TJSP 12/07/2019 -Pgn. 674 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
674
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014768-43.2015.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Guilherme Favaro Bolfarini; Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP); Apelante: Felipe Barbaroti da
Silva Alvino; Advogada: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001696-82.2017.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001696-82.2017.8.26.0323; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Marcondes; Advogada: Ana Claudia Teixeira Assis (OAB: 292964/SP); Advogada:
Ellysa Leite da Cruz (OAB: 409055/SP) (Defensor Dativo);
0002462-32.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002462-32.2017.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Bruno Felipe Teodoro Teixeira e outro; Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000940-34.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000940-34.2017.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: H. C. da S.; Advogado: Marcos Donizeti Ivo (OAB: 143727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000692-77.2018.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000692-77.2018.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Maycon Douglas Camargo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0017099-03.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017099-03.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Rodolfo Mata de Sousa e outro; Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016023-15.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016023-15.2017.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: R. R. A.; Advogado: Geraldo Tomaz Augusto (OAB: 129892/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1500120-43.2019.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500120-43.2019.8.26.0441; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel Davi
Ferreira Silva; Advogada: Márcia Renata Silva Simões Santos (OAB: 183909/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0008124-96.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008124-96.2015.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Felipe Delcambre de Souza; Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010528-25.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010528-25.2015.8.26.0566; Assunto: Homicídio Simples;
Recorrente: M. R. F. de S.; Advogado: Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP); Recorrente: A. J. C.; Advogado: Ulisses Mendonca
Cavalcanti (OAB: 102304/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: E. C. de S. e outros; Advogado: Paulo Roberto de
França (OAB: 334682/SP);
0004042-89.2016.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004042-89.2016.8.26.0533; Assunto: Uso de documento
falso; Apelante: Marta Célia Trovão de Oliveira; Advogada: Maria Claudia Furlan Bacchin (OAB: 362316/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1506181-74.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506181-74.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: PEDRO
CAETANO DOS SANTOS JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0064360-10.2011.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (114.01.2011.064360); Recurso em Sentido Estrito; Comarca:
Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0064360-10.2011.8.26.0114; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Airton Mauro Pavan e outros; Advogado: RODRIGO MASCHIETTO TALLI (OAB:
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