TJSP 29/01/2019 -Pgn. 346 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
346
R$5.674,15. Julgo procedente a ação. Condeno o réu ao pagamento da quantia de R$ 5.674,15, em favor da autora. Correção
monetária a partir da data do levantamento. Juros de mora a partir da citação. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento
das custas, eventuais despesas e honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00. PI. - ADV: LEONARDO DOMINGOS
PEREIRA (OAB 301680/SP), ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP)
Processo 1049936-21.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidromor - Materiais Hidráulicos Ltda
- Crisacon Construtora Eireli Epp - Ciência à parte exequente acerca do resultado negativo da ordem de bloqueio de valores
no BACENJUD, devendo requerer o que de direito em prosseguimento em quinze dias. Na inércia, o processo aguardará
provocação em arquivo. - ADV: JOÃO MATHEUS ANTONIO FANTE (OAB 365463/SP), IRAN CARLOS RIBEIRO (OAB 159692/
SP)
Processo 1050958-17.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabiana Cristina da Cruz Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda - Em face do exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, inciso III, do mesmo artigo, do Código de
Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno a autora, observada a gratuidade que ora concedo, ao pagamento de
custas e despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1.000,00, por equidade, conforme art 85, §8º do
NCPC. Confirmo a nulidade da sentença proferida em fls. 34/36, como apreciada em decisão de fl. 55. Arquivem-se os autos
definitivamente. - ADV: GILZANA DE FARIA (OAB 370282/SP), NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG)
Processo 1054212-95.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Ronaldo Virgilio Algarte da Cunha - Mongeral
Aegon Seguros e Previdência S/A - Frederico Hildebrand Neto - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: SILVANA MARCIA MARTINEZ (OAB 323606/SP), HUGO METZGER PESSANHA
HENRIQUES (OAB 180315/SP), ÉRIKA ANDRADE MIGUEL (OAB 328061/SP)
Processo 1055029-62.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1008411-59.2017.8.26.0506) - Procedimento Comum Compra e Venda - André Luiz Esteves - Leila Aparecida Nanzeri Boldarini - Vistos. Prossiga-se, por ora, nos autos principais.
Int. - ADV: LEILA PAULINO MAZZARO MARIANO (OAB 125869/MG), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP), ANA
CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI (OAB 194609/SP), CRISTIANO LENCIONE (OAB 165686/SP)
Processo 1059577-33.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Fernando Almeida Melo - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e EXTINTO o feito, nos termos do artigo
487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, do
advogado da ré, que fixo em 10% do valor da causa. A exigibilidade de tais verbas, contudo, permanecerá suspensa, em face da
gratuidade deferida nos autos. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se. P.I. - ADV: EUSEBIO LUCAS
MULLER (OAB 277999/SP), ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 373631/SP), FERNANDO MURILO COSTA
GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 4003081-69.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - KETLIN CAMILLE DA CRUZ - SÃO
FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - Vistos. Considerando o integral cumprimento da avença
celebrada entre as partes nos próprios autos de conhecimento, conforme noticiado (fls. 280), arquivem-se, definitivamente,
baixando-se as partes. Int. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP),
JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP)
Processo 4003309-44.2013.8.26.0506/01">4003309-44.2013.8.26.0506/01 (apensado ao processo 4003309-44.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - GM AR CONDICIONADO LTDA EPP - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Sergio Rodrigues - Expeça-se mandado de levantamento do valor residual (R$ 32.658,22) da conta nº 3800130674083 a favor
da instituição bancária executada, observado o advogado FABIO FRASATO CAIRES (fls. 10). Também as parcelas depositadas
para fins de purgação da mora no curso da ação (fls. 61 e 88) deverão ser levantadas pelo réu, como determinado na sentença
e acórdão (fls. 242), o que foi observado pelo senhor perito quando da elaboração do laudo de fls. 51/68. Expeça-se mandado
de levantamento. Após, arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB
193675/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 4003855-02.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ativos S.A. Securitizadora de
Créditos Financeiros e outro - N & C Engenharia Industria e Comercio Ltda ME - - Wilson Donizetti de Pitas - - Neiva de Carvalho
- Vistos. Fls. 176: anote-se e observe-se. Cumpra a parte autora, integralmente, o quanto determinado às fls. 175, no prazo lá
assinalado. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 4005142-97.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - - CELSO MANICA - ROBERTO MARCHESI BICALHO - - JOSÉ CARLOS DE ANDRADE - - MARIANA BEZZON
BICALHO - Diante das decisões proferidas pela Segunda instância, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo provisório (61614). - ADV: DOMINGOS
ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), PEDRO ARAUJO (OAB 57855/MG), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENDRÚSCOLO PADOVAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2019
Processo 0006348-44.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 4009089-62.2013.8.26.0506) (processo principal 400908962.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Osvandir Lino Da Silva - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Sergio Rodrigues - Vistos. Reitere-se a intimação do senhor perito.
Int. Ciência às partes da folha 39. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), DENILSON LOURENÇO DOS
SANTOS (OAB 338593/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0006743-36.2018.8.26.0506 (processo principal 0917264-25.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Archimedes de Mello - Mn Clinica Odontologica Ltda - Ciência à parte
exequente acerca do resultado negativo da ordem de bloqueio de valores no BACENJUD, devendo requerer o que de direito
em prosseguimento em quinze dias. Na inércia, o processo aguardará provocação em arquivo. - ADV: EDUARDO AUGUSTO
NUNES (OAB 179619/SP)
Processo 0010647-64.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1024378-47.2017.8.26.0506) (processo principal 102437847.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Camila Goulart Me Fica a parte requerente ciente da prorrogação do prazo para atendimento à determinação do juízo, pelo prazo de 30 dias, sob
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