TJSP 15/04/2019 -Pgn. 533 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
533
2080364-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; 0003256-30.2018.8.26.0483; Colaboração com Grupo, Organização
ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Impetrante: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes; Paciente:
Altamiro Alves Cordeiro; Advogada: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/SP); Impetrado: Mm. Juiz de
Direito da 1ª. Vara do Foro de Presidente Venceslau da Comarca de Presidente Venceslau; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080367-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; 1500745-71.2019.8.26.0540; Roubo Majorado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Martins de Souza; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Plantão - Santo André - Foro Plantão - 03ª Cj
- Santo André; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2080371-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; 1500236-06.2019.8.26.0617; Roubo Majorado; Impetrante: Narciso Fuser; Impetrante: Everson
Oliveira Fuser; Impetrante: Franklin Oliveira Fuser; Impetrante: Rodrigo Oliveira Fuser; Paciente: Jefferson Francisco da Rocha;
Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/SP); Advogado: Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP); Advogado: Rodrigo Oliveira
Fuser (OAB: 279169/SP); Advogado: Franklin Oliveira Fuser (OAB: 375868/SP); Paciente: Anderson Vilela Gomes; Advogado:
Narciso Fuser (OAB: 91824/SP); Advogado: Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP); Advogado: Rodrigo Oliveira Fuser (OAB:
279169/SP); Advogado: Franklin Oliveira Fuser (OAB: 375868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080375-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO
BARTOLI; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; 1501588-58.2018.8.26.0544; Roubo Majorado; Impetrante: Valdevir Paulino Rosa;
Paciente: Nicolas Matos de Araujo; Advogado: Valdevir Paulino Rosa (OAB: 177144/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080376-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; 1505859-54.2019.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante:
Maria do Carmo Costa de Castro Leão; Paciente: Paulo Ricardo Santos de Souza; Advogada: Maria do Carmo Costa de Castro
Leão (OAB: 31878/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2080388-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Itanhaém; 1ª Vara; 1515920-88.2018.8.26.0266; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alessandro Pinheiro
da Silva; Paciente: Adilson Gomes Marques; Advogado: Alessandro Pinheiro da Silva (OAB: 356603/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080397-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Nuporanga; Vara Única; 0000747-30.2017.8.26.0397; Lesão Corporal; Impetrante: Gustavo
Gonçalves Nogueira; Paciente: Vivian Fernandes de Moraes; Advogado: Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB: 399776/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080402-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; 1501220-33.2019.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Leandro Fernandes Sanchez; Paciente: Alex Santana Nis; Advogado: Leandro Fernandes Sanchez (OAB: 361135/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080410-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; 0001196-11.2016.8.26.0530; Homicídio Qualificado; Impetrante: Maria Jose Cardoso;
Paciente: Paulo Henrique de Souza; Advogada: Maria Jose Cardoso (OAB: 253697/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080412-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º