TJSP 08/08/2019 -Pgn. 2189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2865

2189

CHAGAS (OAB 177888/SP)
Processo 0039633-36.2001.8.26.0114 (114.01.2001.039633) - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.O.F. - V.I.P.O. - - C.P.O.
- - P.P.O. - G.O.A. - I.P.O. - J.P.O.C. - - T.P.O. - - Y.M.P.O. - - Y.P.P.O. - - U.P.O. - V.J.M.M.L. - A.P.O. - J.G.C. - - A.T. - - J.B.F. - S.B.E.E.T. - - W.P.S. - R.L. - - C.A.I.H. - R.S.C. - Vistos. Cumpram-se o venerando acórdão copiado a fls. 2598/2601, que negou
provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que removeu o inventariante e nomeou inventariante dativa em
substituição; o venerando acórdão copiado a fls. 2605/2607, que rejeitou embargos de declaração interpostos contra o citado
acórdão; e a decisão monocrática copiada a fls. 2608/2610, que inadmitiu recurso especial interposto contra os acórdãos, com
trânsito em julgado copiado a fls. 2611. Intime-se. - ADV: VALÉRIA JABUR MALUF MAVUCHIAN LOURENÇO (OAB 198327/SP),
THAISE FRUGERI ZAUPA (OAB 177596/SP), RICARDO SIQUEIRA CAMARGO (OAB 172235/SP), EMILIO JOSÉ VON ZUBEN
(OAB 168406/SP), LUIZ BENEDICTO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 153919/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA
(OAB 206727/SP), MARY ADRIANA ROSSANE (OAB 138003/SP), LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP),
ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP), ESTHER DO LAGO E SOUZA PERA (OAB 111495/SP), CARLOS VELLOSO
NETO (OAB 103049/SP), LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (OAB 5053/DF), FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/
SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), JOANY
BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP), CAROLINA CENTENO ROSSI
(OAB 292999/SP), FREDERICO NICOLAU MARCHINI FONSECA (OAB 62279/SP), FABIO PEDRO ALEM (OAB 207019/SP),
DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA (OAB 224422/SP), EDUARDO BICHIR CASSIS (OAB 221180/SP), ALEXEI
FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP), MARCELO GROBA VIEIRA (OAB 350992/SP), JOSELY APARECIDA CUSTODIO
CENTENO ROSSI (OAB 237573/SP), OSWALDO PRADO JUNIOR (OAB 37588/SP)
Processo 0046076-85.2010.8.26.0114 (114.01.2010.046076) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucilene Leme de Oliveira
- Manoel Rodrigues de Oliveira - Cientificar do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ANTONIO TRISTAO MOÇO FILHO
(OAB 115421/SP), JULIANO VICENTINI TRISTAO (OAB 218098/SP)
Processo 0048511-42.2004.8.26.0114 (114.01.2004.048511) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução P.G.H.I. - - M.P.I. - - M.A.P. - Vistas dos autos a(o)(s) interessada(o)(s) para: ( X ) manifestar-se em 15 dias sobre o silêncio da
Fazenda do Estado quanto ao desfecho do expediente administrativo instaurado para fins de recolhimento do ITCMD, ciente de
de que nada requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: HELENA APARECIDA RODRIGUES (OAB 87109/SP), SELMA
MARIA DA SILVA (OAB 108728/SP)
Processo 0049211-42.2009.8.26.0114 (114.01.2009.049211) - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius de Oliveira Souza Julio Cesar de Oliveira - Vistos. Recebo a petição de fls. 217/219, como aditamento ao plano de partilha, homologando-o. Aditese o formal de partilha, uma vez recolhidas as custas para extração de cópias, autenticação e expedição. Int. Oportunamente,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOAQUIM CANDIDO DE AVELAR FILHO (OAB 73709/MG)
Processo 0053963-23.2010.8.26.0114 (apensado ao processo 0028917-32.2010.8.26.0114) (114.01.2010.053963) Habilitação de Crédito - Augusto Carlos Berton - Deise Braga Nunes - Rosimeri Braga Nunes - - Denise Braga Nunes - - Debora
Braga Nunes - Domingos Nunes - Vistos. A habilitação está julgada pela sentença de fls. 21/22, que ordenou a reserva de
bens para satisfação do credor. Entretanto, consta que no inventário não houve partilha. Assim, o crédito representado pela
sentença de fls. 43/44 deverá ser satisfeito antes da partilha no inventário. Lá, junte-se cópia desta decisão, dando-se vista
à inventariante. Intime-se. - ADV: ELIANA ELIZABETH BARRETO CHIARELLI DUARTE (OAB 87193/SP), MARIA HELENA
CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES (OAB 195498/SP), MAURITA BALDIN
ALTINO TEODORO DE BELLIS (OAB 159423/SP)
Processo 0054786-26.2012.8.26.0114 (114.01.2012.054786) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.R.S.S.P. - A.S.P.
- Vistos. Fls. 214/215: defiro a penhora on line, pelo sistema BACENJUD, até o limite do débito indicado às fls. 216/218. Pelo
INFOJUD, busque-se a última declaração de renda e bens. Pelo RENAJUD, busque-se a existência de veículos, bloqueando-se
para transferência caso positiva a busca. Pelo SERASAJUD, proceda-se à inclusão do executado no cadastro de inadimplentes.
Com as respostas, vista à parte exequente, ao MP e tornem. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: FLAVIO EDUARDO INGUTTO
DA ROCHA (OAB 115033/SP), MARIA BERNADETE FLAMINIO (OAB 137639/SP)
Processo 0055920-88.2012.8.26.0114 (114.01.2012.055920) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S.M.J. - - C.A.S.M. - J.F.S.M. - J.I.S.M. - Cientificar do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: FERNANDO DE ALBUQUERQUE TREVISAN
(OAB 88186/SP), JEFERSON CARMONA SCOFONI (OAB 241210/SP), RAQUEL MERCADANTE BENEVIDES (OAB 93940/
SP)
Processo 0058901-32.2008.8.26.0114 (114.01.2008.058901) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.V.N.S. - T.C.O.S.
- Cientificar do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARINA DE AGUIAR MICHELMAN (OAB 152354/SP),
MARIA CRISTINA LEME GONÇALVES (OAB 259455/SP), MARIA CRISTINA SAMPAIO DE FARIAS FESTA (OAB 294078/SP)
Processo 0067910-76.2012.8.26.0114 (114.01.2012.067910) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - G.O. - - L.O. - M.S.O. - Ciência a parte autora sobre a resposta do ofício as fls. 210 - ADV: LUCAS DE ANDRADE
(OAB 306504/SP)
Processo 0070050-54.2010.8.26.0114 (114.01.2010.070050) - Arrolamento de Bens - Dalma Prado de Oliveira - Osvaldo
Soares de Oliveira - Autos desarquivados, disponíveis para manifestação da parte interessada no prazo de 30 dias, observandose que para homologação da partilha, ainda falta cumprimento integral do determinado as fls. 41. Findo tal prazo, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: JOÃO ADALBERTO CORDEIRO (OAB 250449/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP)
Processo 0074733-71.2009.8.26.0114 (114.01.2009.074733) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.F.R.C. - R.F.R.C.F.
- Ciência a parte autora da certidão negativa da carta precatória de fls. 680/690 - ADV: GRAZIELA EMILIO MOREIRA (OAB
178051/MG), JOÉSER PIRES BACH PRATAVIERA (OAB 366083/SP), MARCOS DIAS RODRIGUES (OAB 285209/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO ALVES TORRANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2019
Processo 0003930-48.2018.8.26.0114 (processo principal 1005387-40.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - E.V.C. - J.M.F.S.S. - Em três dias, manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para comprovação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º