TJSP 19/02/2019 -Pgn. 1369 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
1369
VENTURELLI (OAB 36994/SP)
Processo 1012972-68.2018.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Agnaldo Luiz Rocha - Maraivon Luiz
Rocha - - Vilmar Luiz Rocha - - Silvio Luiz Rocha - - Eliene Luiz Rocha Silva - - Silvania Rocha Nogueira - - Ivan Rocha Chaves
- - Erika Rocha Chaves - Vistos. Fls. 86: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo e não
havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/
SP)
Processo 1013073-08.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jesuina Novaes Rocha de Souza Vistos. Ante o silêncio da inventariante, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDERSON OLIVEIRA SANTOS
(OAB 270246/SP)
Processo 1013227-26.2018.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - E.H.D.G.B.S. - Vistos. Fls. 25 - Intime-se o curador, na
pessoa de seu advogado, para a perícia que foi redesignada para o dia 29/04/2019, às 08:30 horas, a ser realizada pelo
perito Dr. Valmor Portella, no local onde se encontra a interditada. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA (OAB
301059/SP)
Processo 1013234-18.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - E.C.O. - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor
a dar andamento no feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo, cientifique-se o setor técnico que a
requerida não se encontra citada nos autos, sendo que este juízo não conhece seu endereço, sendo impossível neste momento
a intimação da mesma para comparecimento nas datas agendadas as fls. 29. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE CARVALHO
CARREIRA (OAB 311178/SP)
Processo 1013451-61.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.C.E. - Vistos. Ante a certidão de fls. 23,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1013451-61.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.C.E. - Vistos. Fls. 24/25: Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de trinta (30a) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1013578-04.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.K.M.S. e outro
- Vistos. Considerando o lapso de tempo sem notícia sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido em fls. 141, expeçase ofício à DIG - Delegacia de Investigações Gerais de Limeira solicitando informações acerca do seu cumprimento. Intime-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 1013611-86.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Madalena Vitoria Oliveira Gomes - - Silvia Helena
Gomes Guidotti - - Glaucilene Renata Gomes - - Denise Aparecida Gomes Fischer - - Edilene Donizetti Gomes Gachet - Vistos.
Concedo o prazo de 20 (vinte) dias, para que a inventariante providencie os seguintes ajustes: Retificar o plano de partilha
apresentando a porcentagem de propriedade do imóvel de matrícula 14.121 registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de
Limeira/SP (fls. 94/98), bem como, se o caso, adicionando ao plano de partilha o imóvel de matrícula 13.411 registrado no 1º
Cartório de Registro de Imóveis de Limeira/SP (fls. 103/106), atribuindo a porcentagem de propriedade do mesmo em relação
ao falecido, ou mesmo justificando a sua não inclusão; A juntada dos seguintes documentos em relação ao imóvel de matrícula
13.411 registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira/SP (fls. 103/106): certidão de ônus expedida pelo Cartório
de Registro de Imóveis, cópia da declaração de ITR dos últimos 05 (cinco) anos ou certidão negativa de débitos de imóvel
rural, emitida pela Receita Federal do Brasil, e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, expedido pelo INCRA.; Retificação do
valor da causa para o valor total do monte-mor objeto do presente inventário. O protocolo administrativo junto à Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo referente ao imposto resultante das transmissões. Intime-se. - ADV: GABRIELA AMORE (OAB
361647/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP)
Processo 1013667-90.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.L.G. - Vistos. Nos termos
da cota Ministerial de fls. 159, determino a realização de nova perícia, expedindo-se ofício ao IMESC, para designação de nova
data. Com a designação, deverão ser intimados todos os herdeiros do falecido, bem como, suas respectivas genitoras, inclusive
a genitora do autor, conforme requerido às fls. 147, devendo constar na intimação dos herdeiros, que a ausência dos mesmos
para a realização do exame, somada à probabilidade da paternidade já constatada no laudo apresentado, ensejará a aplicação
da Súmula 301 do STJ. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), JAYME
FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP)
Processo 1014412-36.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Fausto Luis Esteves de Oliveira - Merilisa Esteves
de Oliveira Tedesco - Vistos. Expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda, conforme determinado às fls. 279. Após, arquivem-se os
autos observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1014715-84.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - O.C.F. - R.H.C.D. - Vistos. Fls. 245 - Defiro o pedido,
proceda-se o cadastramento da interessada. Nada mais sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP), ALESSANDRA CASTELUCCI (OAB 210145/SP), RAFAEL DE JESUS
MINHACO (OAB 253429/SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
Processo 4006493-81.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - R.O.J. e outro - Vistos. Requeira
a parte exequente em 05 (cinco) dias o que de direito. Após ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN
(OAB 68028/SP), MARCOS ANTONIO ZANUZZI (OAB 387055/SP)
Processo 4006708-57.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSIANE BASSINELLO TRENTO ALLEONI Venilton José Bassinello e outros - NESTOR BASSINELLO - Vistos. Manifeste-se o herdeiro Valney, em dez dias, aceca da
petição de fls. 569/570. No mais, observo que a certidão trazida aos autos pela inventariante as fls. 574 não é negativa, mas
sim certidão positiva de débitos. Assim, deverá a inventariante juntar aos autos a certidão negativa de débito municipal, bem
como, certidão negativa federal, para regular prosseguimento do inventário, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, expeçase guia de levantamento do valor indicado às fls. 573, para pagamento das custas processuais. Intime-se. - ADV: GILMAR
GASQUES SANCHES (OAB 133763/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/
SP), JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB 175018/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), PAULO SERGIO
HEBLING (OAB 67156/SP), ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2019
Processo 0001175-15.2018.8.26.0320 (processo principal 1005971-66.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º