TJSP 22/05/2019 -Pgn. 594 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
594
ADV: REINALDO ANTONIO FERREIRA (OAB 299722/SP)
Processo 1003783-86.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sabrina Ferreira Camargo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazode15
dias úteis(art. 1.010, §1º, do CódigodeProcesso Civil). Após, subam os autos ao E. TribunalRegional Federal da 3ª Região,com
nossas homenagens. Com o advento do NCPC, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do art. 1.010,
§3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das NormasdeServiço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento
CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo CódigodeProcesso Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciaisde1º
Grau estão dispensadasdeefetuar o cálculo do preparo. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO
ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 1003816-76.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.G. - D.P.O.C. Fls.146/153, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazode15 dias úteis(art. 1.010, §1º, do
CódigodeProcesso Civil). Após, subam os autos ao E. TribunaldeJustiça,com nossas homenagens.Com o advento do NCPC,
o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do art. 1.010, §3º. Tendo em vista a expressa revogação do
artigo 1.096 das NormasdeServiço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação
trazida pelo CódigodeProcesso Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciaisde1º Grau estão dispensadasdeefetuar o cálculo do
preparo. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), ANA BEATRIZ DE ALMEIDA (OAB 289260/
SP), GIOVANA GONÇALVES CARDOZO (OAB 354063/SP), ADRIANA PRISCILA RAMOS ALVES (OAB 321790/SP)
Processo 1003871-27.2018.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação
Residencial Itatiba Country Club - Providencie o exequente a pesquisa de imóveis em nome do executado, pessoalmente, por
intermédio do sistema ARISP ou diligenciando aos cartórios de Registro de Imóveis, para posterior pesquisa Infojud. - ADV:
CLAUDIO MARTINS COELI (OAB 187190/SP)
Processo 1004080-93.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos, 1) DEFIRO o pedido de fls. 142, no que tange à transferência dos valores depositados nos termos do artigo 906,
parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015. Assim, OFICIE-SE ao Banco do Brasil agência 6545-5, DETERMINANDO
sejam transferidos ao exequente Banco Bradesco S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, agência nº 4040, conta
corrente nº 1-9, banco 237, caso não tenham havido levantamentos anteriores, os valores depositados no Banco do Brasil,
devidamente corrigidos e acrescidos dos juros legais, quais sejam: Nome do titular da conta: PAULO SÉRGIO DE MORAES
Conta judicial: 1500123046187 Guia: 1 Data do depósito: 21.03.2019 Valor: R$ 9.290,87 PRAZO DE VALIDADE: 360 DIAS.
Por medidas de celeridade e economia processual, servirá o presente como OFÍCIO. Providencie o exequente a impressão e
encaminhamento. Oportunamente, tornem os autos para suspensão. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP),
FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1004201-92.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários do Residencial Bosque dos Pires - Vistos. Visando a duração razoável do processo e celeridade processual,
concedo ao autor o prazo de CINCO dias para as providências necessárias (juntada de matrícula, juntada de certidão de óbito
do executado e pedido de habilitação de herdeiros, se caso). Observe-se o patrono que, em novembro de 2018, foi determinada
a juntada da matrícula do imóvel. Decorrido o prazo sem providências, tornem os autos para suspensão. Intime-se. - ADV:
MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP)
Processo 1004377-71.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Denilson Jorge Araujo Bezerra
de Menezes - Claudia Aparecida Moretto - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015,
intime-se a parte ré para que apresente manifestação quanto aos embargos de declaração de fls., 261/262, no prazo de cinco
dias. Decorrido o prazo ou advinda a manifestação, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: MARCELO GOMES
ARANHA DE LIMA (OAB 62359/SP), ROGERIO AUGUSTO TREVINE (OAB 116653/SP), NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB
241243/SP)
Processo 1004501-88.2015.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brakematic Ltda - New Freios Comércio
Atacadista de Peças para Caminhões Ltda - manifeste-se o exequente sobre o peticionado a fls.300/301. - ADV: ROBERTO
PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), MARCELO BUENO FARIA
(OAB 185304/SP)
Processo 1004659-41.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Bernardo Amaral Roediger Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ciência ao requerente dos esclarecimentos e comprovantes apresentados pela
requerida. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP), BRUNNO GUIDOLIN FERNANDES
(OAB 357837/SP), HUGO VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO (OAB 325194/SP)
Processo 1004825-73.2018.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
Brasil Sa - Fls. 92: cobre-se a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE
BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1004908-26.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - V.M.T.L.E. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB
113119/SP)
Processo 1004924-43.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Alves Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazode15
dias úteis(art. 1.010, §1º, do CódigodeProcesso Civil). Após, subam os autos ao E. TribunalRegional Federal da 3ª Região,com
nossas homenagens. Com o advento do NCPC, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do art. 1.010,
§3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das NormasdeServiço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento
CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo CódigodeProcesso Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciaisde1º
Grau estão dispensadasdeefetuar o cálculo do preparo. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP), ANTONIO
CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 1004961-75.2015.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Guilherme Gonçalves
Passalacqua - Maria Sylvia Cruz Martins Junqueira e outro - Cumpra-se o V. acórdão. Providencie o exequente o cadastramento
do pedido de cumprimento de sentença (código 156-SAJ), observando os requisitos indicados no artigo 524 do CPC/2015.
Arquivem-se os autos. - ADV: SILVIA MARIA DE ALMEIDA BUGELLI VALENÇA (OAB 131097/SP), EDUARDO MAGALHAES R
BUSCH (OAB 144698/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
Processo 1004979-28.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ricardo Takashi Bando
- Fernando Samuel Leal Favari - INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por
determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias. Em caso de
inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º