Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
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caso de interposição de apelação na forma adesiva (arts. 997, §2º e 1.010, §§1º e 2º). Após essas formalidades, “os autos
serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.” (§3º). Int. - ADV: DOTTA, DONEGATTI,
LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB
272633/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1004900-39.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Tour D’argent / Cap D’antibes - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução do AR referente à carta expedida visando a
citação da parte ré. - ADV: MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP)
Processo 1005235-03.2015.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da
Glória Peniche - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, acerca da devolução do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s). - ADV:
GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1005567-62.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos
S.A. - Manifeste-se a parte em relação ao(s) AR(s) negativo(s), no prazo legal. - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP),
ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1005692-64.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo
Solozano de Souza - Dent-Sete Assistência Odontológica Ltda - Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação interposto pela
parte requerida. 2- Não obstante as contrarrazões já apresentadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. 4- Registre-se que o NCPC deixa claro que o Juízo a
quo somente cuidará de garantir o contraditório mediante a intimação do recorrido para contrarrazoar em 15 dias, bem como
do recorrente para responder também no mesmo prazo em caso de interposição de apelação na forma adesiva (arts. 997, §2º
e 1.010, §§1º e 2º). Após essas formalidades, “os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de
admissibilidade.” (§3º). Int. - ADV: RONALDO DA SILVA DE JESUS (OAB 379724/SP), ELISANGELA MARQUES SOUZA (OAB
376001/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP)
Processo 1005854-59.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MPF Nova União Alimentos Ltda Beatriz Banuls Borges ME - Vistos. Diante da inércia do exequente, arquivem-se os autos até provocação útil. Int. - ADV:
PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO
(OAB 333939/SP)
Processo 1005933-67.2019.8.26.0002 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Alberto Gabriel Alzueta - Vistos. Estando o processo paralisado por mais de trinta dias, em razão de a parte autora não promover
os atos e as diligências que lhe incumbe, intime-se o(s) autor(es), pelo correio, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC, para que,
no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485, inciso III). Na intimação pelo
correio aplica-se o disposto no parágrafo único do art. 274, ou seja, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço
constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não
tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da
correspondência no primitivo endereço Int. - ADV: FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI (OAB 296229/SP)
Processo 1007674-30.2015.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elimário da Silva - Zelita
Martins dos Santos - Vistos. Cumpra a parte autora a determinação de fls.198. Int. - ADV: ROBERTA BILLI GARCEZ (OAB
226858/SP), TANIA VIEIRA BLAMBERG (OAB 104928/SP)
Processo 1007715-46.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e
Indústria LTDA - Celeste Teresa dos Santos - Ciência à(s) parte(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico,
nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de
Custas. ( Fl. 126 - O valor de R$. 4,78 foi desbloqueado). - ADV: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP),
CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1007715-46.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e
Indústria LTDA - Celeste Teresa dos Santos - Vistos. 1- Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis,
com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano,
durante o qual se suspenderá a prescrição. 2- Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de
patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução
não será retomado. Int. - ADV: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB
291906/SP), RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
Processo 1008411-16.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Jose Roberto Zambon Sevo
- Adriana Maria Marques de Azevedo - Vistos. Tornem os autos à Contadoria judicial, para novos cálculos, observando-se que
houve desbloqueio de valores encontrados em contas da executada. Int. - ADV: ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP),
VANIA BIANCHINI (OAB 372544/SP)
Processo 1008639-23.2019.8.26.0002 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Ricardo Jafet Sobrinho - - Iara Jafet - Banco Tricury S/A - Vistos. Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação aos
embargos. Int. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), CARLOS EDUARDO LOPES (OAB 176629/SP)
Processo 1008851-44.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Barbosa - Mirian da Luz Barbosa - - Willian Alex Barbosa - - Fabiana Andrea Barbosa - ‘’Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 154/ss: De acordo com o NCPC que privilegia o contraditório, manifeste-se a parte requerida,
para que o Juízo possa sanear o feito ou prolatar sentença. Int. - ADV: GILBERTO DARANI VIEIRA DA SILVA (OAB 358057/SP),
FRANCISCO JOSÉ CARVALHO (OAB 162797/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), SIMONE LISBOA BECK
(OAB 196696/SP)
Processo 1009029-46.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hulderval Ferreira da
Silva e outro - Atua Projeto Imobiliario III Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista que nada mais foi requerido nos presentes autos;
arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB
146792/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), RICARDO GONÇALVES TERAZÃO (OAB 347082/SP),
DJANANE COSTA LIMA (OAB 351837/SP)
Processo 1009926-60.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Zap Industria e Comercio de Pecas Automotivas ltda EPP - - Davi Alves Siqueira - - Janice Ferreira da Silva Siqueira e outro
- Manifeste-se a autora, dentro do prazo de 5 dias, acerca da devolução do AR negativo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), FRANCISCO CARLOS HOLANDA
JUNIOR (OAB 136655/SP)
Processo 1010035-69.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Paula
Gomes dos Santos Santana - - Gabriela Gomes dos Santos - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - Unimed do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º