091-96.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - PEDRO LUIZ SQUILACCI LEME - - LUIZ ANTONIO DA SILVA - - LUIZ
ROBERTO FORAMIGLIO - - MARIA APARECIDA DOS REIS - - MARIA LUIZA ALMEIDA GOES - - NORMA LUCIA ALVES
COELHO - - PEDRO DIMITROV - - LUCIANA SOUSA DE BRITO NASCIMENTO - - RENATA ALICE FRANÇA DE CAMARGO
IGNÁCIO - - RITA DELGADO VILLORA - - SANDRA CORTEZ MARTINS SENNA - - SANDRA MARIA DIAS DOS SANTOS - SILVIA REGINA FARIA ROCHAEL CUNHA - - SIMONE GIANNESCHI - - VANESSA MENDES - - DECIO ABDO FILHO - - IRON
RICARDO MACHADO SNIDEI - - ANSELMO DE SOUZA SABINO - - AVELINO PERA PIRES - - BENEDITA RODRIGUES DA
SILVA - - CLEONICE DE MORAES - - CLEUZA VILAS BOAS CORREA FRANCO - - JULIO FELDMAN - - ENILCE DUARTE
MANHAS - - ESPEDITO DE OLIVEIRA - - FRANCISCO TADAO NAKANO - - IRACI DE LIMA CLAUDIO SILVA - - ISIS MIWAKO
MIYATA - - JOÃO OLIMPIO CEZARIO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 7667/7671: manifestem-se os exequentes
no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0015668-56.2017.8.26.0053/01">0015668-56.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Vilod - - Yolanda
Kimie Miyozim Furukava - - Rosangela Veronezi - - Neydy Maria Cassavia Karam - - Neuza dos Santos Ruiz Fernandes - Marly Cardoso de Almeida - - Marli Cristina Braga da Cunha - - Maria Antonina Ferreira da Silva - - Laucirde Guarnieri Borgatto
- - Alcimar Maria Silveira Mendonça - - Ivette Perri Perassi - - Guido Rossini Filho - - Eunice Maria Trindade Fedato - - Elza
Bertanizin Bracher - - Elizabete da Silva Cavalheiro - - Dirce de Souza Chrispim - - Dirce de Almeida Sobreiro - - Cleusa
Bianospino Ferreira do Vale - - Claudinei de Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo o presente
incidente cumprido o seu propósito, ante a juntada do ofício comunicando o número de ordem cronológica, como se verifica
às fls. 686/688, dos autos do cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente com baixa definitiva . Int. - ADV: LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)
Processo 0015668-56.2017.8.26.0053/02">0015668-56.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sandoval Filho
Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo o presente incidente cumprido o seu
propósito, ante a juntada do ofício comunicando o número de ordem cronológica, como se verifica às fls. 689/691, dos autos
do cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente com baixa definitiva . Int. - ADV: MARIA HELENA MARTONE
GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0015668-56.2017.8.26.0053/03">0015668-56.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ana
Menecucci de Carvalho - - Dalva Baptistao Sallum - - Maria da Graça Rinaldi Ribeiro - - Marina Aparecida Padovani - - Neuza
Silvia Arena Leitão - - Stela Marina Rocha de Oliveira - - Victoria Aparecida Berdel Meneghel - Sandoval Filho Sociedade de
Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo o presente incidente cumprido o seu propósito, ante
a juntada do comprovante do depósito do valor requisitado, como se verifica às fls. 590/591, dos autos do cumprimento de
sentença, arquive-se o presente incidente com baixa definitiva . Int. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB
89232/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0015668-56.2017.8.26.0053 (processo principal 0005762-18.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marly Cardoso de Almeida - - Laucirde Guarnieri Borgatto - - Maria Antonina
Ferreira da Silva - - Maria da Graça Rinaldi Ribeiro - - Marina Aparecida Padovani - - Marli Cristina Braga da Cunha - - José Vilod
- - Neuza Silvia Arena Leitão - - Neuza dos Santos Ruiz Fernandes - - Neydy Maria Cassavia Karam - - Rosangela Veronezi - Stela Marina Rocha de Oliveira - - Victoria Aparecida Berdel Meneghel - - Yolanda Kimie Miyozim Furukava - - Dirce de Almeida
Sobreiro - - Alcimar Maria Silveira Mendonça - - Ana Menecucci de Carvalho - - Claudinei de Andrade - - Cleusa Bianospino
Ferreira do Vale - - Dalva Baptistao Sallum - - Ivette Perri Perassi - - Dirce de Souza Chrispim - - Elizabete da Silva Cavalheiro
- - Elza Bertanizin Bracher - - Eunice Maria Trindade Fedato - - Guido Rossini Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e outro - Vistos. Fls. 685: ante as juntadas dos ofícios comunicando os números de ordem cronológica, como se verifica às fls.
686/691, remetam-se os presentes autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, observadas as cautelas de praxe.
Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB
89232/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0019493-08.2017.8.26.0053 (processo principal 0039640-36.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Luiz Roberto Januário - - Wanderley Dentello - - Marcos Antonio de Souza - - Hilton Silva dos Santos - Clóvis Roque Machado - - Carlos Alberto da Costa - - Josenildo Joaquim de Oliveira - - Luiz Claudio Pereira - - Silvair Ferreira
dos Santos - - Jose Antonio de França - - Anézio Vasco de Lima - - Sebastião de Campos - - Luis Carlos de Queiroz - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a)
exequente Luiz Roberto Januário e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem
conclusos para decisão. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), MARCIO YUKIO SANTANA
KAZIURA (OAB 153334/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP),
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0019753-85.2017.8.26.0053 (processo principal 1003159-81.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - IZAIAS SOARES DA SILVA - - VALMOR DOS SANTOS BRITTO - - RUBENS
JOSILSON FREITAS MACHADO - - ROLDAN MARCONATO - - REGINA DA SILVA LEITE - - PAULO CESAR ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA - - LUIZ CARLOS PONTES DE LIMA - - LIZANDRA BASSOLI - - JOAO LUIZ FRANCO AMARAL - - JOAO CARLOS
ALVES - - JURANDIR CESAR LUCIANO - - IRANI DA SILVA FERNANDES - - EDUARDO GOMES DE LIMA - - EDUARDO DA
SILVA COSTA - - EDSON ESTEVO PALONI - - EDE LUIS PEREIRA - - CRISTINA ARCURIO CASTELAN - - CELSO DIAS DE
SOUZA - - APARECIDO PAPARELI JUNIOR - - ALBERTO LUIZ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 186/189:
ciência aos autores. No mais, ante o tempo já decorrido, desde a intimação para o cumprimento da obrigação de fazer, e ainda,
tendo em vista que os prazo processuais são contados em dias úteis, defiro o prazo improrrogável de 20 dias para a Fazenda
do Estado comprovar o cumprimento integral da referida obrigação. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias Int. ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), RAFAEL
JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0019985-63.2018.8.26.0053 (processo principal 1040762-57.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - José Geraldo de Almeida Tinelli - Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º