Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
1825
SANTOS (OAB 195534/SP), LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP)
Processo 0000771-96.2019.8.26.0103 (processo principal 1000689-87.2015.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Flávio Henrique Ribeiro do Valle Donnabella - - Romeu Bertolini - Fernando Semensato Barboni - Celso Mathias Dias Filho - - Mathias Dias Incorporadora e Construtora S/A Ltda e outros - *diga sobre a impugnação. - ADV:
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB 135803/SP), CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP), LAÍS MOREIRA DE
ALMEIDA (OAB 345506/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 74535/MG), MARCIO BERTOCCO (OAB 74535/MG)
Processo 0000924-08.2014.8.26.0103/01 - Precatório - Estabelecimentos de Ensino - Carlos Eduardo de Oliveira - Vistos.
Fl. 69: o prazo para pagamento do precatório nestes autos é até 31.12.2019, nos termos do artigo 100, da Constituição Federal.
Aguarde-se. - ADV: CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP)
Processo 0001727-49.2018.8.26.0103 (processo principal 1000695-94.2015.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Liberato Jose dos Santos - - Bortap Industria e Comercio de Borrachas Ltda
Me - Vistos. Fl. 59: expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos constantes de fl. 54, até o limite do montante do
débito (fl. 52), ficando autorizado reforço policial, se necessário. Venha o recolhimento da diligência. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CLEITON FARIA DE
OLIVEIRA (OAB 64681/MG)
Processo 0002183-33.2017.8.26.0103 (processo principal 0902877-50.2012.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Carlos Humberto Pena - Ernani Christovam Vasconcellos - Vistos. Ante ao julgamento do agravo, favorável
ao exequente, defiro o levantamento dos valores de fl. 162 e 178. Expeça-se mandado. Eventual valor remanescente deverá
ser objeto de cálculo, em 15 dias. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), ANA LUIZA MARCONDES MACHADO
SANTOS DE PAULA (OAB 384706/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), CARLOS HUMBERTO PENA
(OAB 102584/MG)
Processo 0002216-86.2018.8.26.0103 (processo principal 0000341-23.2014.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Provas - Vanessa Expedito Antonio - Itau Unibanco S.A. - Vistos. Fl. 570 e segs.: diga a autora, tornando-me. - ADV: PRISCILA
FERNANDES PIRES SAMPAIO (OAB 302799/SP), DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO (OAB 265639/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000079-80.2019.8.26.0103 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. O documento de fl. 63 é ilegível. Regularize-se, em 5 dias. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 1000184-96.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Cumpra-se fl. 151, segunda parte. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1000194-04.2019.8.26.0103 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - A.A.S.F. - Vistos.
Arquivem-se. - ADV: MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP)
Processo 1000245-20.2016.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luis
Roberto Araujo Pellegrini - Banco do Brasil S/A - Nota de cartório: retirar guia de levantamento. - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP)
Processo 1000247-82.2019.8.26.0103 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Edison Modesto Penna - Diga o autor. - ADV: JOSÉ ORRICO NETO (OAB 186642/SP)
Processo 1000268-63.2016.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Claudinei Borges e outro - *nos termos do provimento 211/2019, recolher a taxa de 32,15, para o desarquivamento dos
autos, guia FEDTJ, código 206-2. - ADV: EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1000283-27.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alice Aparecida da
Silva Flausino - - Aurelio Donizeti Flausino - Banco Bradesco S.A. - *diga sobre a contestação. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP)
Processo 1000313-04.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Usina Açucareira Passos S/A (através de seu representante João Guilherme Figueiredo Whitaker) e outros - Vistos. * ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP)
Processo 1000313-04.2015.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Usina Açucareira Passos S/A (através de seu representante João Guilherme Figueiredo Whitaker) e outros - Vistos. Ante
o que consta do extrato de processamento da carta precatória, aguarde-se por mais 60 dias. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB
90426/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP)
Processo 1000337-90.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina de Almeida
Diniz Ferreira - Italo dos Santos Ferreira - Diga a autora, com relação ao AR recebido por outra pessoa. - ADV: WELINGTON
MACIEL (OAB 157599/MG), PAULO SERGIO DE CASTRO (OAB 157604/MG), ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS
MORI (OAB 338528/SP)
Processo 1000337-90.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina de Almeida
Diniz Ferreira - Italo dos Santos Ferreira - *diga sobre a contestação. - ADV: ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI
(OAB 338528/SP), PAULO SERGIO DE CASTRO (OAB 157604/MG), WELINGTON MACIEL (OAB 157599/MG)
Processo 1000351-74.2019.8.26.0103 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Roberto Martins dos Santos - Sicoob Agrocredi - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais
e Nordeste de São Paulo Ltda - Vistos. Digam se há outras provas a serem produzidas, especificando-as. Int. - ADV: JANSEN
DE ABREU VELOSO (OAB 170544/MG), MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 218112/SP), LAURO FERREIRA
BRAGA FILHO (OAB 36665/MG)
Processo 1000356-67.2017.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Luiz Miguel Costa Rocha
- Vistos. Defiro o prazo de 60 dias à parte autora. - ADV: EDSON LUIZ ALVES BEZERRA (OAB 279535/SP), JONAS SCAFF
MOREIRA DIAS (OAB 288287/SP)
Processo 1000383-79.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.P. - A.S. - *diga o autor sobre
o depósito. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE)
Processo 1000408-92.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.F. - A.S. - Vistos. Acolho as
manifestações de fl. 226 e 230 como desistência a eventuais prazos recursais, a qual homologo. Tendo em vista a preclusão
lógica, considere-se o trânsito em julgado nesta data. Publicada esta decisão, arquivem-se. Int. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO
MOREIRA (OAB 273643/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659A/SP)
Processo 1000431-09.2017.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º