TJSP 26/03/2019 -Pgn. 1944 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2775
1944
35 - 0007470-33.2002.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista - Apelado: Aparecido Vieira - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Fls: 41)
107 - 0007517-53.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Cível - Arujá - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Fls: 7) - Advogada: Ana Cristina Almeida Costa Sapata (OAB: 165286/SP)
- Advogada: Elessandra de Oliveira Freitas (OAB: 198415/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP)
45 - 0007629-64.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avare - Apelado: Academia e Associaçao de Judo Yama Arashi - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/
SP) (Procurador) (Fls: 37)
38 - 0008005-10.2012.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Serviço Autonomo de Agua e Esgotos - Apelado: Antonio Gabriel - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP)
(Procurador)
24 - 0008397-87.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avare - Apelado: Luis de Almeida - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador)
113 - 0008525-71.2011.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Araras - Relator João Alberto Pezarini
- Embargte: Clinica de Ginecologia Francisco Gonzaga S/S - Embargdo: Prefeitura Municipal de Araras - Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 22) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago
Valamede Soares (OAB: 318843/SP)
4 - 0009865-14.2008.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: Otoni França da Costa
Filho (OAB: 280228/SP) - Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Advogado: Gabriel Bazzeggio da Fonseca
(OAB: 258142/SP) (Procurador) (Fls: 322)
25 - 0010209-67.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avare - Apelado: Edson Luiz Portezan - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador) (Fls:
31)
44 - 0010400-15.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipalda Estãncia Turística de Avaré - Apelado: Getulio Yoshio Okuyama - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB:
170021/SP) (Procurador)
143 - 0010402-66.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Gilmar Roberto Damian (Falecido) - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB:
224871/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogada:
Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Procurador) (Fls: 31) - Advogada: Gerusa Holtz Brisola (OAB: 214523/
SP) (Procurador) (Fls: 17)
73 - 0010768-40.2003.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação Cível - Embu das Artes - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Apelado: Osvaldina Guimaraes Balbach - Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB:
316045/SP)
37 - 0011131-53.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Durvalina Alves de Oliveira - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/
SP) (Procurador)
137 - 0011901-46.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura do Município de Itapetininga - Apelado: Paulo de Oliveira - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP)
123 - 0012285-96.2006.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Relator Mônica Serrano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Marco Antonio Lamari - Advogada: Clareana Falconi Mazolini Sartori (OAB:
251883/SP) (Procurador) (Fls: 51)
72 - 0013233-61.1999.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação Cível - Embu das Artes - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Apelado: Guda e Dias Comunic. S/c Ltda - Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB:
336972/SP)
51 - 0014011-39.2003.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação Cível - Lins - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Lins - Apelado: Hirofumi Horita (Espólio) - Apelado: Aparecida Pavao Horita - Advogado: Lucas Correa Leite Martins
(OAB: 311887/SP) (Procurador) (Fls: 100) - Advogado: Elcio Machado da Silva (OAB: 109055/SP) (Fls: 124) - Advogado: Elcio
Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP) (Fls: 124) - Advogado: Miguel Camilo Cabral (OAB: 130269/SP) (Fls: 34)
80 - 0014208-83.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Cível - Arujá - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Municipio de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) (Fls: 32) - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP)
(Fls: 9)
115 - 0014222-78.1996.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
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