TJSP 19/02/2019 -Pgn. 2956 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
2956
Processo 1000785-64.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio
de Sud Mennucci - Manifeste-se a exequente nos autos. Prazo: dez dias. int. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/
SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001042-55.2016.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Município
de Sud Mennucci - SP e outro - Manifeste-se a exequente nos autos. Prazo: dez dias. int. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES
(OAB 263452/SP)
Processo 1001042-55.2016.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Município
de Sud Mennucci - SP e outro - Vistos. Intime-se a requerente, a dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III e § 1º, do CPC). Int. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES
(OAB 263452/SP)
Processo 1001045-73.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio
de Sud Mennucci - * - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB
270805/SP)
Processo 1001291-35.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Intime-se o exequente, a dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no de
05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art.485, III e § 1º, do CPC). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RUBENS AMIGONE
MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001356-30.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente nos autos. Prazo: dez dias. int. - ADV: RUBENS AMIGONE
MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001356-30.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, com a vinda da
manifestação ou certificado o silêncio, independente de nova intimação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV:
RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001356-30.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente nos autos. Prazo: dez dias. int. - ADV: RUBENS AMIGONE
MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001366-74.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO do feito, sem julgamento do mérito a teor do
artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Não sendo a parte autora beneficiária Justiça Gratuita, encaminhe-se o processo
ao contador do juízo para apuração de eventuais custas e despesas processuais remanescentes, que deverão ser recolhidas
no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se por meio do DJE, sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida
Ativa do Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA
JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001366-74.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente nos autos. Prazo: dez dias. int. - ADV: RUBENS AMIGONE
MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001366-74.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente sobre o aviso de recebimento juntado aos autos pelo prazo legal.
- ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001391-87.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente nos autos. Prazo: dez dias. int. - ADV: LUCIANO TRAVAIN
MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1001391-87.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente sobre a juntada do aviso de recebimento ou se houve pagamento
da dívida. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1001395-27.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO do feito, sem julgamento do mérito a teor do artigo
485, III, do Código de Processo Civil. Não sendo a parte autora beneficiária Justiça Gratuita, encaminhe-se o processo ao
contador do juízo para apuração de eventuais custas e despesas processuais remanescentes, que deverão ser recolhidas no
prazo de 10 (dez) dias, intimando-se por meio do DJE, sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa
do Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB
263452/SP)
Processo 1001395-27.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente nos autos. Prazo: dez dias. int. - ADV: LUCIANO TRAVAIN
MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1001413-48.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente nos autos. Prazo: dez dias. int. - ADV: LUCIANO TRAVAIN
MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1001413-48.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente sobre o aviso de recebimento juntado aos autos, pelo prazo legal.
- ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1001440-31.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente nos autos. Prazo: dez dias. int. - ADV: RUBENS AMIGONE
MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001440-31.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente sobre o A.R. negativo juntado - ADV: RUBENS AMIGONE
MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001440-31.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente sobre o aviso de recebimento juntado aos autos, no prazo legal. ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001448-08.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Manifeste-se a exequente nos autos. Prazo: dez dias. int. - ADV: RUBENS AMIGONE
MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º