TJSP 05/02/2019 -Pgn. 3691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2742

3691

Materiais de Construção Ltda - Sebastiana de Oliveira Rocha - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo entabulado entre as partes. Com fundamento no artigo 922, parágrafo único, do Novo Código de Processo
Civil, SUSPENDO o andamento da presente execução, o qual aguardará o integral cumprimento do acordo. Remetam-se os
autos ao arquivo provisório, os quais aguardarão futura manifestação da exequente em prosseguimento. Int. - ADV: TIAGO
RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0001175-80.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001175) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fazenda Nacional ( União ) - Maria Zenaide Viezzi - - Sandra Mara Viezzi - - Wagner Carlos Viezzi
- Vistos. Diante da informação e esclarecimentos retro, oficie-se novamente à agência do Banco do Brasil S/A (fórum local), para
que proceda a transferência do valor depositado judicialmente às fls. 217, anexando-se ao ofício cópia da petição e instruções
de fls. 241/243. Após a comprovação, voltem conclusos para a extinção. Int. - ADV: ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), THIAGO
LIMA RIBEIRO RAIA (OAB 270370/SP)
Processo 0001349-36.2006.8.26.0452 (452.01.2006.001349) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Sa - Antonio Carlos
Correa Camara - Vistos. Fls. 237/238: HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo efetivado entre as
partes. Assim, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” e 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
ação de DEPÓSITO requerida por BANCO BRADESCO S/A em face de ANTONIO CARLOS CORREA CAMARA (PJ e PS).
HOMOLOGO, igualmente, a desistência ao prazo recursal. Oficie-se também à SERASA para a exclusão das restrições de
crédito, eventualmente inserido em nome do requerido, referente ao presente processo. Certifique-se, de imediato o trânsito
em julgado da presente decisão. LIBERE-SE eventuais restrições realizada junto ao sistema RENAJUD. Após, observadas as
cautelas de praxe, tornem os autos ao arquivo-geral. P.I. - ADV: CARLA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA NASCIMENTO
(OAB 221527/SP), MARCOS LEITE DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 224995/SP), CHRISTIANN PATRICK CAPPI GRACE
(OAB 213632/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB
251028/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), EVERSON FANTIN MOURA (OAB 294521/SP), FLÁVIA CRISTINA
CRUZ DE REZENDE PAOLIELLO (OAB 168412/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0001437-45.2004.8.26.0452 (452.01.2004.001437) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Cândida
Gutierres dos Santos - Motta & Almeida Ltda - - Délia Maria Vera Oliveira Monteiro e outro - Vistos. Fls. 738/739: Defiro. Lavrese competente termo de penhora do imóvel matriculado no SRIA local sob o número 15.061, da co-executada DÉLIA MARIA,
intimando-se o(a) executado(a) (art. 841, § 1º, do CPC), bem como o(a) cônjuge (art. 842, CPC), se casado(a) for, através de
seu procurador, via DJE, ou, através de mandado, caso não possua procurador constituído junto aos autos, da efetivação da
constrição. Sem prejuízo, intime-se o(a) executado(a) do prazo para interposição de embargos/impugnação, se o caso. Efetuada
a intimação, comunique-se o Ofício de Registro de Imóveis na forma do Provimento n. 30/2011 da Egrégia Corregedoria Geral
da Justiça. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA (OAB 83010/SP), OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 42365/
SP), VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), MARCOS ROBERTO
PIRES TONON (OAB 154108/SP), WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 140391/SP)
Processo 0001442-52.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001442) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Benedito Resende
- Octávio Lewis Júnior - - Renato de Souza Lewis - - Newton Lewis (Espólio) - Vistos. Fls. 326/328: Expeça-se o edital de
citação para os incertos, ausentes e desconhecidos, bem como para as pessoas indicadas às fls. 326, com o prazo de 30
(trinta) dias. Após, encaminhe-se para a publicação junto ao DJE., e aguarde-se o decurso do prazo do referido edital. Int. ADV: MATHEUS GARROTE QUINTILIANO (OAB 351398/SP), CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA (OAB 135751/SP), IZIS
RIBEIRO GUTIERREZ (OAB 278939/SP)
Processo 0001565-16.2014.8.26.0452 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - IONE GONÇALVES RAMOS DA LUZ
- EDGARD CANDIDO DA LUZ - Vistos. Fls. 182/185: Defiro, oficiando-se novamente ao Banco do Brasil S/A (fls. 170 e 178),
anexando ao mesmo as cópias retro indicadas. Int. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0001766-90.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Elisabete Victorelli de Lara - - Roberto Carlos de
Lara - - Dirce Aparecida de Lara Nunes - Vistos. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário, requerida por Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa em face de Elisabete Victorelli de Lara, Roberto Carlos
de Lara e Dirce Aparecida de Lara Nunes. Os valores bloqueados pelo sistema Bacenjud já foram desbloqueados, conforme
planilha de fls. 230/232. Expeça-se o necessário ao levantamento de penhora ou bloqueio judicial efetivado, se o caso. Com
o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB
288458/SP), EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP)
Processo 0002191-98.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - PAULO SÉRGIO DE LIMA
- INSS - Vistos. Sobre a petição e os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 125/131), manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de
dez (10) dias, cientificando-o(a) que o silêncio caracterizará concordância tácita com os mesmos. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA
DOS SANTOS (OAB 276329/SP)
Processo 0002789-52.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - ZORAIDE BATISTA MARTINS - INSS Vistos. Sobre a petição e os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 199/204), manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de dez (10)
dias, cientificando-o(a) que o silêncio caracterizará concordância tácita com os mesmos. Int. - ADV: NATALIA TANI MORAIS
(OAB 361237/SP), DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP)
Processo 0002974-95.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002974) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - Maria José de Paula Wakabayashi - Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o(a) autor(a)
em prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP), SERGIO HENRIQUE
ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)
Processo 0003204-45.2009.8.26.0452 (452.01.2009.003204) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Hugo Antonio Riato - Vistos. Fls. 203: Indefiro o pedido retro, tendo em vista que a pesquisa junto ao sistema Renajud já foi
feita, conforme se verifica às fls. 194/200 dos autos. No mais, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO
(OAB 86346/SP)
Processo 0003692-05.2006.8.26.0452 (452.01.2006.003692) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fertinema Fertilizantes Paranapanema Ltda - Carlos Alberto Leal Rodrigues - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE
05 DIAS, PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO. - ADV: SERGIO
HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)
Processo 0004518-21.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004518) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju - Jose Maximiano de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 835, inciso I,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º