TJSP 25/03/2019 -Pgn. 1490 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
1490
(fls.460/462). Diga a Fazenda, em 30 dias. No silêncio ou na ausência de julgamento, aguarde-se, por 60 dias. Intime-se. - ADV:
PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 1028082-35.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Santo Pacagnela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Vistos. Fls.
118/120: diga o requerente, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP),
JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA
(OAB 182677/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1028294-56.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Vera Maria Favaretto de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros Vistos. Fls.117/121: diga a autora, em 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/
SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), JOAO
PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP)
Processo 1029937-49.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Maria Laura da Silva Passos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Vistos. Fls.116/120: digam os autores, em 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB
335563/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP),
JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP)
Processo 1030030-12.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Valdemara Coseolim e Consolin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Vistos. Ante a certidão de fl. 127, comprove a FESP o pagamento referente ao ORPV, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de eventual penhora on line dos valores devidos. No mais, manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 122/126, no prazo
de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), JOAO PAULO CHELOTTI (OAB
262081/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1030268-31.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Maria Santa Isaias Dontal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Vistos.
Fls.109/111: diga a autora, em 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), JOAO
PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), SIDNEI PASCHOAL
BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1032132-07.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Iracema da Silva Prado e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Vistos. Fls. 116/120: digam os requerentes, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB
262081/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1032545-20.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Evanita Célia Vixineschi Celioto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros Vistos. Fls. 96/100: Manifeste-se a autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), JOAO
PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP)
Processo 1033428-98.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Maria Terezinha
Vilela - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, diga o agravante, em quinze dias, acerca do julgamento do recurso
pendente de apreciação perante a Superior Instância, trazendo aos autos, se positiva a resposta, cópia do julgado. Intime-se.
- ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), SIDNEI
PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), ISABELA ALVES DOMINGOS (OAB
356405/SP)
Processo 1033786-29.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Lourdes Maria Girotto Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros Vistos. Fls. 99/103: Manifeste-se a autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/
SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), JOAO
PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP)
Processo 1039977-61.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Abigail Gonçalves e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, diga o agravante, em dez dias,
acerca do julgamento do recurso pendente de apreciação perante a Superior Instância, trazendo aos autos, se positiva a
resposta, cópia do julgado. No silêncio ou não havendo apreciação do referido recurso, aguarde-se, por mais trinta meses, o
trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/
SP)
Processo 1040004-44.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Ana Clara Degasperi Stênico e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de
Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, ficam o(s) exequente(s), intimados, desde
já, para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverão encaminhar as informações necessárias para expedição de opv
e precatório, no formato digital, através do Portal e-Saj “Petição Intermediária” (observando-se a memória de fls.88), valendo
a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento nos autos
principais. Salientamos aos Srs. Advogados que, nos termos do comunicado, os serviços de protocolo não estarão recebendo
petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº
564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado.
No silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), VICTOR
FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP)
Processo 1041951-65.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º