TJSP 16/05/2019 -Pgn. 82 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
82
2103714-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011200-48.2017.8.26.0506;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Elisângela Cristina Bueno de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Juneide
Lauria Bucci (OAB: 244824/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB:
109637/SP);
2103718-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002368-49.2019.8.26.0664; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Rosa Luchi Caldeira; Advogado: Odemes Bordini (OAB: 114188/SP); Advogado: Riely Camilo Bordini (OAB: 387986/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3001431-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018534-49.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravada: Ouro
Fino Saúde Animal Ltda; Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP); Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP);
2103745-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001398-73.2019.8.26.0597; Assunto: Reserva legal; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Agropecuária Iracema Ltda; Advogado: José Maria da Costa (OAB: 37468/SP);
2103751-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007296-04.2017.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos;
Agravante: Fausto de Souza Nascimento; Advogado: Francisco Ivano Monte Alcantara (OAB: 209746/SP); Agravado: Estado de
São Paulo e outro; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP);
2103753-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1015884-29.2019.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo; Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP);
Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP);
2103757-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004016-82.2010.8.26.0604; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Everaldo Pedro de Aquino; Advogada: Andressa Regina Martins (OAB: 264854/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: José Levy Tomaz (OAB: 357526/SP) (Procurador);
2103761-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013760-72.2019.8.26.0506; Assunto: Licitações;
Agravante: Atento São Paulo Serviços de Vigilancia Patrimonial Eireli; Advogado: Leandro Madeira Bernardo (OAB: 183414/SP);
Agravado: Vice- Reitor da Universidade de Ribeirão Preto Sp; Agravado: Pregoeiro do Pregão 44/2018; Agravado: Prefeito do
Campus Usp Ribeirão Preto;
2103766-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010303-21.2017.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/
SP); Agravado: Sylvia Barini; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Adelina Carmen Natal; Advogado:
Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Ana Maria Rosa Baldin; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP);
Agravado: Claudia D Alevero dos Reis; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Claudia Rita Correia do
Bonfim; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Cristina Mara da Silva Madaloso; Advogado: Rafael Ney
Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Aeunice Seiko Yoneda; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado:
Heloiza Helena de Sa; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Iris Maria Alves Silva de Morais; Advogado:
Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Jacomo Facio Neto; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP);
Agravado: Luzia Suely Bernardi; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Marcia Dias; Advogado: Rafael
Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Maria Ignez de Azambuja Silveira Martini; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB:
242671/SP); Agravado: Maria Jose Carezia Zambon; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Marilda
Ferraz Ribeiro de Moraes; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Marlene Angelica Silva Bergamo;
Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Nilza Maria Nobre de Toledo Aguiar; Advogado: Rafael Ney
Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Regina Domingues; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado:
Robson dos Santos; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Antonio Gomes Jardim; Advogado: Rafael
Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Elenita Neli Beber; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado:
Gildo da Silva Prado; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Alda Mendes Baffa; Advogado: Rafael
Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Maria Madalena de Freitas; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP);
Agravado: Rosalia Aparecida de Oliveira Hungaro; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Maria Cecilia
Costa Nakaharada; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Silvia Maria Corazza Cury; Advogado: Rafael
Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Maria Juliana Zenha Kuhimann; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/
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